DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
QUENTIN JEAN MICHEL GHISLAIN FONTAINE - G032512-2, natural da França,
nascido em 19 de maio de 1986, filho de Dominique Monique Guylaine Sergent e de
Olivier Luc Marie Joseph leon Fontaine, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
nº 235881.0627614/2025);
RAMIRO MARCELO CHAVARRIA NUNEZ - V997905-Z, natural da Bolívia, nascido
em 28 de fevereiro de 2006, filho de Julio Cesar Chavarria Flores e de Iris Gumercinda
Nunez Arancibia, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0569453/2024);
RAQUEL MATEUS - F775670-F, natural da Angola, nascida em 27 de dezembro
de 1977, filha de Mateus Maduca e de Elali Ndungui, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0568254/2024);
RAUL VIQUILLON GOMEZ - F083610-C, natural de Cuba, nascido em 22 de abril
de 1965, filho de Quintin Viquillon Dominguez e de Bienvenida Gomez Duran, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656693/2025);
RAWAN AL FARRA - B167064-U, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de
2002, filha de Mohammad Nasser e de Enas Darkhabani, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0656711/2025);
ROGERIO NGEMBA MUAKA - G461256-R, natural da Angola, nascido em 9 de
abril de 1990, filho de Isabel Wanani Nkanga e de Antonio Ngemba Muaka, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0616258/2025);
RUBEN DARIO SOLARTE BOLANOS - G179230-k, natural da Colômbia, nascido
em 27 de novembro de 1990, filho de Jose Alirio Solarte Solarte e de Omaira Bolanos
Bolanos, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0590388/2025);
SALAM AL ALI - F655397-Q, natural do Líbano, nascida em 16 de abril de 1999,
filha de Khaled Al Ali e de Samar El Masri, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0599882/2025);
SALMA SALAH MOHAMED HELMY - B090250-K, natural do Egito, nascida em 6
de agosto de 1990, filha de Salah Mohamed Helmy e de Sohair Abdlmaguid Ali Mahrous,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0647725/2025);
SANTIAGO JOSE MOLINA RAMIREZ - F029275-6, natural da Venezuela, nascido
em 31 de agosto de 1998, filho de Lino Antonio Molina Mendez e de Haydee Ramirez,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0424340/2023);
SANTIAGO PULGARIN LOPEZ - V846410-U, natural da Colômbia, nascido em 16
de outubro de 1990, filho de Gustavo de Jesus Pulgarin Vera e de Alma Nora Lopez
Cortes, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0517965/2024);
SARA VELASQUEZ FRANCO - G439413-F, natural da Colômbia, nascida em 20 de
setembro de 1993, filha de Bernardo Velasquez Perez e de Carmen Lucia Franco Naizzir,
residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0523911/2024);
SARAY PEREZ HECTOR - G291014-A, natural de Cuba, nascida em 21 de março
de 1989, filha de Olga Caridad Hectro Caballero e de Miguel Perez Cruz, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0629059/2025);
SENOBIO FLORES SOLIZ - V744619-L, natural da Bolívia, nascido(a) em 24 de
março de 1956, filho(a) de Luciano Flores e de Guadalupe Soliz, residente no estado de
Rondônia (Processo nº 235881.0570477/2024);
SHEHERYAR SHEHERYAR - F104442-6, natural do Paquistão, nascido em 1 de
janeiro de 1988, filho de Shah Tareena e de Yousaf Khan, residente no estado do Ceará
(Processo nº 235881.0614566/2025);
SILVA MAWELA ALBERTO - F499157-G, natural da Angola, nascido em 22 de
janeiro de 1982, filho de Alberto Mawela e de Ana Maria, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0568812/2024);
TEISIR MAHMOUD IBRAHIM - V529768-5, natural da Jordânia, nascido em 6 de
janeiro de 1954, filho de Mahmoud Ali Ibrahim e de Safia Youssef Ibrahim, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0664725/2025);
THELUSMIN BERTIL - G483197-W, natural do Haiti, nascido em 17 de setembro
de 1982, filho de Bertin Bertil e de Rose Marie Toussaint, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0601505/2025);
TONILDE RUI CHINGORE - F525546-N, natural da Angola, nascido(a) em 28 de
novembro de 1993, filho de Rui Chingore e de Amina Antonio, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0519056/2024);
URBANO GOMES JUNIOR - V719064-X, natural da Guiné-Bissau, nascido em 29
de julho de 1986, filho de Urbano Gomes e de Maria Aurora Adriana Correia, residente
no estado do Ceará (Processo nº 235881.0626625/2025);
VALENTINA KOZYRSKAIA - F517496-8, natural da Rússia, nascida em 24 de
dezembro de 1988, filha de Vladimir Tsaregorodtsev e de Nina Tsaregorodtseva, residente
no estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0603175/2025);
WALID AL MALT - G362718-H, natural do Líbano, nascido(a) em 7 de janeiro de
1986, filho de Ahmad Malt e de Amine Al Malt, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0571487/2024);
WEITAO JI - G170537-2, natural da China, nascido em 9 de novembro de 1997,
filho de Yabo Ji e de Junfen Huang, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0576765/2025);
YILBER EUCLIDES GONZALEZ RUIZ - F381285-N, natural da Venezuela, nascido
em 20 de outubro de 1993, filho de Euclides Rafael Gonzalez e de Irvia Sariz Ruiz,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0657646/2025);
YUSNIER LEYVA MENDOZA - G338662-6, natural de Cuba, nascido em 15 de
julho de 1988, filho de Felix Leyva Rondon e de Dalia Mendonza Rodriguez, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0521712/2024);
ZAICHET CARIMEN ROJAS PORTIS - G311213-8, natural da Colômbia, nascido a
em 25 de julho de 1996, filha de José Edilberto Rojas e de Luz Mary Portis Castiblanco,
residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0492788/2024) e
ZIDOVY ANAIS - V982330-H, natural do Haiti, nascido em 15 de junho de 1994,
