DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.149, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Marias (Brasil - 2017)
Título Original: Marias
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Edem Ortegal
Produtor(es)/Criador(es): Luana Otto
Distribuidor(es): Edem Ortegal
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: violência
Processo: 08017.002471/2025-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.150, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Mundo 1 (Brasil - 2022)
Título Original: Mundo 1
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Pedro Fiuza; Rudá Almeida
Produtor(es)/Criador(es): Pedro Fiuza, Mariana Hardi e Casa da Praia Filmes
Distribuidor(es): Casa da Praia Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002510/2025-19
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.151, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Autômata (Brasil - 2020)
Título Original: Autômata
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Pedro Fiuza
Produtor(es)/Criador(es): Casa da Praia Filmes
Distribuidor(es): Casa da Praia Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002512/2025-08
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.152, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Amazônia (Brasil - 2025)
Título Original: Amazônia
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Pedro Saad e Luciano Oreggia
Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.
Distribuidor(es): Canal Rural Produções Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002554/2025-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.153, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Stranger Things - Temporada 1 (Estados Unidos da América - 2016)
Título Original: Stranger Things
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Matt Duffer, Ross Duffer, Shawn Levy
Produtor(es)/Criador(es): Alison Tatlock, Cindy Holland, Dan Cohen Iain Paterson
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002586/2025-36
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
D ES P AC H O S
Despacho Nº5/2025/DNN_Apatridia/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Interessado: Charles François León Eliphat
Processo nº: 235881.01160672/2021
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não comprovou a condição de apátrida, nos termos do Art. 26 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 95 do Decreto nº 9.199/2017.
Despacho Nº6/2025/DNN_Apatridia/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Interessado: Yousmel Alemán Gainza
Processo nº: 235881.0103125/2021
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não comprovou a condição de apátrida, nos termos do Art. 26 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 95 do Decreto nº 9.199/2017.
Despacho Nº7/2025/DNN_Apatridia/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Interessado: Milagros Eutimia Vazquez Rosabal
Processo: 235881.0191455/2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não comprovou a condição de apátrida, nos termos do Art. 26 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 95 do Decreto nº 9.199/2017.
Despacho nº8/2025/DNN_Apatridia/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Interessado: HENRIQUE ANTONIO GALINA FORTES FERREIRA SANTIAGO
Processo: 235881.0328738/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não comprovou a condição de apátrida, nos termos do Art. 26 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 95 do Decreto nº 9.199/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta
PORTARIA Nº 5.804, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
LILIANE LI, nascida em 17 de outubro de 2008, filha de Ji Jinghua e de Li
Yifeng, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.090255/2025-35);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário,
a requerente deverá apresentar passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito) meses,
para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo
em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao
disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.805, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
LEONARDO JOSE PERES, nascido em 07 de abril de 1992, filho de José
Antônio Peres e de Armelinda de Morais Peres, adquirindo a nacionalidade chinesa.
(Processo nº 08018.078998/2025-37);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário,
o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo
outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução
processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil
para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº
623, de 13 de novembro de 2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.806, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
RECONHECER E CERTIFICAR aos portugueses abaixo relacionados a igualdade
de direitos e Obrigações Civis e o Gozo dos Direitos Políticos, nos termos do 17 do
Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e
a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de
2001, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil:
ADRIANA DE JESUS FIALHO VIEIRA - RMN V585090-0, natural de Portugal,
nascida em 29 de junho de 1999, filha de Fernando Miguel da Cruz Vieira e de Ester
Miriam Merino Fialho Vieira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
08018.053691/2025-23);
VIRGÍLIO CELSO PAIVA FARIA - RNM V889089-5, natural de Freguesia da Sé,
Concelho/Distrito do Porto, nascido em 06 de outubro de 1980, filho de José Alberto
Moura Fernandes Alves Faria e de Zídia Maria Vieira de Paiva Faria, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 08018.089760/2025-37).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO