DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600016
16
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2025 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000684/2025-36.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra e com o fornecimento de todos os saneantes, materiais,
equipamentos e ferramentas necessários. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/05/2028. Valor Total: R$ 2.354.999,70. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 6185/2022.
Nº Processo: 01302000185202234.
Dispensa. Nº 185/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º
6185/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e
a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 28/10/2025 a 29/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.460,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 01302.000661/2023-06.
Dispensa. Nº 90108/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 59/2023,
celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação
de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 31/10/2025 a 27/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 643.250,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 01280.000345/2023-21.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISAS
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A repactuação dos
valores contratuais de acordo com o subitem 21 do Termo de Referência, considerando
solicitação da contratada e em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026,
registro nº PA000133/2025, em relação ao Núcleo Santarém/PA, da Convenção Coletiva de
Trabalho 2025/2026, registro nº RR000014/2025, em relação ao Núcleo Boa Vista/RR, da
Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registro nº RO000003/2025, em relação ao
Núcleo Porto Velho/RO, e da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registro n°
AC000021/2025, em relação ao Núcleo Rio Branco/AC, da seguinte forma: [...];
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 01280.000158/2023-48.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos
valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando
solicitação da contratada e em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026,
registro nº AC000015/2025, da seguinte forma: a) salário: reajuste do valor de salário do
auxiliar administrativo, passando de R$ 1.526,20 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e
vinte centavos) para R$ 1.602,51 (um mil seiscentos e dois reais e cinquenta e um
centavos), conforme cláusula terceira da CCT vigente; b) vale alimentação: reajuste do
valor do vale alimentação para auxiliar administrativo, passando de R$ 17,85 (dezessete
reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 18,74 (dezoito reais e setenta e quatro centavos),
conforme cláusula décima terceira da CCT vigente.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.898,43. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.006687/2025-65.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 19.267.632/0001-44 - ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA IND. E COM LTDA.
Objeto: A aquisição de nobreaks/ups (uninterruptible power supply), incluindo instalação e
ativação, garantia e assistência local, um a ser entregue e instalado na Estação Terrena de
Cuiabá (ETC) e outro na Estação Terrena de Alcântara (ETA), nas condições estabelecidas
no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.036.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.006119/2025-64.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: A contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes, que são
compostos de prestação de serviço de controle de pragas, abrangendo os serviços de
desinsetização (controle de barata de esgoto, baratas de cozinha, formigas, moscas,
mosquitos e aracnídeos), serviço de desratização (controle de roedores, ratos e catitas),
serviço de controle de pombos, serviço de controle de morcegos, serviço de descupinização
(controle de cupins), serviços de sanitização, desinfecção e higienização de áreas externas
e internas para combate e prevenção à COVID-19 e os serviços de saneamento de limpeza
e desinfecção de caixa d'água ou cisterna, serviço de limpeza de caixa de gordura e serviço
de limpeza de caixa de passagem de esgoto, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. (R.D.01.06.037.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$
14.016,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 291/2025 - UASG 240108
Número do Contrato: 290/2024.
Nº Processo: 01340.002123/2024-72.
Pregão. Nº 90110/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS - INPE.
Contratada: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
19/11/2025 até 19/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e atualizar o
endereço da CONTRATADA de "Rua Henrique Cabral, nº 821, Bairro Aeroporto, CEP 31270-
760, em Belo Horizonte - MG", para "Avenida Brasília, nº 1067 - Pavimento 2, Sala 204,
Bairro Duquesa I, CEP 33170-000, em Santa Luzia - MG" (R.D. Nº 02.06.029.0/24). Vigência:
19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.994,84. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 283/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 280/2022.
Nº Processo: 01340.005157/2022-57.
Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS - INPE.
Contratada: 03.502.099/0001-18 - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato Nº 01.06.028.0/22, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/11/2025 a 07/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.028.3/25). Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.644,88. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340004058202509. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo
controle de pragas e remoção de resíduos, com mão de obra exclusiva e fornecimento de
todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços nas
dependências do Rádio Observatório Pierre Kaufmann (ROPK) / Instituto Nacional de
Pesquisas - INPE em Atibaia - SP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, Jd. Granja - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90123-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 05/11/2025) 240106-00001-2025NE090001
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio - Portal Transferegov.br nº 982020/2025, Processo:
01245.008679/2025-31.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Convenente: Município de Apiaí - SP
Objeto: "Implantação de laboratório de informática/robótica na unidade escolar Emeief
Emti Ala (apoiando a liberdade de aprender) no Município de Apiaí - SP." Os recursos
financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 207.703,62
(duzentos e sete mil setecentos e três reais e sessenta e dois centavos), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a
seguinte classificação orçamentária:
I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº
44510019/2025, consignada ao orçamento da União de 2025, Lei nº 15.121, de 10 de abril
de 2025, Programa 2304 -Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social,
Ação 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência
e Educação Científica, PTRES: 254413, Fonte: 10000, GND: 444041, Nota de Empenho
2025NE000037;
II - R$ 7.703,62 (sete mil setecentos e três reais e sessenta e dois centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Municipal nº 354, de 26 de dezembro
de 2024, do Município de Apiaí - SP.
Data da Assinatura: 04/11/2025
Vigência: de 04 de novembro de 2025 a 03 de novembro de 2026.
Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência
e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
e pelo Convenente, SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA, Prefeito do Município de Apiaí/SP.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio - Portal Transferegov.br nº 981926/2025, Processo:
01245.007111/2025-01.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Convenente: Município de Petrópolis - RJ
Objeto: "Implementação de Salas Multifuncionais de Educação Científica e Digital no
Município de Petrópolis/RJ." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste
Convênio, neste ato fixados em R$ 202.290,50 (duzentos e dois mil duzentos e noventa
reais e
cinquenta centavos), serão alocados
de acordo com o
cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária:
I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta
da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual
nº 17750020/2025, consignada ao orçamento da União de 2025, Lei nº 15.121, de 10
de abril
de 2025,
Programa 2304
- Ciência,
Tecnologia e
Inovação para
o
Desenvolvimento Social, Ação 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação,
Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica, PTRES: 254351, Fonte:
10000, GND: 334041 e 444041, Notas de Empenho 2025NE000034 e 2025NE000035;
II - R$ 2.290,50 (dois mil duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 8.974, de 04 de
janeiro de 2025, do Município de Petrópolis - RJ.
Data da Assinatura: 04/11/2025
Vigência: de 04 de novembro de 2025 à 03 de maio de 2027.
Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, e pelo Convenente, HINGO HAMMES, Prefeito do Município de Petrópo l i s / R J.
Fechar