filho de Gaspard Anais e de Vierge Helelne Hilair, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0614237/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.808, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FREDERIC MARIE LALANNE BERDOUTICQ - V426973-Q, natural da França,
nascido em 5 de setembro de 1958, filho de Bernard Andre Rene Marie Lalanne
Berdouticq e de Francoise Marchand, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0515900/2024) e
JOSE ANTONIO ALONSO HOZ - V157054-R, natural da Espanha, nascido em 07
de julho de 1957, filho de Constancio Alonso Gutierrez e de Francisca Hoz Pesa, residente
no estado do Ceará (Processo 235881.0625662/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.809, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AZHAR AHMED - B142687-V, natural de Bangladesh, nascido em 29 de abril de
2019, filho de Md Kawsar Ahmed e de Jabin Sultana, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0600154/2025);
CARLOTA CAMILLE DIAZ FIGUEROA - F573410-S, natural da Venezuela, nascida
em 11 de agosto de 2025, filha de Carlos Alfonzo Diaz González e de Solande Maria
Nazaret 
Figueroa 
Navarro, 
residente 
no 
estado 
do 
Paraná 
(Processo 
nº
235881.0648132/2025);
DJOUDENS LOUIS XVI - B210600-G, natural do Haiti, nascido em 2 de setembro
de 2018, filho de Jonas Louis XVI e de Aceleine Placide, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0656256/2025);
EVANA SOFIA MOTA GOMEZ - F186558-3, natural da Venezuela, nascida em 13
de maio de 2018, filha de Eduardo Jose Mota Zamora e de Algery Gomez Silva, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0600618/2025);
FRANGINE ROSIANAELLE NOISETTE - F121782-M, natural do Haiti, nascida em
16 de novembro de 2014, filha de Sergine Noisette, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0655190/2025);
GABRIELLA ADANNAYA ENEKWECHI - B237737-G, natural da Nigéria, nascida
em 18 de setembro de 2023, filha de Gabriel Kanayo Enekwechi e de Ebube Maryjane
Enekwechi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0603176/2025);
HASSAN ALDROUBI - B137744-Q, natural da Síria, nascido em 1 de dezembro
de 2021, filho de Abdul Jawad Aldroubi e de Azza Adi, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0587356/2025);
JESUS RAFAEL MUNOZ QUIJADA - F409642-Q, natural da Venezuela, nascido
em 22 de abril de 2018, filho de Ronald Rafael Munoz Flores e de Jordania Lealtad
Quijada Hernandez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0646206/2025);
LAINSKY SAINTCLOSE - F284061-0, natural do Haiti, nascido em 17 de março de
2017, filho de Watson Saintclose e de Viewly Moise, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0656906/2025);
MAKIWUILA BUMBA PEDRO - F800712-B, natural da Angola, nascido em 15 de
julho de 2017, filho de Makiwuila Pedro e de Yola Beatriz Malonda, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0603611/2025);
MANUELA DOMINGOS ILENDA - F944331-9, natural da Angola, nascida em 30
de maio de 2021, filha de Nsumbo Manuel Ilenda e de Angela Matondo Domingos,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0603560/2025);
MATIAS VICENTE LARA VÁSQUEZ - F743540-J, natural da Venezuela, nascido
em 23 de abril de 2018, filho de Leman Vicente Lara Osto e de Mariana Vasquez Garcia,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0651937/2025);
RAFAEL ALEJANDRO MUNOZ QUIJADA - F409731-R, natural da Venezuela,
nascido em 2 de novembro de 2015, filho de Ronald Rafael Munoz Flores e de Jordania
Lelatad Quijada Hernandez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0646200/2025);
RAFAELA DOMINGOS ILENDA - F944328-Z, natural da Angola, nascida em 25 de
maio de 2015, filha de Nsumbo Manuel Ilenda e de Angela Matondo Domingos, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0603548/2025);
REGINALD LOUIS - F464374-E, natural do Haiti, nascido em 11 de fevereiro de
2015, filho de Jean Exilus Louis e de Dieumercie Saintil, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0572679/2024);
REMI EL YOUSSEF - B366284, natural do Líbano, nascida em 20 de agosto de
2016, filha de Houssein El Youssef e de Malak Abdallah, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0657162/2025) e
WEDJINA BLANC - G309637-I, natural do Haiti, nascida em 8 de maio de 2011,
filha de Ildet Blanc e de Iphanie Tenelien, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0648984/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.810, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº
13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
REIHANEH DAVOODI - natural do Irã, nascida em 10 de setembro de 2006,
filha de Majid Davoodi e de Fakhralsadat Fateri Rezvani, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0649712/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.819, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial dos MM.
Desembargadores Federais do Tribunal Regional da 4ª Região, no âmbito do processo
judicial nº 5007036-84.2023.4.04.7200, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
RONY JEAN BAPTISTE - G287839-C, natural do Haiti, nascido em 6 de abril de
1990, filho de Fabien Jean Baptiste e de Elienne Jean, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0038709/2021).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.817, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ARCHANGE VALMOND, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de março de 1972,
filho(a) de Rosana Remy e de Raphael Valmond (Processo nº 08018.093879/2025-12) e
GRACE AKL, natural do Líbano, nascida(o) em 4 de abril de 1981, filha(o) de
Philippe Akl e de Jeanne Darc Khayef (Processo nº 08018.095081/2025-05).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

                            

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