DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 135031
Espécie: Inexigibilidade Nº 04/2025; Processo: 21169.00243/2025-42. Objeto: Contratação
de Empesa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para atender às necessidades
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para a realização de
serviços postais, objetivando abranger todos os procedimentos relativos a atividade postal,
a serem utilizados pela Embrapa Clima Temperado, RS, sediado na cidade de Pelotas-RS. A
referida contratação abrange a prestação de serviços e vendas de produtos prestados de
forma exclusiva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelo o período de 12
(doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta)
meses, em razão da necessidade contínua de utilização. Os objetos da presente
contratação, são os que decorrem do portfólio de produtos de natureza exclusiva, definida
por lei para prestação pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), tais como:
cartas, carta resposta, carta registrada, carta c/ar, caixa postal, serviços telemáticos, selos,
aquisição de produtos e serviços internacionais. Os serviços contratados são essências ao
funcionamento da unidade e devem ser prestados de forma contínua. Ratificação em
28/10/2025. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral Embrapa Clima Temperado. Valor Global:
R$ 12.000,00. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). CNPJ
34.028.316/0026-61. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 a Ata de Registro de Preço nº 068/2024; Processo Sei nº
21169.002775/2024-52; Partes: Embrapa Clima Temperado, CNPJ: 00.348.003/0137-94;
Alvorada Sistemas
Agrícolas Ltda. CNPJ:
89.122.972/0001-62. Resumo
do objeto:
prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12 (doze) meses; Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 90019/2024; Fundamento legal: artigo 71, da
Lei 13.303/2016; Valor global do Termo Aditivo: R$ 1.919.596,00; Data da Assinatura:
04/11/2025; Signatários: Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa e, Vladimir Barroso, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 a Ata de Registro de Preço nº 071/2024; Processo Sei nº
21169.002779/2024-31; Partes: Embrapa Clima Temperado, CNPJ: 00.348.003/0137-94;
Daiana
Vogel Zimmermann
Ltda. CNPJ:
15.823.601/0001-71.
Resumo do
objeto:
prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12 (doze) meses; Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 90019/2024; Fundamento legal: artigo 71, da
Lei 13.303/2016; Valor global do Termo Aditivo: R$ 197.870,00; Data da Assinatura:
04/11/2025; Signatários: Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa e, Daiana Vogel Zimmermann, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 a Ata de Registro de Preço nº 077/2024; Processo Sei nº
21169.002849/2024-51; Partes: Embrapa Clima Temperado, CNPJ: 00.348.003/0137-94;
Alvorada Sistemas
Agrícolas Ltda. CNPJ:
89.122.972/0001-62. Resumo
do objeto:
prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12 (doze) meses; Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 90019/2024; Fundamento legal: artigo 71, da
Lei 13.303/2016; Valor global do Termo Aditivo: R$ 1.629.000,00; Data da Assinatura:
04/11/2025; Signatários: Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa e, Vladimir Barroso, pela Contratada.
EXTRAT0S DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS
Espécie: Processo nº 21169.002594/2025-15 Autorização de Fornecimento nº 12748962
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Aquisição de caixas de plásticas, caixas pallets e contentores
com tampa. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: D'Zainer Produtos
Plásticos Ltda - CNPJ 73.960.874/0001-64; Valor Global: R$ 10.640,00 (Dez mil e seiscentos e
quarenta reais); Contratante: Estação Experimental Canoinhas/SC Embrapa CPACT CNPJ
00.348.003/0081-03 - Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.002594/2025-15 Autorização de Fornecimento nº 12749431
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Aquisição de caixas de plásticas, caixas pallets e contentores
com tampa. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Bolivar Produtos
Plásticos Ltda. - CNPJ 01.618.295/0001-27; Valor Global: R$ 10.332,64 (Dez mil e trezentos e
trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos); Contratante: Estação Experimental
Canoinhas/SC Embrapa CPACT CNPJ 00.348.003/0081-03 - Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe
Adjunto de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.002594/2025-15 Autorização de Fornecimento nº 12750014 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Aquisição de caixas de plásticas, caixas pallets e contentores com tampa.
Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Tecnotri Indústria de Plásticos S.A.
- CNPJ 04.452.774/0001-04; Valor Global: R$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais);
Contratante: Estação Experimental Canoinhas/SC Embrapa CPACT CNPJ 00.348.003/0081-03 -
Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12758569/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90024/2025. Processo nº 21169002182/2025-77.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção
de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Primavera
Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ 07.302.549/0001-80, lote 1, itens 7, 9, 10, 12
e 13, Valor R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: 05.11.2025 a 04.12.2026.
