DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 299/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.237/2024-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-OF. N°44498/2025-COROUT
866.238/2024-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-OF. N°44503/2025-COROUT
866.239/2024-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-OF. N°44504/2025-corout
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.986/2024-WAGNER LOPES GHELER- Cessionário:Irlane Carolina Barros- CPF
ou CNPJ ***.379.041-**- Alvará n°972/2025
866.984/2024-WAGNER LOPES GHELER- Cessionário:Nilton Borges Borgato- CPF
ou CNPJ ***.769.531-**- Alvará n°970/2025
866.982/2024-WAGNER LOPES GHELER- Cessionário:Izadora Fernanda Barros-
CPF ou CNPJ ***.235.731-**- Alvará n°968/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.184/1992-AGUA MINERAL BRUNADO MINERACAO LTDA-OF. N°44254/2025-
DIVFIS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI- Cessionário:Zeni Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 46.205.808/0001-06- Alvará n°4533/2017
866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI- Cessionário:Zeni Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 46.205.808/0001-06- Alvará n°4532/2017
866.095/2015-ÉRICO
VINICIUS PASA
HERNANDEZ-
Cessionário:Mineradora
Lavras Ltda- CPF ou CNPJ 20.294.738/0001-16- Alvará n°1028/2016
867.193/2013-CLAUDIA 
MARCELA 
DE 
MANTOVA 
CARDOSO 
COSTA-
Cessionário:Mineradora
Lavras 
Ltda-
CPF
ou
CNPJ 
20.294.738/0001-16-
Alvará
n°12554/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.165/2020-CERAMICA TALHARIZZO LTDA- Registro de Licença N° 36821/2022
- Vencimento em 10/04/2026
867.001/2012-ROMA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 18/2015 -
Vencimento em 05/05/2027
866.181/2017-GGF FAZENDAS LTDA- Registro de Licença N° 36810/2022 -
Vencimento em 17/02/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.177/2017-MAURO ROGERIO
MARTINS ZENI- Alvará n°
4531/2017 -
Cessionário: Zeni Mineração Ltda- CNPJ 46.205.808/0001-06
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)
866.318/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO- Área reduzida de 9.646,80 ha para 949,15 ha
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
866.714/2016-LUCIANO SCHMIDT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 300/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 130/2025 de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.868/2018 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo:
5 anos
- Substância(s):
MINÉRIO DE OURO
- Município(s):
MATUPÁ/MT, NOVA
GUARITA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 524/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7333/2025-830.890/2016-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS-
7335/2025-831.919/2022-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
7343/2025-832.270/2024-TRANS MINERACAO NAZARE LTDA-
7347/2025-830.794/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
7348/2025-830.824/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-
7346/2025-832.461/2024-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-
7344/2025-832.346/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.-
7342/2025-831.743/2024-FIVE GESTAO EMPRESARIAL LTDA.-
7341/2025-831.696/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-
7338/2025-832.264/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA-
7339/2025-832.266/2023-SILVIO DA SILVA HORTA-
7345/2025-832.390/2024-PEDRAS DECORATIVAS BADALAO LTDA-
7334/2025-830.401/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-
7340/2025-831.602/2024-RICARDO GABRIEL GIRO-
7362/2025-831.378/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
7365/2025-831.382/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
7363/2025-831.379/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
7366/2025-831.391/2025-MARCOS FERNANDES FONSECA-
7360/2025-831.372/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-
7359/2025-831.371/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-
7358/2025-831.366/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-
7355/2025-831.306/2025-FLA SERVICOS FUSAO LTDA-
7354/2025-831.305/2025-FLA SERVICOS FUSAO LTDA-
7357/2025-831.362/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
7353/2025-831.304/2025-FLA SERVICOS FUSAO LTDA-
7368/2025-831.395/2025-MARCOS FERNANDES FONSECA-
7371/2025-831.402/2025-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-
7370/2025-831.401/2025-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-
7369/2025-831.399/2025-EDIMAR CARVALHO-
7372/2025-831.404/2025-AURO DE PAULA VIEIRA JUNIOR-
7375/2025-831.415/2025-CARLOS HENRIQUE MOREIRA-
7374/2025-831.411/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
7373/2025-831.410/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
7378/2025-831.429/2025-ANGELO MARCOS DOS REIS-
7377/2025-831.428/2025-ANGELO MARCOS DOS REIS-
7376/2025-831.427/2025-ANGELO MARCOS DOS REIS-
7379/2025-831.432/2025-FRANKLIN DE OLIVEIRA E SILVA-
7349/2025-830.864/2025-JONI GILMAR CONSOLI-
7337/2025-832.205/2023-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE
MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-
LTDA (COOMEF)-
7336/2025-832.778/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7350/2025-831.288/2025-FERNANDO MILAGRES INACIO-
7351/2025-831.289/2025-MARKO BM PESQUISA MINERAL LTDA-
7352/2025-831.292/2025-FHAE MINERACAO LTDA-
7364/2025-831.381/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
7367/2025-831.392/2025-MARCOS FERNANDES FONSECA-
7361/2025-831.375/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
7356/2025-831.308/2025-ANDERSON LUIZ REIS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
7330/2025-830.695/2025-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7331/2025-831.405/2025-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-
7332/2025-831.422/2025-54.088.677 PEDRO ANANIAS DOS SANTOS-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 525/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.229/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.
831.282/2022-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME
831.619/2019-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR
830.724/2019-CLAUDIA PEREIRA SILVA
832.974/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARAES
831.318/2017-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME
831.319/2017-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME
831.171/2020-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME
830.219/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA
831.032/2020-BELMONT MINERACAO LTDA
831.242/2023-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA
830.553/2020-GILSON DE MAIO REIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.832/2019-ROBSON
DUARTE 
MOREIRA-OF.
N°43382/2025/COROUT-
MG/ANM
830.718/2019-ROBSON
DUARTE 
MOREIRA-OF.
N°43388/2025/COROUT-
MG/ANM
830.201/2017-BRASIL
PEDRAS
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 4 3 3 9 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
830.117/2020-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO 
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N ° 4 4 2 2 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
832.007/2022-PAULO 
MÁRCIO
NEPOMUCENO 
DE
SOUSA-OF.
N ° 4 3 6 3 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.795/2020-BEENES
BULGADE EMPREENDIMENTOS
E
EMPREENDEDORES
NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ALVARÁ N°4740/2020
830.788/2020-BEENES
BULGADE EMPREENDIMENTOS
E
EMPREENDEDORES
NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ALVARÁ N°4511/2020
830.792/2020-BEENES
BULGADE EMPREENDIMENTOS
E
EMPREENDEDORES
NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ALVARÁ N°4737/2020
830.789/2012-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°6592/2017
832.057/2021-RAFAEL TIMBO MOURAO-ALVARÁ N°8463/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.395/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA- Área de 125,88 ha para 49.74 ha-
GNAISSE (uso: produção de britas), ARGILA (fabricação de Cerâmica Vermelha) e AREIA (uso:
Construção Civil).-ESMERALDAS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37196/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2927)
830.194/2014 -Qualiquartzo Mineracao Ltda - Nova(s) substância(s): AREIA.
Despacho publicado(356)
830.194/2014-QUALIQUARTZO 
MINERACAO
LTDA-INDEFERE 
ampliação
da
quantidade autorizada na Prorrogação da Guia de Utilização - Ofício nº 44385 / 2 0 2 5 / CO R O U T -
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°44387/2025/COROUT-
MG/ANM
830.823/2003-SPE
MCM 
MONTE
CRISTO 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°42003/2025/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 42005/2025/COROUT-MG/ANM
830.836/1980-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°43693/2025/COROUT-MG/ANM
834.610/1994-VARGINHA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°43691/2025/COROUT-
MG/ANM
834.611/1994-VARGINHA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°43686/2025/COROUT-
MG/ANM
830.415/1989-MINERAÇÃO 
NOSSA 
SENHORA
DO 
PILAR-OF.
N ° 4 3 6 0 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
830.507/2009-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°43604/2025/COROUT-MG/ANM e
OF. Nº 43606/2025/COROUT-MG/ANM
830.943/2014-FFF 
HOLDING 
MINERIO
E 
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N°43601/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43602/2025/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.569/2009-C & C MINERACAO LTDA-OF. N°43701/2025/COROUT-MG/ANM-60
dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.385/2025-COOPERGADI 
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
GARIMPEIRA 
DE
DIAMANTINA LTDA
830.474/2025-COOPERGADI 
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
GARIMPEIRA 
DE
DIAMANTINA LTDA
830.367/2025-JOSE ALMEIDA FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.281/2025-KELEM JESUS BATISTA