DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0351/25; Objeto: Aquisição de Insumos,
defensivos e ferramentas agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29,
Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 00012/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.752,00;
Data de Assinatura: 16/10/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0352/25; Objeto: Aquisição de Insumos,
defensivos e ferramentas agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação -
Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 00012/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
1.118,00; Data de Assinatura: 16/10/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0139/25; Objeto: Aquisição de material elétrico,
ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e Voglio Importadora, Exportadora e Representacoes Ltda.;
Vinculação:
Pregão Eletrônico
SRP
art. 66
da Lei
13.303/2016
nº 90009/24
-
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 448,00; Data de Assinatura: 09/10/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0253/25; Objeto: Aquisição de Material
Laboratorial para atender a demanda da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico
SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90010/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.737,86;
Data de Assinatura: 03/10/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0346/25; Objeto: Aquisição de drone de pulverização
agrícola para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Fortmaq Máquinas
e Implementos Agrícolas LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico IV do art. 32 da Lei 13.303/2016 nº
90031/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 108.520,00; Data de Assinatura: 16/10/2025.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-36/2025
A Embrapa Meio-Norte torna público a aquisição de refis para filtros de água
utilizados para o abastecimento de água potável par ao consumo de empregados, colaboradores
e visitantes da Embrapa Meio-Norte. Amparo Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Termo de Comodato de Bens Imóveis; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Associação dos Empregados da Embrapa de São Carlos - AEESC;
Objeto: Termo aditivo de prazo de vigência ao contrato originário de comodato de imóvel;
SAIC Nº 10200.93/110-2; SEI Nº 21192.400799/2017-57; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
29/11/2025 a 29/11/2035; Data da assinatura: 05/11/2025; Signatários: Alexandre Berndt e
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; Andrea Shibata, pela AEESC.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Pecuária Sul;
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
e Associação Brasileira de Hereford e Braford - ABHB; Objeto: Integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e
inovação com a finalidade de execução de trabalhos consistentes na estruturação de um
modelo de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia que possibilite realizar
aprimoramento tecnológico, desenvolvimento de novos procedimentos, transferência de
tecnologia e conhecimentos para as avaliações genéticas aprimoradas pela genômica do
Programa de Avaliação Genética das Raças Hereford e Braford - Pampaplus; Valor Global:
R$2.008.992,13 (dois milhões, oito mil, novecentos e noventa e dois reais e treze
centavos); Data da assinatura: 22/10/2025; Vigência: 40 (quarenta) meses contados da
data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo
Martins da Silva, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Luiz Clovis
Belarmino - Presidente, pela FAPEG; e Eduardo de Souza Soares - Presidente, pela ABHB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sul; e Cooperativa de
Produção e Trabalho Integração Ltda. - COPTIL; Objeto: Integração de esforços entre as
Partes
para
a
execução
de
atividades
conjuntas
de
pesquisa
científica
e
tecnológica/desenvolvimento/inovação com a finalidade de realizar a construção coletiva
de estratégias e ações de recuperação e conservação de solos nas áreas reformadas das
regiões da Campanha do Rio Grande do Sul; Data da assinatura: 03/10/2025; Vigência: 12
(doze) meses contados da data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso -
Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
pela Embrapa; e Emerson Francisco Capelesso - Presidente, pela COPTIL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Geral; SAIC/Embrapa: 10100.20/0015-2-
01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de suas
Unidades Descentralizadas, Embrapa Pecuária Sul e Embrapa Clima Temperado; Associação
Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/RS;
Instituto Federal Farroupilha; Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande
do Sul - UNIJUÍ; Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ; e a Universidade Federal de Santa
Maria - UFSM; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco)
anos; Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2030; Data da última assinatura: 24/10/2025;
Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Presidente e Ana Margarida Castro Euler
- Diretora-Executiva, pela Embrapa; Luciano Schwerz - Presidente, pela Emater/RS; Nídia
Heringer - Reitora, pelo Instituto Federal Farroupilha; Dieter Rugard Siedenberg - Reitor, pela
UNIJUÍ; Fábio Dal Soto - Reitor, pela UNICRUZ; e Luciano Schuch - Reitor, pela UFSM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC/Embrapa:
21900.23/0028-1; Partes: Embrapa Pecuária Sul; Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Bioagro Indústria e Comércio
Agropecuários Ltda; Brasil Sementes e Tecnologia Ltda; e Terra Greda Agronegócios Ltda;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem
como a inclusão de Plano de Trabalho para o novo período; Vigência: 18/10/2026; Data da
última assinatura: 17/10/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e
Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa
Pecuária Sul; Luiz Clóvis Belarmino - Presidente, pela FAPEG; Francini Requia Parzianello -
Diretora, pela Bioagro; Tatiana Kramer - Diretora, pela Brasil Sementes; Felipe Sangalli Dias
e Guilherme Sangalli Dias - Diretores, pela Terra Greda.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Espécie: Processo nº 21193.000739/2025-38 Autorização de Serviço nº 12783526 Embrapa
Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Organização do Evento
Universo Pecuária. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: S.I.A. - Serviço
de Inteligência em Agronegócios Ltda - CNPJ 12.132.120/0001-21 Valor Global: R$
53.000,00
(cinquenta
e
três
mil reais);
Contratante:
Embrapa
Pecuária
Sul
CNPJ
00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração.
Espécie: Processo nº 21193.000748/2025-29 Autorização de Serviço nº 12776293 Embrapa
Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Sinal de
Internet no Evento Universo Pecuária. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Unifique Telecomunicações S.A - CNPJ 02.255.187/0001-08 Valor Global: R$
790,00 (setecentos e noventa reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ
00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS
Espécie: Processo nº 21193.000661/2025-51 Autorização de Serviço nº 12762314 Embrapa
Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças
para Manutenção de Implementos Agrícolas. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Antônio Saller Pedroso - CNPJ 01.316.267/0001-55 Valor Global: R$ 8.002,17
(oito mil e dois reais dezessete centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ
00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Espécie: Processo nº
21193.000717/2025-78 Autorização de Serviço nº 12777096 Embrapa Pecuária Sul; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças para Manutenção de
Pivô Central. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Valdemar Becker Hahn
e Filhos Ltda - CNPJ 88.201.173.0001/19 Valor Global: R$ 12.106,80 (dose mil cento e seis
reais e oitenta centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 -
Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração
Espécie: Processo nº 21193.000718/2025-12 Autorização de Fornecimento nº 12787160
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Gases Especiais. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Bravox Oxigênio
Industrial e Comércio Ltda - CNPJ 02.783.881/0001-90 Valor Global: R$ 32.114,20 (trinta e
dois mil cento e quatorze reais e vinte centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ
00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.001798/2025-11. Objeto: Registro de preços para
eventual Aquisição de materiais veterinários para a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira, conforme condições, especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº
13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
LEONARDO NUNES FONSECA
Chefe-Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG - 135038
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 23/09/2025, PROCESSO SEI Nº 21195.001423/2025-43. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de
veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e
tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos
credenciadas com vistas a atender as necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas
pesadas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais,
serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos
neste termo de referência (Novo Edital). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e
RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO NUNES FONSECA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 135001
Nº
Processo:
21196.001801/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de Solução de Comunicação Unificada, compreendendo o
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), suporte técnico e manutenção da solução de
PABX IP Virtual Local desenvolvida em software livre Asterisk, baseada no protocolo SIP e
em tecnologias de Voz sobre IP (VoIP), devidamente integrada a Virtual Session Border
Controller (vSBC)., conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às
17h30. Endereço:
Br 364
Km 5,5 -
Cx. Postal 127,
- Porto
Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição dos itens no
comprasnet não está a descrição do Edital, o que vale é a descrição do Edital..
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 05/11/2025) 135001-13203-2025NE000001
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 90004/2025 - UASG 135005
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.001308/2025-59; Objeto: Aquisição de mudas de
cultivares de café robusta amazônica desenvolvidas pela Embrapa, a serem compradas em
viveiros desenvolvidas pela Embrapa.; Total de Itens: 1; Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte,
CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 17/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Substituto
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