DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000483202539. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso laboratorial, tais como cepas microbianas, indicadores biológicos, soros bacterianos
e kits analíticos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 06/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das
12h30 às 16h30.
Endereço: Rua da Divisa,
S/n, Setor Jaó, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA GONCALVES MAGALHAES BATISTA
Chefe do Serviço Administrativo
(SIASGnet - 05/11/2025) 130032-00001-2025NE000114
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
AV I S O
TERMO DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS
ÁG R Í CO L A S
Processo nº 21000.047315/2025-57
O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento
Rural, reconhece
que o
Programa
Origins Field,
sob gestão
e
responsabilidade da Amaggi Exportação e Importação Ltda., atende aos requisitos mínimos de
Boas Práticas Agrícolas, estabelecidos na Portaria MAPA nº 337, de 8 de novembro de 2021.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
Secretário
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 - UASG 135004
Espécie:
Nº Processo:
21151.000579/2025-13. Objeto:
Aquisição
de materiais de
expediente, pilhas e produtos de higienização para uso nos laboratórios da Embrapa
Agroenergia. Total de Itens Licitados: 20. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
31/10/2025. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração.
CONTRATADAS:
55250692
PEDRO
HENRIQUE
DOS
SANTOS
PEREIRA;
CNPJ:
55.250.692/0001-18; Itens 1 ao 13; Valor: R$ 3.512,53. 61.576.635 SAMUEL DOS SANTOS
LEITE; CNPJ: 61.576.635/0001-26; Itens 14, 15 e 16; Valor: R$ 2.488,00. MICAEL LEVI DA
COSTA SILVA; CNPJ: 60.578.458/0001-54; Itens 17 e 18; Valor: R$ 5.748,00. RA FA P A P E R
DISTRIBUIDORA LTDA.; CNPJ: 30.735.649/0001-11; Itens 19 e 20; Valor: R$ 768,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação nº 13/2025, publicado no DOU nº 209, de
03/11/2015, Seção 3, pág. 8 onde se lê: "nº 13/2025", Leia-se "nº 57/2025".cr
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - e O Bolsista
Sávio Eufrásio da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos: Analisador de fluxo, armário de metal, armário alto para
escritório, balança, câmara climatizadora, colorímetro, contador de sementes, estufas agrícolas,
estação de trabalho (com CPU, monitor de vídeo, no break, impressora laser, impressora
térmica para código de barras e leitora/scanner de código de barras), estufa para esterilização
e secagem, desumidificador (sistema de desumidificação controlada e capacidade de retenção
de agua), mesa para escritório de madeira, motobombas, penetrômetro e refratômetro.;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira
Junior - Chefe- Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Savio Eufrasio da Silva - Bolsista
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.250074-3; SEI: 21154.001400/2025-15 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste -
CNPJ nº
00.348.003/0066-66;
Tosin Arquitetura
e
Construções
EIRELI, CNPJ
nº
36.314.682/0001-54. Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço 11850411, Edital Pregão
Eletrônico SRP - Embrapa nº 90017/2024 (11446765) e Termo de Referência 11436807;
Valor R$ 28.202,07 (vinte e oito mil duzentos e dois reais e sete centavos). Data da
assinatura: 21/10/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin,
pela Embrapa; Diego Henrique Tosin Soares, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 20100.25/0043-8. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50, a
Hilagro Brasil Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 18.860.490/0001-61, a
Transagro Sociedad Anonima e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: objetiva a integração de esforços entre as Partes
para Implantação de Unidades de Observação (UO) e ensaios de valor de cultivo e uso
(VCU), em imóvel de propriedade e/ou posse das Cooperantes localizado no Paraguai,
visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de
amendoim, desenvolvidos pela Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura:
05/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão; Ricardo Kasdorf-
Administrador, pela Hilagro; Ronny Hildebrand Neufeld-Presidente, pela Transagro; e,
Robert Eugene Schaffert-Diretor-Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato de Bolsista ITI-A; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista - Izadora Moreira de Morais - CPF: ***049***40;
Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa referente ao
Projeto:440533/2022-8,
celebrado
em
01/09/2025,
registrado
no
SAIC
sob
o
n°20200.25/0119-5; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura:
01/11/2025 - FALTA; Data do Distrato: 31/10/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães
-Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa e a bolsista Izadora Moreira de Morais.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão.
CNPJ
n.00.348.003/0014-35
-
FAPED
-
Projeto/Atividade:1141
-
FAPED/CNPAF/CORBELINI - 20200.23/0038-9 e a bolsista Laura Cristina da Silva Almeida,
CPF:***139***20; Objeto: Aditivar por 06 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de
Outorga de Bolsa.
Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação:
01/11/2025 a
30/04/2026. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 04/11/2025, Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação
de Apoio e a bolsista Laura Cristina da Silva Almeida.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 93/2024, de
13/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa 51.075.051 Evermondo Lopes Sousa
(Contratada) -
CNPJ/MF 51.075.051/0001-13;
Objeto: Serviço
de intermediação e
agenciamento de transporte de passageiros, por meio de Táxi Convencional; Modalidade de
Licitação: Dispensa Nº 90044/2025; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: 19.200,00
(dezenove mil e duzentos reais); Data de Assinatura: 05/11/2025; Vigência: de 22/12/2025 a
22/12/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Evermondo Lopes de Sousa, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 34/2025 - SEI nº 21167.001296/2025-10; Partes:
Embrapa
Cerrados
e
DINÂMICA
DISTRIBUIDORA
E
COMERCIO
VAREJISTA
DE
ELETRODOMESTICOS EIRELI; Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens
móveis, imóveis e ferramentas; Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 10/2025; Valor Global:
13.590,10 ; Vigência: Início em 04/11/2025 e término previsto para 19/11/2025; Data de
assinatura: 04/11/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto,
pela Embrapa Cerrados e João da Silva Mendonça , pela empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 40/2025 - SEI nº 21167.001302/2025-39; Partes:
Embrapa Cerrados e Teca tecnologia e Comércio Ltda; Objeto: Aquisição de materiais de
manutenção de bens móveis, imóveis e ferramentas; Vinculação: Pregão Eletrônico nr.
10/2025; Valor Global: 8.275,80; Vigência: Início em 03/11/2025 e término previsto para
18/11/2025; Data de assinatura: 03/11/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro
da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Pedro Andrade Dias, pela empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 39/2025 - SEI nº 21167.001301/2025-94; Partes:
Embrapa Cerrados e STAHL IMPORT COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de
bens móveis, imóveis e ferramentas; Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 10/2025; Valor
Global: 877,00; Vigência: Início em 04/11/2025 e término previsto para 19/11/2025; Data
de assinatura: 04/11/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto,
pela Embrapa Cerrados e Rogério Monteiro, pela empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 36/2025 - SEI nº 21167.001298/2025-17; Partes:
Embrapa Cerrados e INSTRULABOR LICITACAO LTDA; Objeto: Aquisição de materiais de
manutenção de bens móveis, imóveis e ferramentas; Vinculação: Pregão Eletrônico nr.
10/2025; Valor Global: 620,00; Vigência: Início em 04/11/2025 e término previsto para
19/11/2025; Data de assinatura: 04/11/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro
da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Carolina Jocasta de Freitas, pela empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 38/2025 - SEI nº 21167.001300/2025-40; Partes:
Embrapa Cerrados e MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; Objeto: Aquisição de
materiais de manutenção de bens móveis, imóveis e ferramentas; Vinculação: Pregão
Eletrônico nr. 10/2025; Valor Global: 635,00; Vigência: Início em 05/11/2025 e término previsto
para 20/11/2025; Data de assinatura: 05/11/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Daniel Arcari, pela empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 37/2025 (SEI 12782584) - Processo nº
21167.001299/2025-53; Partes: Embrapa Cerrados e 51.952.853 JOSIAS DE MOURA
GOMES; Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens móveis, imóveis e
ferramentas; Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 10/2025; Valor Global: 1.711,00 ; Vigência:
Início em 04/11/2025 e término previsto para 19/11/2025; Data de assinatura: 04/11/2025;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e
Josias de Moura Gomes, pela empresa contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 90023/2025 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos
agrícolas para a Embrapa Cerrados. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina- DF
CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às
09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitações, telefone
(61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001163/2025-70.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA -
UESB de CNPJ 13.069.489/0001-08. Objeto: O presente contrato objetiva a integração de
esforços entre as partes para formalizar a parceria entre a Embrapa Clima Temperado e a
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) para o desenvolvimento das atividades
(10.23.03.039.00.02.003 e 10.23.03.039.00.02.007), do projeto SEG 10.23.03.039.00.00, cuja
sinergia de atividades será fundamental para gerar metodologias que proporcionará impacto
científico, tecnológico, econômico, social e ambiental. Acordo assinado em 03/11/2025.
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela Embrapa; e Luiz Otávio de
Magalhães pela UESB.
Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
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