DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
55 - Processo: 71000.066367/2025-09
Proponente: Instituto Time M
Título: Projeto Lutar - ANO 2
Registro: 2501572
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 22.415.807/0001-28
Cidade: Leme UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 673.798,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0766 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59885-2
Período de Captação até: 09/10/2027
56 - Processo: 71000.054324/2025-72
Proponente: Instituto Humanista Lima Coelho
Título: Esporte é o caminho para uma vida melhor
Registro: 2501164
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.616.831/0001-10
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 2.005.024,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0768 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 61714-8
Período de Captação até: 09/10/2027
57 - Processo: 71000.084708/2025-10
Proponente: Instituto Educare
Título: Corrida do Bem 14
Registro: 2502347
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.489.137/0001-63
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27262-0
Período de Captação até: 17/10/2027
58 - Processo: 71000.066694/2025-52
Proponente: Instituto 1 & 3
Título: Ciclo de Campeões I
Registro: 2501582
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 41.720.886/0001-25
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.990.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1817 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31056-5
Período de Captação até: 15/09/2027
59 - Processo: 71000.066695/2025-05
Proponente: Instituto 1 & 3
Título: Ciclo de Campeões II
Registro: 2501583
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 41.720.886/0001-25
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.990.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1817 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31055-7
Período de Captação até: 15/09/2027
60 - Processo: 71000.066696/2025-41
Proponente: Instituto 1 & 3
Título: Ciclo de Campeões III
Registro: 2501584
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 41.720.886/0001-25
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.990.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1817 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31054-9
Período de Captação até: 15/09/2027
61 - Processo: 71000.050284/2025-90
Proponente: Projeto Brejal
Título: Futuros Campeões
Registro: 2501058
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.629.859/0001-76
Cidade: Maceió UF: AL
Valor autorizado para captação: R$ 364.683,13
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1523 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 53081-6
Período de Captação até: 15/09/2027
62 - Processo: 71000.062038/2025-81
Proponente: Ocian Praia Clube
Título: CFA Ocian Praia Clube
Registro: 2501348
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 49.187.370/0001-79
Cidade: Praia Grande UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 662.308,71
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1412 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 56616-0
Período de Captação até: 14/08/2027
63 - Processo: 71000.066722/2025-31
Proponente: Projeto Viamar
Título: SANKOFA
Registro: 2501594
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.909.198/0001-59
Cidade: Cabedelo UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 355.894,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1681 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55890-7
Período de Captação até: 09/10/2027
64 - Processo: 71000.067270/2025-13
Proponente: Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Casca Sercca
Título: Sercca Futsal
Registro: 2501625
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 90.781.022/0001-29
Cidade: Casca UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 967.807,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1756 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17352-5
Período de Captação até: 09/10/2027
65 - Processo: 71000.081010/2025-42
Proponente: SPORT Club Internacional
Título: Gurias Coloradas - Categorias de Base SCI
Registro: 2502224
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 92.894.500/0001-32
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 2.751.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3537 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35611-5
Período de Captação até: 09/10/2027
66 - Processo: 71000.081012/2025-31
Proponente: SPORT Club Internacional
Título: Celeiros de Ases - Base Masculina Sport Club Internacional
Registro: 2502225
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 92.894.500/0001-32
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 4.983.772,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3537 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35610-7
Período de Captação até: 09/10/2027
67 - Processo: 71000.050878/2025-09
Proponente: Uniao dos Torpedos de Educação Infantil e Juvenil do Para
Título: Escolinha de Iniciação de Práticas Desportivas - 'Bons de Bola e de Luta'
Registro: 2501072
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.074.247/0001-76
Cidade: Breu Branco UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 1.129.268,69
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4141 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 21384-5
Período de Captação até: 09/10/2027
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo Nº 71000.084705/2025-86
No Diário Oficial da União nº 208, de 31 de outubro de 2025, na Seção 1,
página 76 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.770/2025, ANEXO I, onde se lê: CNPJ:
23.684+.010/0001-99, leia-se: CNPJ: 23.684.010/0001-99.
Processo Nº 71000.084706/2025-21
No Diário Oficial da União nº 208, de 31 de outubro de 2025, na Seção 1,
página 76 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.770/2025, ANEXO I, onde se lê: CNPJ:
23.684+.010/0001-99, leia-se: CNPJ: 23.684.010/0001-99.
Processo Nº 71000.047812/2025-23
No Diário Oficial da União nº 169, de 5 de setembro de 2025, na Seção 1,
página 101 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.758/2025, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 2.798.364,92, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
2.984.081,12.
Processo Nº 71000.039345/2025-68
No Diário Oficial da União nº 208, de 31 de outubro de 2025, na Seção 1,
página 77 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.770/2025, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 1.471.375,30, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
505.329,55.
Processo Nº 71000.066224/2025-99
No Diário Oficial da União nº 208, de 31 de outubro de 2025, na Seção 1,
página 77 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.770/2025, ANEXO I, onde se lê: Cidade:
Timóteo UF: RJ, leia-se: Cidade: Timóteo UF: MG.
Processo Nº 71000.100834/2025-29
No Diário Oficial da União nº 204, de 24 de outubro de 2025, na Seção 1,
página 154 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.769/2025, ANEXO I, onde se lê: Período de
Captação até: 09/10/2027, leia-se: Período de Captação até: 17/10/2027.
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
3ª SEÇÃO
1ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção
do CARF, publicada no DOU nº 207 de 30/10/2025, Seção 1, pág. 49, faltou a seguinte
observação:
5) Será submetida ao colegiado, proposta do Presidente de Turma para
retificação da ata de setembro de 2025, relativa aos processos paradigmas nº
12585720226/2011-47, recorrente: FIBRIA-MS CELULOSE SUL MATO-GROSSENSE LTDA e
nº 10480.728732/2018-01, recorrente: SOUZAUTO LUB COMERCIO DE LUBRIFICAN T ES
EIRELI;
6) Será submetida ao colegiado, proposta do Presidente de Turma para
retificação da
ata de
setembro de
2025, relativa
aos processos
repetitivos nº
11065.723128/2014-11 e 11065.723129/2014-65, a fim de que o texto faça referência
ao paradigma 11065.723127/2014-76;
7) Será submetida ao colegiado, proposta do Presidente de Turma para
retificação da ata da reunião assíncrona de outubro de 2025, relativa aos processos nº
18088.720105/2013-54 e 18088.720604/2012-61, recorrente: LET'S RENT A CAR S/A, e
processos 
10830.907611/2012-11, 
10830.907612/2012-58, 
10830.907613/2012-01,
10830.907614/2012-47, 
10830.907615/2012-91, 
10830.907616/2012-36,
10830.907617/2012-81, 10830.907618/2012-25 e 10830.907621/2012-49, recorrente:
FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.