DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO Nº 1.676, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Revoga a Resolução do CFMV nº 647, de 22 de abril de 1998.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968,
regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Resolução do CFMV nº 647, de 22 de abril de 1998, publicada no DOU de 19.06.1998, Seção 1, p. 86.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do Conselho
JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO
Secretário-Geral
RESOLUÇÃO Nº 1.677, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Resolução do CFMV n.º 1672, de 24 de setembro de 2025.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968,
regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, resolve:
Art. 1º A Resolução do CFMV nº 1672, de 24 de setembro de 2025 (DOU 25-09-2025, Seção 1, p. 221) passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - o inciso I do § 2º do art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 7º ...............
[...]
§ 2º ...............
I - Em couro legítimo, na cor verde escuro, com corte a laser e lapela móvel de uso interno ou externo". (NR)
II - os incisos I e II do § 3º do art. 7º passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 7º ...............
[...]
§ 3º ...............
I - Para os Conselheiros Federais: conterá, em alto relevo, a expressão "CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA" na borda superior e, na borda inferior, a designação
do cargo ocupado, conforme o caso, ambas com fundo em baixo relevo pintado na cor verde fosco; ao centro, constará a logomarca e a sigla "CFMV", ambas em alto relevo com acabamento
em material folheado a ouro.
II - Para os Conselheiros Regionais: conterá, em alto relevo, a expressão "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA" na borda superior e, na borda inferior, a designação
do cargo ocupado, conforme o caso, ambas com fundo em baixo relevo pintado na cor verde fosco; ao centro, constará a logomarca e a sigla "CRMV-UF", ambas em alto relevo com
acabamento em material folheado a ouro". (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do Conselho
JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO
Secretário-Geral
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO
ACÓRDÃO Nº 29, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025
O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, em conformidade com a Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975:
ACORDAM os Conselheiros, reunidos na 9ª Reunião Plenária Ordinária de 01/11/2025, aprovar, por unanimidade, as contas do 3º trimestre de 2025 do CREFITO-11.
Quórum: Messias Rodrigues - Presidente; Sergio Andrade - Diretor-Secretário; Yara Paiva - Vice-Presidente; Samira Mendonça - Diretora Tesoureira; Júlio Peles, Vivianne Gusmão,
Marianne Marques e Nara Matos - Conselheiros Efetivos; Catyucia Andrade Felix - Chefe do Setor Financeiro Contábil e Patrimonial.
MESSIAS RODRIGUES FERNANDES
Presidente do Conselho
SERGIO GOMES DE ANDRADE
Diretor-Secretário
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