Data da Assinatura: 04.11.2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a a Ata de Registro de Preços nº
12769213/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90024/2025. Processo nº 21169002182/2025-77.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção
de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: JS da Silva
Comércio e Serviços Eireli, CNPJ 35.565.446/0001-48, item 8, Valor R$ 33.400,00 (Trinta e três
mil e quatrocentos reais). Vigência: 05.11.2025 a 04.12.2026. Data da Assinatura: 04.11.2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12770167/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90024/2025. Processo nº 21169002182/2025-77.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção
de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado - Empresa vencedora: Teca
Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ 11.163.447/0001-06, lote 2, Valor R$ 2.821,60 (Dois mil
oitocentos e vinte e um real sessenta centavos). Vigência: 05.11.2025 a 04.12.2026. Data da
Assinatura: 04.11.2025
LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.002398/2025-32. A Embrapa Clima Temperado torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 90026/2025 para Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção bens imóveis (aramados), nos campos experimentais da
Embrapa Clima Temperado, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades
e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Empresa
vencedora: La Pulperia Serviços de Eventos Ltda., CNPJ 39808.891/0001-42, Grupo 1; Valor
Total R$ 893.872,00
LAURA GONÇALVES OSORIO
Pregoeiro
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Suéli Campagnin. Objeto: Permitir ao estudante a utilização
gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 03/11/2025 a
28/07/2027; Data da Assinatura: 26/10/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e
Osmir José Lavoranti pela Embrapa, e Suéli Campagnin, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 02 Nº 12770580. Nº do PROCESSO: 21175.001347/2023-42. DISPENSA Nº
062/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
AMBSERV TRATAMENTOS
DE RESÍDUOS
LTDA, CNPJ:
07.067.001/0001-00-. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de
serviços 
continuados 
de 
acondicionamento, 
coleta, 
transporte, 
armazenamento
temporário, tratamento, descaracterização e destinação final ambientalmente adequados
de 
resíduos 
sólidos 
perigosos, 
com 
emissão 
dos 
respectivos 
certificados 
de
tratamento/descaracterização e destinação final ambientalmente adequados, bem como
promover a alteração da obrigação contida no subitem 9.1.1, alínea "h", da Cláusula Nona
do contrato. Fundamento Norma 037.011.003.001 e 13.303 de 30/06/2016. Data da
Assinatura: 05/11/2025. Valor Total: R$ 10.358,65. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0081-5; Partes:
Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03), Agência de Assistência Técnica, Extensão
Rural
e
Pesquisa
Agropecuária
do estado
de
Minas
Gerais-
EMATER-MG
(CNPJ:
19.198.118/0001-02); Objeto: Este acordo visa a continuidade das ações da fase 1 do
projeto de fortalecimento da cadeia de valor do alho para a agricultura familiar em Minas
Gerais, por meio da introdução de cultivares de alho de alto rendimento, da implantação
de sistemas de produção de alho-semente livre de vírus e da capacitação de agricultores,
técnicos e extensionistas rurais nestas tecnologias. Valor Global: não há previsão de
repasses financeiros. Vigência: 05/11/2028. Data de Assinatura: 05/11/2025. Signatários:
Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; e pela EMATER-MG: Otávio Maia.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
PARTES Embrapa Instrumentação e Anelisse Brunca da Silva; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Sistemas eletroquímicos desacoplados para a eletrossíntese sustentável de
amônia em meios apróticos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
21/10/2025 a 17/08/2026; Data da ass.: 21/10/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Anelisse B. Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Partes Embrapa Instrumentação e Beatriz Correia Forastieri da Silva; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Colhedora de amendoim forrageiro: Desenvolvimento do projeto
preliminar e detalhado"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/11/2025
a 31/01/2026; Data da ass.: 05/11/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Beatriz C. F. Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Partes Embrapa Instrumentação, FAPED e Daiane Bortolote Ferreira; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de bioinseticida microencapsulado à base de
metarhizium anisopliae e beauveria bassiana: Coformulação inteligente com adjuvantes
funcionais via Spray-Dryer"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
28/10/2025 a 30/04/2026; Data da ass.: 19/10/2025. Signatários: José M. Marconcini pela
Embrapa, Robert E. Schaffert pela FAPED e Daiane B. Ferreira, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Partes Embrapa Instrumentação e Jéssica Cristina de AlmeidA; OBJETO: execução do Projeto
intitulado: "Produção de hidrogênio verde para energia limpa e insumos sustentáveis";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/11/2025 a 17/08/2026; Data da ass.:
05/11/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Jéssica C. Almeida, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e Pedro Henrique Correia de Lima; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Matrizes biopoliméricas funcionalizadas e modificadas com nanomateriais para construção
de filmes sensíveis a estímulos externos para aplicações na agricultura"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/11/2025 a 17/08/2026; Data da ass.: 05/11/2025.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Pedro Henrique C. Lima, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAPED e Rafael Marques; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Esterilização
e caracterização química de biopolímeros carreadores de bioinsumos"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/11/2025 a 31/12/2025; Data da ass.: 05/11/2025. Signatários:
José M. Marconcini pela Embrapa, Robert E. Schaffert pela FAPED e Rafael Marques, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Partes Embrapa Instrumentação e Rafael Mendonça; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Nanotecnologias para controle de contaminações biológicas cruzadas em
processos de manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 05/11/2025 a 30/11/2025; Data da ass.: 05/11/2025. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Rafael Mendonça, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes
Embrapa Instrumentação e Sandyslaiza dos Santos; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Avaliação de tecnológias concorrentes disponíveis no mercado e análise
tecno-econômica preliminar"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
05/11/2025 a 30/06/2026; Data da ass.: 05/11/2025. Signatários: José M. Marconcini,
pela Embrapa e Sandyslaiza dos Santos, bolsista.

                            

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