DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.241 - Processo nº 53500.079341/2025-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MIDIA JAU EMPRESA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.880.030/0001-
28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Mineiros do Tietê/SP.
Nº 16.242 - Processo nº 53500.092449/2025-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO NOVO DIA FM LTDA, CNPJ 35.723.404/0001-98, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sertaneja/PR.
Nº 16.243 - Processo nº 53500.069402/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 16.244 - Processo nº 53500.069405/2025-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Floresta/PE.
Nº 16.245 - Processo nº 53500.069406/2025-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Escada/PE.
Nº 16.246 - Processo nº 53500.069407/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guarabira/PB.
Nº 16.247 - Processo nº 53500.069408/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itabuna/BA .
Nº 16.248 - Processo nº 53500.069409/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Belo Jardim/PE.
Nº 16.249 - Processo nº 53500.080715/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
MUNICIPIO
DE DORES
DE
CAMPOS,
CNPJ
18.094.821/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Dores de Campos/MG.
Nº 16.250 - Processo nº 53500.091838/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à RADIO
DIFUSORA
APUCARANA
LTDA, CNPJ
75.263.616/0001-54,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Apucarana/PR.
Nº 16.251 - Processo nº 53500.091884/2025-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CIRCUITO DAS AGUAS LTDA, CNPJ 17.758.749/0001-
03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Caxambu/MG.
Nº 16.253 - Processo nº 53500.076131/2025-50. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DO
POVOADO TRES CAMINHOS - ADCT, CNPJ 19.007.818/0001-64, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Barras/PI.
Nº 16.283 - Processo nº 53500.088815/2025-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV SUCESSO LTDA, CNPJ 02.393.101/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Catende/PE.
Nº 16.284 - Processo nº 53500.093074/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JUVENTUDE FM LTDA, CNPJ 21.188.750/0001-09, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Além Paraíba/MG.
Nº 16.285 - Processo nº 53500.090435/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ECOLOGICA NATUREZA E VIDA, CNPJ 04.375.369/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Juquitiba/SP.
Nº 16.298 - Processo nº 53528.002247/2025-44. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Fundacao Navegantes de Porto Lucena, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 90.786.765/0001-91, no município
de Porto Lucena/RS, até 05/08/2035, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.351 - Processo nº 53500.084118/2025-74. Autoriza Fundacao Parque Tecnologico
Itaipu
-
Brasil, CNPJ
nº
07.769.688/0001-18,
a
realizar operação
temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de 21/11/2025 a
21/12/2025.
Nº 16.356 - Processo nº 53500.093976/2025-18. Autoriza a Embaixada do Reino da Suécia
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita de
Sua Majestade o Rei Carl Gustaf XVI e a Rainha Silvia do Reino da Suécia, nas cidade de
Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Ilhéus/BA, Jundiaí/SP e São Paulo/SP, no período de
02/11/2025 a 16/11/2025.
Nº 16.357 - Processo nº 53500.093963/2025-31. Autoriza a Embaixada da República da
Finlândia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Alexander Stubb, Presidente da República da Finlândia, na cidade de
Belém/PA, no período de 04/11/2025 a 08/11/2025.
Nº 16.358 - Processo nº 53500.093635/2025-34. Autoriza a Embaixada do Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, durante visita de Sua Alteza Real, Príncipe de Gales, William Arthur
Philip Louis, do Reino Unido, nas cidades de Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ, no período de
03/11/2025 a 07/11/2025.
Nº 16.359 - Processo nº 53500.093613/2025-74. Autoriza a Embaixada da República da
Turquia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Cevdet Yilmaz, Vice-Presidente da República da Turquia, na cidade de
Belém/PA, no período de 02/11/2025 a 09/11/2025.
Nº 16.360 - Processo nº 53500.093501/2025-13. Autoriza a Embaixada da República de
Honduras a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita da Senhora Iris Xiomara Castro Sarmiento, Presidente da República de Honduras, nas
cidades de Belém/PA e São Paulo/SP, no período de 27/10/2025 a 09/11/2025.
Nº 16.389 - Processo nº 53500.094145/2025-55. Autoriza a Embaixada da República
Eslovaca a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Robert Fico, Primeiro-Ministro da República Eslovaca, nas cidades de
Belém/PA e Fortaleza/CE, no período de 06/11/2025 a 07/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.426 - Processo nº 53500.094211/2025-97. Autoriza a Embaixada do Reino da
Espanha a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Pedro Sánchez, Presidente do Governo Espanhol, na cidade de Belém/PA,
no período de 06/11/2025 a 08/11/2025.
Nº 16.427 - Processo nº 53500.094208/2025-73. Autoriza a Embaixada da República do
Chile a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita
do Senhor Gabriel Boric Font, Presidente da República do Chile, na cidade de Belém/PA, no
período de 29/10/2025 a 08/11/2025.
Nº 16.441 - Processo nº 53500.080482/2025-65. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
06/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.442 - Processo nº 53500.088718/2025-10. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica
e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/11/2025
a 05/11/2025.
Nº 16.443 - Processo nº 53500.089015/2025-09. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.444 - Processo nº 53500.089287/2025-09. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.445 - Processo nº 53500.089643/2025-86. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.446 - Processo nº 53500.090147/2025-75. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.447 - Processo nº 53500.091213/2025-24. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.448 - Processo nº 53500.092036/2025-01. Autoriza M. MENDES LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 53.071.685/0001-23, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 04/11/2025 a 05/11/2025.
Nº 16.489 - Processo nº 53500.094708/2025-13. Autoriza a Embaixada da República da
Namíbia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Netumbo Nandi-Ndaitwah, Presidente da República da Namíbia, nas
cidades de Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ, no período de 06/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.490 - Processo nº 53500.094666/2025-11. Autoriza a Embaixada da República da
Letônia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Edgars Rinkevics, Presidente da República da Letônia, nas cidades de
Belém/PA e São Paulo/SP, no período de 04/11/2025 a 08/11/2025.
Nº 16.491 - Processo nº 53500.094605/2025-45. Autoriza a Embaixada Real da Dinamarca
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita de
Sua Majestade a Rainha Mary Elizabeth Donaldson, do Reino da Dinamarca, na cidade de
Belém/PA, no período de 06/11/2025 a 12/11/2025.
Nº 16.492 - Processo nº 53500.094586/2025-57. Autoriza a Embaixada da República do
Congo a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Denis Sassou N'Guesso, Presidente da República do Congo, nas cidades de
Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ, no período de 04/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.493 - Processo nº 53500.094429/2025-41. Autoriza a Embaixada da República de
Moçambique a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
durante visita do Senhor Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique,
na cidade de Belém/PA, no período de 05/11/2025 a 08/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 55, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s) abaixo,
para o(s)
qual(is)
o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2410512 - Festival Varilux de Cinema Francês 2025
BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 394.343,25
Valor total atual: R$ 2.020.759,80
244103 - Cinema Itinerante Brasileiro VII
CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 59.912,60
Valor total atual: R$ 1.199.979,77
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
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