DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600018
18
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Ronni
Anderson Gonçalves da Silva, CPF ***.217.697-**, processo 201521/2015-6, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 5 de novembro de 2025.
MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE
- Linha 2 - Start-Ups (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5123115884001458
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7261019230222944
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Fundacentro 2024 - PROGRAMA DE BOLSAS FUNDACENTRO CNPQ - 2024
(Suplementação 
Interna). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5763996939194095
Em 5 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.006397/2025-98
Ata de Registro de Preços Nº 40/2024. Contratante: 364102. Contratado:
04.198.254/0001-17. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e
suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2028. Valor Total: R$
99.286,18
Data de Assinatura: 30/10/2025
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 01300.008266/2022-01.
Pregão.
Nº 18/2022.
Contratante:
CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE
TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2025 a
22/11/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993, em conjunto com o
parágrafo único, art. 191, da lei nº 14.133/2021.Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 186.561,72. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 364102
Nº 
Processo: 
01300.009630/2024-11. 
Contratante:
CONSELHO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescindir consensualmente, a partir de 30/11/2025,
ou no dia anterior ao início da vigência do novo contrato celebrado com a empresa
remanescente do certame, o contrato n.º 043/2025 (sei/cnpq nº 2419949), celebrado entre
este conselho e a empresa servfaz - serviços e mão de obra ltda, cujo objeto é a prestação de
serviços contínuos nas categorias de técnico em secretariado, secretário executivo, secretário
executivo bilíngue, recepcionista de portaria e supervisor de pessoal a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de referência 25/2025 (sei n.º 2350295), anexo do edital de pregão eletrônico n.º
90002/2025 (sei n.º 2357969), nos termos do artigo art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133/21..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.025295/2025-62.
Dispensa Nº 42/2025.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 62.975.541/0001-92 - 62.975.541 ERICK HENRIQUE PEREIRA DA SILVA .
Objeto: Aquisição de 01 (uma) garrafa térmica (tipo bule), nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às
necessidades do ministério das comunicações - MCOM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026.
Valor Total: R$ 170,00.
Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413004
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 53516.004212/2023-17.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 44/2024- anatel por mais 20 meses, a partir de
23/11/2025 a 22/07/2027.. Vigência: 23/11/2025 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 508.493,04. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 413006
Nº Processo: 53528.003931/2024-62.
Dispensa Nº 7/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 42.129.716/0001-33 - W V SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de
sistema de sonorização para o espaço de eventos e reuniões da gerência regional da
agência nacional de telecomunicações no estado do rio grande do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2028. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n°TLB-PRO-2025/05575
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS Instituto Brasileiro De Governança
Corporativa - IBGC
Objeto: Contratação da capacitação "Aprimoramento em Governança para Empresas Estatais".
Valor total: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03454
TLB-ASS-2025/14635
Processo n° TLB-PRO-2020/03454
Termo de Apostila ao Contrato n° 158/2012-TB
Data de Assinatura: 05/11/2025.
Apostilado: ANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 000.***.***-07
Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de
R$ 2.717,57 para R$ 2.858,13
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/02693
TLB-ASS-2025/14636
Processo n° TLB-PRO-2020/02693
Termo de Apostila ao Contrato n° 162/2011-TB
Data de Assinatura: 05/11/2025.
Apostilado: AP WIRELESS BRASIL GESTÃO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ,
inscrito sob o CNPJ nº15.090.***/****-91
Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de R$6.893,71 para R$ 7.250,28
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03114
TLB-ASS-2025/14638
Processo n° TLB-PRO-2020/03114
Termo de Apostila ao Contrato n° 161/2012/3300-TB
Data de Assinatura: 05/11/2025.
Apostilado: JOÃO MIRANDA DE OLIVEIRA, CPF nº 007.***.***-63
Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de
R$ 3.385,73 para R$ 3.560,85
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/01318
TLB-ASS-2025/14643
Processo n° TLB-PRO-2020/01318
Termo de Apostila ao Contrato n° 154/2012-TB
Data de Assinatura: 05/11/2025.
Apostilado: GILBERTO DA SILVA, CPF nº034.***.***-55
Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de
R$ 3.442,26 para R$ 3.620,31
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.