DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
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COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978398, Nº Processo:
21000061292202593, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA CNPJ nº
07598592000134, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000489, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO MESQUITA PORTELA CPF nº ***.315.193-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980961, Nº Processo:
21000061600202581, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO
OESTE CNPJ nº 63762009000150, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em
estradas vicinais., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.600,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.986.400,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000713, Valor: R$ 1.986.400,00, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de
Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONALDO DELAZARI CPF nº ***.553.382-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980374, Nº Processo:
21000061348202518, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GRAO PARA CNPJ nº
82558149000155, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000608, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: HELIO ALBERTON JUNIOR CPF nº ***.885.919-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978406, Nº Processo:
21000061374202538, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA
CNPJ nº 12250916000189, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 1.272.564,47, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.270.564,47, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000485, Valor: R$ 1.270.564,47, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de
Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO EDUARDO BULHOES PORTELA DE MELO CPF nº
***.717.074-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978889, Nº Processo:
21000061726202555, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA CNPJ nº
18348730000143, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000454, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: AVERALDO MOREIRA MARTINS CPF nº ***.084.736-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 979488, Nº Processo: 21000061604202569, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CNPJ nº 04104816000116,
Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais., Valor Total: R$
1.850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.766.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000584,
Valor: R$ 1.766.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLA
GONCALVES REZENDE CPF nº ***.071.572-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980409, Nº Processo:
21000061686202541, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA CNPJ nº
03501574000131, Objeto: Execução de obras, serviço de engenharia em estradas vicinais,
Valor Total: R$ 1.350.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 395.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000572, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: RODRIGO BORGES BASSO CPF nº ***.640.271-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 979861, Nº Processo: 21000063898202563, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA CNPJ nº
19718378000153, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais,
Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000779, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PAULO LADISLAU BATISTA CPF nº ***.261.346-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980957, Nº Processo: 21000061681202519, Concedente: Ministério
da
Agricultura
e Pecuária,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
NOVO ALEGRE
CNPJ
nº
33266248000158, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRA DA S
VICINAIS., Valor Total: R$ 675.185,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.685,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000710, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000,
ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA CPF nº ***.131.561-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980958, Nº Processo:
21000061677202551, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATEIROS CNPJ nº
26753129000164, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 764.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 764,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 763.236,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000711, Valor: R$ 763.236,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JESY VIEIRA TAVARES CPF nº ***.706.031-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 979529, Nº Processo: 21000061674202517, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GOIANORTE CNPJ nº 25086612000170,
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Municipio de
Goianorte/TO, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000685, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000,
ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE CPF nº ***.576.271-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978877, Nº Processo:
21000061560202577, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA CNPJ nº
03501517000152, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em
estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.950.414,47, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.414,47, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000590, Valor: R$ 1.910.414,47, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de
Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL EUGENIO NERY CPF nº ***.358.081-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981923, Nº Processo:
21000069691202501, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS CNPJ nº
37226651000104, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000729, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: WELITON DA SILVA GUIMARAES CPF nº ***.094.748-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979844, Nº Processo:
21000063822202538, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAURILANDIA CNPJ nº
02056752000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais,
Valor Total: R$ 2.125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.777,99, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.122.222,01, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000837, Valor: R$ 2.122.222,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: WANDERVAL SILVA MARTINS CPF nº ***.745.681-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978407, Nº Processo:
21000061267202518, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAQUETA CNPJ nº
01612601000118, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas
vicinais, Valor Total: R$ 1.435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000618, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de
Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS CPF nº
***.789.723-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978597, Nº Processo:
21000061594202561, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI
CNPJ nº 06553945000117, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para
Estradas Vicinais no município de Santo Inácio do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.242.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.241.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000586,
Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AURO
APARECIDO DE CARVALHO CPF nº ***.885.073-**.
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