DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025 - UASG 135005
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.000651/2025-86; Objeto: Aquisição de Móveis,
Eletrodomésticos e Materiais de Copa e Cozinha para atender demanda da Embrapa
Roraima; Total de Itens: 30; Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30;
Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa
Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: à partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Substituto
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90040/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de irrigação com as empresas:
MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 34.239.300/0001-40, itens 8, 10, 11, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 29, 30, 31, 40, 41, 47, 61, 62, 68, 71, 72, 84, 95, 96, 97, 98 e 99 - valor
total R$ 110.411,50; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49, itens 9, 27, 28, 37,38, 42, 44, 45, 46, 48, 65, 67, 69, 70,
73, 74, 75, 78, 79, 80, 86, 89 e 90 - valor total R$ 30.697,00; BEST HYDRO COMERCIAL
LTDA, CNPJ 52.919.905/0001-63, itens 3, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 43, 52, 53, 57, 60, 81,
82 e 85 - valor total R$ 38.064,50; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
11.163.447/0001-06, itens 12, 66, 76, 87, 88, 94 e 100 - valor total R$ 87.454,20; NSA
SOLUCOES LTDA, CNPJ 19.987.085/0001-71, itens 24, 26, 32, 33, 34, 35, 51, 77, 101 e 102
-
valor total
R$
225.791,00; GLAUCIO
&
DEODATA
AGRONEGOCIOS LTDA,
CNPJ
23.262.384/0001-16, itens 56 e 93 - valor total R$ 7.598,00; M A PIANOVSKI SOLU CO ES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ 24.154.843/0001-00, item 1 - valor total R$ 192,00; PLANED
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 20.776.492/0001-19, item 64 - valor total R$ 3.525,00;
STAHL IMPORT COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, CNPJ 09.384.313/0001-65, item 63 - valor total R$ 5.950,00; BRAVE DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, item 17 - valor total R$ 24.840,00. DATA DA AS S I N AT U R A
DAS ATAS: 03/10/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 07/10/2025 a 06/10/2026. A ata de julgamento
está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.001638/2024-34.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria; Código SAIC 22400.25/0073-8; Partes: CENTRAIS ELÉTRICAS
BRASILEIRAS S.A - ELETROBRÁS - CNPJ/MF 00.001.180/0001-26, a FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG (PARCEIRO) -
CNPJ/MF 03.438.169/0001-16 e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA Semiárido (EXECUTOR) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Formalizar ações de desenvolvimento para estudantes e produtores
agropecuários (bovino, caprino, ovino, abelha, galinha, hortaliças, frutas, milho, feijão e
mandioca) e vegetação ciliar dos Lagos do São Francisco PE/SE/AL/BA - Fase II, através de
cooperação técnico-financeira; Valor Global: R$ 2.491.095,48(dois milhões, quatrocentos e
noventa e um mil, noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); Data da assinatura:
04/11/2025; Vigência: 04/03/2029; Signatários: Ivan de Souza Monteiro, pela ELETROBRÁS, Lúcia
Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Luis Clovis Belarmino, pela FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90048/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de SEMENTES
para a Embrapa Semiárido. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002359/2025-98.
LUCIA HELENA PIEDADE KIIL
Chefe-Geral
Interina
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia-Arquitetura; Partes: EMBRAPA
SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - CNPJ - Nº
25.159.672/0001-75; Objeto: Prestação de serviços de engenharia/arquitetura para execução
de adaptações da obra do prédio - Laboratório de Análise de Solos e Plantas - Fase 2 -
Embrapa
Solos,
situado
na
Embrapa 
Solos;
Processo
Administrativo:
SEI
nº
21201.001268/2025-39; Valor: R$ 126.927,73; Vigência: 165 dias, com início na data da
última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data de Assinatura: 04/11/2025;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos, Flávio Arthur
Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração da Em Exercício da Embrapa Solos; e
Cláudia Rejane Barbosa Marinho - Sócia-Administradora da Artheo Serviços Técnicos EIRELI.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, A Fundação de Apoio à Pesquisa e Ao Desenvolvimento -
Faped e Baldan Implementos Agrícolas S.A. (Saic 25100.25/0084-1) A Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa , Empresa Pública Federal, Vinculada Ao Ministério da
Agricultura e Pecuária - Mapa, Instituída Por Força do Disposto na Lei nº 5.851, de 7 de
dezembro de 1972 e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto
aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, doravante
designada simplesmente Embrapa, neste ato representada neste ato pela Presidente, Silvia
Maria Fonseca Silveira Massruhá, designada para exercer o respectivo cargo, nos termos da
Resolução do Conselho de Administração no 259, de 20/07/2023, publicada na Seção 2 do DOU
n° 140, de 25/07/2023, no uso de suas atribuições descritas no Estatuto da Embrapa, e por sua
Diretora Executiva de Negócios, Ana Margarida Castro Euler, designada para o respectivo cargo
por meio da Resolução do Conselho de Administração nº 259, de 20 de julho 2023, publicada no
BCA nº 37, de 24 de julho de 2023, na forma de seu Estatuto e normas internas, e, a FUNDAÇÃO
DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, pessoa jurídica de direito privado, sem
fins lucrativos, instituída na forma de "Fundação de Apoio", consoante disposto na Lei nº 8.958,
de 20/12/1994, e Lei nº 10.973, de 02/12/2004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.849.774/0001-
91, registrada e credenciada perante o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério
da Educação por meio da Portaria Conjunta nº 127, de 14 de setembro de 2021, publicada no
DOU de 17 de setembro de 2021, edição nº 177, Seção 1, página 55, doravante designada
simplesmente FUNDAÇÃO DE APOIO, neste ato representada por seu Diretor Executivo, ROBERT
EUGENE SCHAFFERT, americano, casado, Engenheiro Agrônomo, e a BALDAN IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS S.A. - BALDAN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.311.347/0009-06, neste ato
representado na forma do seu Contrato Social, por seu Diretor Superintendente Fernando
Antonio Barros Capra e por seu Diretor Comercial Robson Cardoso Zofoli, resolvem realizar o
presente ACORDO, Vigência: 31/10/2030. Data de assinatura: 31/10/2025 Assinatura: Daniel
Vidal Perez, Ana Paula Dias Turetta, Georgina Gonçalves dos Santos.
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de Ar condicionado, incluindo o fornecimento de Material que entre si
celebram as Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ n. 00.348.003/0141-70 e a empresa
Rocha Climatização Ltda (contratada) CNPJ n. 12.901.802/0001-51 ; Objeto: Prestação de
serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado,
incluindo o fornecimento de Material, nas dependências da Embrapa UEP Recife; Valor
Global: R$ 61.950,00; Vigência: 12 (meses) a partir da zero hora do dia: 31/10/2025;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos; Flavio
Arthur Souza da Costa como Chefe Adjunto em Exercício e Jefferson Wanderley Omena da
Rocha - Diretor da Rocha Climatização Ltda.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90017/2025
Nº do Processo: 21202.001360/2025-99; Modalidade: Licitação Embrapa Nr.
90017/2025; Forma de
Realização: Eletrônico - sítio
https://www.gov.br; Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar a Implantação da infraestrutura
elétrica e de geração de energia do Laboratório de Análises Físico-Químicas da Embrapa
Suínos e Aves, BR-153, km 110, Distrito de Tamanduá, Concórdia/SC, Data de abertura:
27/11/2025, às 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de
comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará
disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo e Clorofila Consultoria
Ambiental Ltda. SAIC: 21100.25/0110-3. CNPJ: 29.720.557/0001-89. Objeto: Prestação de serviço
especializado para a construção de estação de tratamento de efluentes (ETE). Fonte de recursos:
Tesouro Nacional. Valor global: R$ 495.000,00. Modalidade: Licitação Embrapa nº 90026/2025,
realizada em 18/09/2025. Data de assinatura: 05/11/2025. Vigência: de 07/11/2025 a
05/05/2026. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro
D'Ávila, Chefe-Adjunta Administrativa, pela Embrapa Trigo; e Felipe Moritz, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
21100.25/0107-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio
à 
Pesquisa
e 
Desenvolvimento
Agropecuário 
Edmundo
Gastal 
(Fapeg),
CNPJ
03.438.169/0001-16, e a cooperante Bertax Sementes Ltda., CNPJ 13.119.601/0001-60;
Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
Pesquisa e Desenvolvimento, de interesse mútuo, cumulado com Cedência de Área, em
sistemas de produção de grãos intensificados, irrigado e não irrigado, em ambiente
subtropical do Planalto do RS, em conformidade com as descrições constantes no
documento denominado "Plano de Trabalho"; Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 1.277.396,43, (Embrapa Trigo, R$
636.396,43 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e
pessoal), (Bertax Sementes, R$ 138.000,00 mediante repasse de recursos financeiros à
Fapeg e R$ 503.000,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou
infraestrutura e pessoal; Data da assinatura: 29/10/2025; Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2030; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani
Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino,
Diretor Presidente; pela Bertax Sementes, Manoela Bertagnolli, Administradora.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90010/2025
Espécie: Pregão Eletrônico SRP n° 90010/2025; Processo SEI 21206.001484/2025-34;
Objeto: Registro de preços para contratação eventual e futura de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para as três bases
físicas da Embrapa Uva e Vinho, localizadas em Bento Gonçalves/RS, Vacaria/RS e Jales/SP.
Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 01/12/2025 às 8h30m no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº 21206.001856/2025-22 - Autorização de Serviço nº 12774296 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
divisórias e portas em Eucatex (Eucaplac) para o laboratório da Embrapa Uva e Vinho, em
Bento Gonçalves - RS. Dispensa de Licitação n.º 135033 - 7/2025; Amparo Legal: Art. 29 da
Lei 13.303/2016. Contratada: Tecnogesso Comércio e Instalações de Gesso LTDA - CNPJ:
10.633.858/0001-47; Valor Global: R$ 8.624,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/21-8
Oitavo Termo Aditivo firmado com ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
ADITAR o item 12.1 (fornecimento de veículos ferroviários de tração), para fornecimento de
01 (um) veículo, por 7 meses, representando acréscimo de R$ 370.334,18 (trezentos e setenta
mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos) sobre o valor inicial do contrato,
correspondente a 3,727 % do valor global do contrato. Este é o oitavo Termo Aditivo ao
contrato, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento
principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 0531/2020-45. Assinatura: 05/11/2025.

                            

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