DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.771, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
14/08/2025, 
15/09/2025,
09/10/2025 
e
17/10/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 81, de 19
de agosto de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
14/08/2025,
15/09/2025,
09/10/2025 e 17/10/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO COSTA E SILVA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.080713/2025-53
Proponente: Arena 7 Esporte Clube
Título: A7 Para o Futuro - Futebol SUB 14, 15, 16 e 17
Registro: 2502130
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 18.197.422/0001-64
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.952.038,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0591 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 46067-2
Período de Captação até: 09/10/2027
2 - Processo: 71000.077190/2025-68
Proponente: Arsenal Esporte Clube
Título: Semeando Vencedores Ano II
Registro: 2501979
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.214.218/0001-53
Cidade: Não-Me-Toque UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 978.539,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0839 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 21633-X
Período de Captação até: 09/10/2027
3 - Processo: 71000.074007/2025-72
Proponente: Associação Alta Florestense Esportiva de Tênis e Similares
Título: Formando Campeões Dentro e fora das quadras
Registro: 2501945
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 53.122.623/0001-01
Cidade: Alta Floresta UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 323.503,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1177 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 64222-3
Período de Captação até: 09/10/2027
4 - Processo: 71000.080626/2025-04
Proponente: Associação Brasileira Kosmo´s de Artes Marciais
Título: Projeto Taekwondo Arte de Vencer Ano II
Registro: 2502115
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.933.821/0001-20
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.404.241,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 86866-3
Período de Captação até: 09/10/2027
5 - Processo: 71000.080630/2025-64
Proponente: Associação Brasileira Kosmo´s de Artes Marciais
Título: Projeto Taekwondo Abrindo Caminhos Ano IV
Registro: 2502193
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.933.821/0001-20
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.240.802,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 86889-2
Período de Captação até: 09/10/2027
6 - Processo: 71000.067767/2025-23
Proponente: Associacao de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim
Título: Projeto Jovens do Futuro Fase IV
Registro: 2501634
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.699.242/0001-02
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 856.993,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 116784-7
Período de Captação até: 09/10/2027
7 - Processo: 71000.067792/2025-15
Proponente: Associacao de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim
Título: Projeto Transformando Vidas Pelo Esporte Fase II
Registro: 2501635
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.699.242/0001-02
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 849.995,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 116782-0
Período de Captação até: 09/10/2027
8 - Processo: 71000.066735/2025-19
Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campinas
Título: Educaesporte Apae Campinas
Registro: 2501603
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 46.079.281/0001-10
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 985.085,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0052 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 101992-9
Período de Captação até: 09/10/2027
9 - Processo: 71000.067908/2025-16
Proponente: Associacao de Pais Amigos e Deficientes Visuais SBC
Título: APADV Paralimpico
Registro: 2501665
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 69.120.236/0001-68
Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 450.985,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0427 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 88729-3
Período de Captação até: 09/10/2027
10 - Processo: 71000.077756/2025-51
Proponente: Associacao de Skate de Balneário Camboriú - BCSB
Título: Projeto Skate Ensina BC
Registro: 2502062
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.569.859/0001-68
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 256.303,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 75914-7
Período de Captação até: 09/10/2027
11 - Processo: 71000.080833/2025-51
Proponente: Associacao Esportiva Akira Judô
Título: Judô para Todos - Ano 6
Registro: 2502171
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.093.399/0001-72
Cidade: Cariacica UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 236.630,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38258-2
Período de Captação até: 09/10/2027
12 - Processo: 71000.080834/2025-03
Proponente: Associacao Esportiva Akira Judô
Título: Wrestling para Todos - Ano 3
Registro: 2502173
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.093.399/0001-72
Cidade: Cariacica UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 212.265,23
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38257-4
Período de Captação até: 09/10/2027
13 - Processo: 71000.080835/2025-40
Proponente: Associacao Esportiva Akira Judô
Título: Jiu Jitsu para Todos - Ano 5
Registro: 2502174
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.093.399/0001-72
Cidade: Cariacica UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 236.689,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38256-6
Período de Captação até: 09/10/2027
14 - Processo: 71000.066764/2025-72
Proponente: Associação Esportiva e Recreativa USIPA
Título: Atletas de Aço Ano III
Registro: 2501614
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.869.429/0001-48
Cidade: Ipatinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 453.789,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41990-7
Período de Captação até: 09/10/2027
15 - Processo: 71000.066271/2025-32
Proponente: Associacao Esportiva Volei Pro
Título: Joias Esmeraldinas - Vôlei
Registro: 2501537
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.245.201/0001-70
Cidade: Anápolis UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 1.177.047,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0324 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78678-0
Período de Captação até: 09/10/2027
16 - Processo: 71000.081001/2025-51
Proponente: Associacao Guerreiras em Ação
Título: MoviMente - A Magia do Movimento revelada em Ação
Registro: 2502217
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 34.103.821/0001-75
Cidade: Nova Era UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 513.295,73
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3225 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29350-4
Período de Captação até: 09/10/2027