DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.335/2024
Titular: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES
Ofício nº: 43697/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.965/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
832.964/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
831.433/2025-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA
831.320/2025-OSVALDO MOREIRA DE LIMA
831.365/2025-VALE S.A.
831.374/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO
831.387/2025-GMC MINERACOES LTDA
831.376/2025-VALE S.A.
831.389/2025-GMC MINERACOES LTDA
831.318/2025-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA
831.363/2025-VALE S.A.
831.313/2025-WILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA
831.412/2025-DANIEL CHAVES CAMARGOS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.563/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.390/2025-MARKO BM PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°44007/2025/CAREAS-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
833.283/2023-MUNICIPIO DE ABAETE
831.332/2022-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
831.296/2025-MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETE
831.430/2025-MUNICIPIO DE MARILAC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.576/2023-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA-OF. N°43743/2025/CAREAS-
MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 526/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA- AI N°159/2024/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 27 de julho de 2021 - PROCESSO ADM.: 48054.930255/2024-85
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.823/2003-SPE MCM MONTE CRISTO MINERACAO LTDA - Publicado DOU de
10/03/2020, Relação n° 99/2020, Seção 1, pág. 61- "Onde se lê: ... Minério de Ferro e Caulim...";
"Leia-se: ...Minério de Ferro..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado.(2874)
832.964/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- DOU de 02/04/2019
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 527/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°213/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 528/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.099/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E
LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°8783/2022
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.099/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-ALVARÁ N°8783/2022
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 529/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.997/2010-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°43529/2025/COROUT-MG/ANM
831.515/2018-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44546/2025/UAMC-MG/ANM
830.924/2018-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44544/2025/UAMC-MG/ANM
832.680/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44539/2025/UAMC-MG/ANM
832.679/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44530/2025/UAMC-MG/ANM
832.678/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44524/2025/UAMC-MG/ANM
830.058/2025-L&V MINERACAO LTDA-OF. N°44201/2025/UAMC-MG/ANM.
830.783/2008-AREAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°42997/2025/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.997/2010-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°43533/2025/COROUT-MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.184/2023-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-ALVARÁ N°8024/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.069/2022-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES 
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5193/2022
831.356/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°5789/2022
831.285/2022-DRAGA PARA DE MINAS LTDA-ALVARÁ N°7614/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.073/2017-MINERACAO CALDENSE LTDA-Bauxita e Argila Refratária-Poços de
Caldas/Águas da Prata/MG/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.086/2005-MINERACAO 
SERRAS
DO 
OESTE
LIMITADA-OF.
N°34400/2025/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 34405/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.490/2021-PEDREIRA 
FORTALEZA
DE 
MURIAE
LTDA-OF.
N°43317/2025/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 43318/2025/COROUT-MG/ANM
833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43530/2025/UAMC-MG/ANM.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 530/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 406/2025, de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 833.857/2011 - Titular: R&M MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s):
TEÓFILO OTONI/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 196/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.084/2017-BRITADEIRA PINGUIM LTDA- Registro de Licença N° 25/2017 -
Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 222/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.259/2018-ATAIDE ALVES DOS SANTOS-ALVARÁ N°4242/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.124/2021-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA-OF.
N°43592/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
886.150/2018-COOPERATIVA
DE GARIMPEIROS
-
MINERALCOOP -
LTDA-
Cessionário:AREIA PRETA
METAIS LTDA- CPF
ou CNPJ
30.481.829/0001-14- Alvará
n°5698/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de reconsideração(392)
886.225/2011-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.160/2007-AREIAL 02 IRMAOS LTDA EM-OF. N°44259/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.006/2018-PEDRO OZEIS MAIFREDE-OF. N°43582/2025
886.012/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO-OF. N°43878/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 224/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Área de
2.854,68 para 2,420,77-CASSITERITA,COLUMBITA-ITAPUÂ DO OESTE/RO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.177/2006-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°45002/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.241/2012-SILVANO GOMES DA CRUZ
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 225/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: - Processo nº: 886.157/2024 - Titular: J.L.CONSTRUTORA
E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 19/01/2034 - Substância(s): AREIA -
Município(s): ASSIS BRASIL/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 258/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
7381/2025-815.202/2025-PROTEGER INVESTIMENTOS LTDA-
7380/2025-815.200/2025-PROTEGER INVESTIMENTOS LTDA-
7382/2025-815.226/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
7383/2025-815.232/2025-VERONA MINERADORA LTDA-
7384/2025-815.292/2025-CERAMICA GOMES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
7385/2025-815.218/2025-GEORGE FERNANDES VITOR-
7386/2025-815.240/2025-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA-
7387/2025-815.255/2025-LAPA PEDREIRA DE ARENITO LTDA-
7388/2025-815.261/2025-RETROTERRA 
TRANSPORTE 
RODOVIARIO 
E
TERRAPLANAGEM LTDA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO