DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 151/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.513/2013-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 135,29 para 80,96
hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial e cerâmica vermelha)-Porto
Fe r r e i r a / S P
820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA- Área de 164,11 para 22,66
hectares-AREIA e SAIBRO (construção civil)-Mogi das Cruzes/SP
820.719/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- Área de 145,27 para
48,88 hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Caçapava/SP
820.131/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA- Área de
20,53 para 14,65 hectares-TURFA (insumo agrícola)-Altinópolis/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.116/2014-ANUAR
DE
OLIVEIRA
LAUAR
ENGENHARIA-OF.
N ° 4 3 9 8 1 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.244/2025-ANDRE GOMES DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA-
OF. N°43997/2025/CAREAS-SP/ANM
820.142/2025-PEDRO
HENRIQUE
RAMOS-OF.
N°44584/2025/COROUT-
SP/ANM
820.141/2025-PEDRO
HENRIQUE
RAMOS-OF.
N°44585/2025/COROUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.442/2024-FABIO PAVESI
MIGUEL- Cessionário:MINERAÇÃO
NOROESTE
PAULISTA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.847.464/0001-63- Alvará n°7746/2024
820.652/2012-CESAR
ALENCAR
BUSNARDO-
Cessionário:COMERCIO
DE
PEDRAS ELDORADO LTDA- CPF ou CNPJ 25.275.625/0001-97- Alvará n°1245/2013
820.410/2009-MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA- Cessionário:BRANCO FORTE
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.887.029/0001-23- Alvará n°8227/2010
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.392/2024-MARCELO PERRONE RIBEIRO -Alvará N°7501/2024Área reduzida
de 48,44 para 26,73 hectares
820.516/2012-NELSON CALIL JORGE -Alvará N°8800/2024Área reduzida de
183,82 para 23,23 hectares
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.789/2016-EMPRESA
DE
MINERACAO
MANTOVANI
LTDA-OF.
N°43887/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.890/2009-ESTANCIA
DE
AGUA
MINERAL
SANTA
FE
LTDA-OF.
N°44098/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.357/1992-WANITAS
MINERACAO
LTDA-OF.
N°44163/2025/COROUT-
SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.686/1996-VERA APARECIDA DE PAULI SILVA- Portaria de Concessão de
Lavra nº 439 de 2006- Cessionário:MINERAÇÃO
RIO DO PEIXE LTDA.- CNPJ
01.637.989/0001-01
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S A- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E
PAVIMENTACAO LTDA-Termino do arrendamento:31/03/2032
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.096/2014-WANITAS
MINERACAO
LTDA-
Arrendatário:COPLAN
CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- CNPJ 49.681.778/0001-00 - Termino do arrendamento:
31/12/2037
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA- Prazo:05 (cinco)
anos, a partir de 05/11/2021, com término em 05/11/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.688/2021-ZAN EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de
Licença N° 12/2022 - Vencimento em 28/04/2030
820.614/1988-CAMAR EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Registro de
Licença N° 1348/1988 - Vencimento em 16/04/2027
820.750/2005-M.L. DE SOUZA AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3275/2013
- Vencimento em 01/04/2030
820.576/2015-CERAMICA MODERNA LTDA- Registro de Licença N° 3677/2018
- Vencimento em 06/05/2030
820.848/2014-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 34/2021 -
Vencimento em 16/04/2030
820.454/2020-PAULO CECCONELLO OLARIA- Registro de Licença N° 886/2023
- Vencimento em 23/04/2030
821.097/2008-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA- Registro de Licença N°
3742/2020 - Vencimento em 04/04/2030
820.222/2016-MINERACAO
GARIROBA
LTDA-
Registro
de
Licença
N°
3556/2018 - Vencimento em 30/09/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.688/2021-ZAN
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
ARGILA
LTDA-OF.
N ° 4 3 8 6 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.750/2005-M.L. DE SOUZA AREIA LTDA-OF. N°43888/2025/COROUT-
SP/ANM
820.576/2015-CERAMICA
MODERNA
LTDA-OF.
N°43889/2025/COROUT-
SP/ANM
820.848/2014-J D MINERACAO LTDA-OF. N°43890/2025/COROUT-SP/ANM
820.363/2019-MINERACAO
NOROESTE
PAULISTA
LTDA-OF.
N ° 4 4 1 6 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.454/2020-PAULO
CECCONELLO
OLARIA-OF.
N°44171/2025/COROUT-
SP/ANM
820.175/2019-ALEXSANDER
DE
CARVALHO
TRANSPORTES-OF.
N ° 4 4 1 7 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.222/2016-MINERACAO
GARIROBA
LTDA-OF.
N°44531/2025/COROUT-
SP/ANM
821.097/2008-EXTRACAO
DE
AREIA
TRIANGULO
LTDA-OF.
N ° 4 4 5 3 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.839/1984-AUTEM
MINERACAO
E
MEIO
AMBIENTE
LTDA-OF.
N ° 4 4 5 3 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
820.461/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA
820.462/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.162/2018-COMERCIO
VAREJISTA
DE
AREIA
DE
ITAPIRA
LTDA-
Cessionário:DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA- CNPJ 57.334.781/0001-78- Registro
de Licença N° 45 de 2025- Vencimento da Licença: 25/02/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.075/1999-VARGINHA
MINERACAO
LTDA-OF.
N°43766/2025/COROUT-
SP/ANM
820.173/1998-VARGINHA
MINERACAO
LTDA-OF.
N°43767/2025/COROUT-
SP/ANM
821.421/1996-VARGINHA
MINERACAO
LTDA-OF.
N°43769/2025/COROUT-
SP/ANM
821.419/1996-VARGINHA
MINERACAO
LTDA-OF.
N°43771/2025/COROUT-
SP/ANM
820.048/2011-CAMAR
EXTRACAO
DE
AREIA
E
PEDREGULHO
LTDA-OF.
N ° 4 3 9 1 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
821.619/1998-ALAIR
MUNIZ
DUTRA
&
FILHOS
LTDA-OF.
N ° 4 4 1 6 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.102/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO
ATACADISTA DE
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44723/2025/COROUT-SP/ANM
820.104/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO
ATACADISTA DE
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44725/2025/COROUT-SP/ANM
820.106/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO
ATACADISTA DE
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44800/2025/COROUT-SP/ANM
820.108/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO
ATACADISTA DE
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44804/2025/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.471/1997-PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA.- Alvará n° 11873 de
1998 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- CNPJ 67.899.542/0001-19
820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Alvara n° 6105 de
2014
-
Cessionário:
CONCREBASE
SERVIÇOS
DE
CONCRETAGEM
LTDA-
CNPJ
55.204.002/0001-94
820.447/2002-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Alvara n° 8070 de 2002 -
Cessionário: LAZARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 57.611.109/0001-82
820.177/1990-CERAMICA LANZI LTDA.- Alvara n° 2269 de 1996 - Cessionário:
BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.102/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO
ATACADISTA DE
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44724/2025/COROUT-SP/ANM
820.104/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO
ATACADISTA DE
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44726/2025/COROUT-SP/ANM
820.106/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO
ATACADISTA DE
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44802/2025/COROUT-SP/ANM
820.108/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO
ATACADISTA DE
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44806/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.029/2025
Titular: NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA
Ofício nº: 44125/2025/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 56/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°39362/2025/GER-
SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.190/2024-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°43649/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.111/2014-MAXSUEL SIMOES
DOS SANTOS-OF.
N°43881/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.078/2025-LUCIANA SOUZA MENEZES-OF. N°44027/2025/CAREAS-SE/ANM
878.081/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA-OF. N°44424/2025/CAREAS-SE/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 62/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.012/2024-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO-OF. N°43454/2025
806.204/2024-WALISSON MEIRELES CAMARA-OF. N°43459/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 64/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.051/1997-COMPANHIA
DE
BEBIDAS
DO
MARANHAO
EIRELI-OF.
N°43699/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.132/2010-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°43506/2025
806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42826/2025
806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42830/2025
806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42832/2025
806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42840/2025
806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42981/2025
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°43458/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 146/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
826.337/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11574/2025
826.227/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°17748/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.337/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
826.227/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
826.367/2009-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.326/2019-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-OF. N°42081/2025
826.324/2019-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-OF. N°42083/2025
827.104/2013-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°41489/2025
826.335/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°40811/2025
826.173/2023-PAULO CESAR PACKER-OF. N°43205/2025
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