DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Espécie: Autorização de Serviço nº 0156/25; Objeto: Prestação de serviços gráficos e confecção
de placas de sinalização da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
GUERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei
13.303/2016 nº 90018/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.240,51; Data de Assinatura:
04/08/2025.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0190/25; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva e calibração do sistema de purificação de água RIOS 30 e de manutenção
preventiva e corretiva do sistema Elix Advantage 15 UV da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e MERCK S/A; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput
nº 90002/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 25.258,82; Data de Assinatura: 27/08/2025.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0230/25; Objeto: Prestação de serviços gráficos e confecção
de placas de sinalização da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
AVOHAI EVENTOS LTDA ME; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº
90018/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.800,00; Data de Assinatura: 05/09/2025.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0274/25; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de serviços de sequenciamento de DNA para Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e ACTGENE ANÁLISES MOLECULARES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art.
66 da Lei 13.303/2016 nº 90020/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 26.348,00; Data de
Assinatura: 04/09/2025.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0329/25; Objeto: Aquisição de certificado digital para a
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e TECH MINAS DIGITAL LTDA;
Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 00006/25 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 28,00; Data de Assinatura: 24/09/2025.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0297/25; Objeto: Prestação de serviço de manutenção
corretiva do equipamento espetrômetro de absorção atômica modelo 240FS da marca Agilent;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Agilent Technologies Brasil Ltda.; Vinculação:
Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput nº 90003/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
23.651,57; Data de Assinatura: 06/10/2025.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0329/25; Objeto: Aquisição de certificado digital para a
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e TECH MINAS DIGITAL LTDA;
Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 00006/25 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 28,00; Data de Assinatura: 24/09/2025.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0356/25; Objeto: Aquisição de placas de sinalização para
a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e JUAREZ FRANCA CARDOSO
(ACRILIGHT); Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº
90016/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.840,68; Data de Assinatura: 20/10/2025.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0298/25; Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de termocicladores e PCR em tempo real da Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput nº
90004/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 67.818,84; Data de Assinatura: 16/10/2025.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0331/25; Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, de
manutenção preventiva e corretiva, e reposição de peças de capelas de exaustão da
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e CERTIFIQUE SOLUÇÕ ES
INTEGRADAS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº
90029/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 15.240,00; Data de Assinatura: 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: VALIDACON Soluções Integradas
em Instrumentos de Medida Ltda., CNPJ/MF nº 21.961.671/0001-99; Objeto: Prestação de
serviço de inspeção de segurança em autoclaves da Embrapa/CNPMF; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 90030/2025 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos:
1000000000; Valor global estimado: R$ 152.000,00; Data de assinatura: 03/11/2025;
Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Marcelo Silva Vicente, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (REG/SAIC nº
20600.23/0185-4); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e
Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº20.320.503/0001-51. Objeto: alterar o valor
global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação
financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º, inciso I da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU
nº 33, de 30 de agosto de 2023, conforme justificativa constante da Nota Técnica SEI nº
12707133, que expressamente se manifestou sobre o seu enquadramento, bem como
juntar o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado; Vigência: até 31/12/2026;
Data da última assinatura: 04/11/2025; Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE; Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0193/25; Objeto: Aquisição de materiais
químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LDTA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei
13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 349,55; Data de Assinatura:
26/08/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0194/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos
(reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GRAULAB BRASIL
MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016
nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 762,00; Data de Assinatura: 26/08/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0195/25; Objeto: Aquisição de materiais
químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da
Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 18.303,73; Data de
Assinatura: 27/08/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0196/25; Objeto: Aquisição de materiais
químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
MERCK S/A; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.919,20; Data de Assinatura: 27/08/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0197/25; Objeto: Aquisição de materiais
químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66
da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.526,31; Data de
Assinatura: 26/08/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0198/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos
(reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016
nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.234,40; Data de Assinatura: 26/08/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0199/25; Objeto: Aquisição de materiais
químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
SIGMA-ALDRICH BRASIL
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico
SRP art. 66
da Lei
13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 17.564,44; Data de
Assinatura: 27/08/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0200/25; Objeto: Aquisição de materiais
químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
UNISCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.173,56; Data de Assinatura: 27/08/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0240/25; Objeto: Aquisição de materiais
químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.810,00;
Data de Assinatura: 04/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0241/25; Objeto: Aquisição de materiais
químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
Gênesis Química Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº
90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 8.992,00; Data de Assinatura:
04/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0242/25; Objeto: Aquisição de materiais
químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP
art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 336,00; Data
de Assinatura: 03/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0243/25; Objeto: Aquisição de materiais
químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da
Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 9.007,94; Data de
Assinatura: 03/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0245/25; Objeto: Aquisição de materiais
químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66
da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.432,31; Data de
Assinatura: 03/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0246/25; Objeto: Aquisição de materiais
químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da
Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 11.800,00; Data de
Assinatura: 04/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0247/25; Objeto: Aquisição de materiais
químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da
Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.234,40; Data de
Assinatura: 03/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0248/25; Objeto: Aquisição de materiais
químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
SIGMA-ALDRICH BRASIL
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico
SRP art. 66
da Lei
13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 25.278,21; Data de
Assinatura: 04/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0269/25; Objeto: Aquisição de Material de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para
atender a demanda da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
PABLO LUIS MARTINS - ME (HAND TEC EQUIPAMENTOS); Vinculação: Pregão Eletrônico
SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90004/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 719,40;
Data de Assinatura: 05/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0271/25; Objeto: Aquisição de Material de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para
atender a demanda da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e STOP
LAB DISTRIBUIDORA LTDA - ME; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei
13.303/2016 nº 90004/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 8.352,00; Data de
Assinatura: 05/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0277/25; Aquisição de Material de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para
atender a demanda da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e B2G
Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico
SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90004/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 310,00;
Data de Assinatura: 05/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0280/25; Aquisição de Material de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para
atender a demanda da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
RAFAEL LIMA DINIZ 70263043134; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei
13.303/2016 nº 90004/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.062,50; Data de
Assinatura: 05/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0236/25; Objeto: Aquisição de materiais de
expediente, processamento de dados e equipamentos de informática para a
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e 39.380.848 LIZANDRO LUIZ
DE JESUS SOUZA (Grupo L2); Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016
nº 90003/24
- Embrapa/CNPMF;
Valor Global:
R$ 1.420,30;
Data de
Assinatura:
05/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0214/25; Objeto: Aquisição de material elétrico,
de 
manutenção 
predial, 
máquinas, 
ferramentas 
e 
utensílios 
de 
oficina 
da
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e INTEGRA TECH SOLU ÇÕ ES
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90003/25 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.038,20; Data de Assinatura: 05/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0215/25; Objeto: Aquisição de material elétrico,
de 
manutenção 
predial, 
máquinas, 
ferramentas 
e 
utensílios 
de 
oficina 
da
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e J.S.A COMÉRCIO; Vinculação:
Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90003/25 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 1.300,00; Data de Assinatura: 07/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0217/25; Objeto: Aquisição de material elétrico,
de 
manutenção 
predial, 
máquinas, 
ferramentas 
e 
utensílios 
de 
oficina 
da
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Mais Energia Componentes
Elétricos Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90003/25
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.045,50; Data de Assinatura: 05/09/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0219/25; Objeto: Aquisição de material elétrico,
de manutenção predial, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina da Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº
90003/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 19.806,83; Data de Assinatura: 05/09/2025.