DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03501
TLB-ASS-2025/14644
Processo n° TLB-PRO-2020/03501
Termo de Apostila ao Contrato n° 86/2014/3300-TB
Data de Assinatura: 05/11/2025.
Apostilado: ABILIO SCHALLENBERGER, CPF nº369.***.***-10
Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de
R$ R$1.412,00 para R$ 1.451,94.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03113
TLB-ASS-2025/14645
Processo n° TLB-PRO-2020/03113
Termo de Apostila ao Contrato n° 159/2011-TB
Data de Assinatura: 05/11/2025.
Apostilado: EDIR JOÃO CASTELLI, CPF nº 173.***.***-68
Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de
R$ 2.089,01 para R$ 2.197,06.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/02682
TLB-ASS-2025/14647
Processo n° TLB-PRO-2020/02682
Termo de Apostila ao Contrato n° 158/2011-TB
Data de Assinatura: 05/11/2025.
Apostilado: FRANCISCO BATISTA DE LIMA,CPF nº 069.***.***-00
Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de
R$2.016,78 para R$2.121,10.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03663
TLB-ASS-2025/14648
Processo n° TLB-PRO-2020/03663
Termo de Apostila ao Contrato n° 167/3000/2016-TB
Data de Assinatura: 05/11/2025.
Apostilado: SOARES FRANCA LOPES SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.320.215/0001-52
Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de
R$ 4.732,70 para R$ 4.866,56.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03959
TLB-ASS-2025/14649
Processo n° TLB-PRO-2020/03959
Termo de Apostila ao Contrato n° 157/2012/3300-TB
Data de Assinatura: 05/11/2025.
Apostilado: EDMILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, CPF
nº 227.***.***-53
Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de
R$ 5.498,55 para R$ 5.782,96.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/01535
TLB-ASS-2025/14651
Processo n° TLB-PRO-2020/01535
Termo de Apostila ao Contrato n° 17/2020
Data de Assinatura: 05/11/2025.
Apostilado: RORAIMA ENERGIA, CNPJ
nº 02.341.***/****-44
Objeto: alteração do valor mensal para
R$ 1.093,56(um mil e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos)
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira,(Gerente de Planejamento Técnico e
Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com
Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2023/01842
TLB-ASS-2025/14653
Processo n° TLB-PRO-2023/01842
Termo de Apostila ao Contrato n° EMS-APEC-04-2023
Data de Assinatura: 05/11/2025.
Apostilado: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ:
15.***.***/0001-50
Objeto: alteração do valor mensal para
R$ 8.665,80 (oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos)
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira,(Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana
Rubia Melo Miranda(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº TLB-PRO-2021/15689
TLB-ASS-2025/14654
Processo n° TLB-PRO-2021/15689
Termo de Apostila ao Contrato n° EBO-APEC-04-2021
Data de Assinatura: 05/11/2025.
Apostilado: 
ENERGISA 
PARAÍBA 
-DISTRIBUIDORA
DE 
ENERGIA 
S.A,CNPJ/MF 
nº
09.xxx.xxx/0001-40.
Objeto: alteração do valor mensal para
R$ 1.616,02(um mil, seiscentos e dezesseis reais e dois centavos)
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira,(Gerente de Planejamento Técnico e
Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com
Investidores), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912715048. Contratada:
36.593.005
PILATOS
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO
E
UTILIDADES
LTDA,
CNPJ:
36.593.005/0001-12. Endereço: RUA MINISTRO OSVALDO ARANHA, 107, BAIRRO LAJEDO -
BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de
atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Edital, Anexo 1
(Projeto Básico), subitem 7.2, alínea "g".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2025 SE/RJ
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de logística integrada
dos correios, no Estado do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços -SRP
- 
ID 
1082344. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/12/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 61126790/2025; Data da assinatura: 08/10/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE Presidente Castello Branco/SC, CNPJ 82.777.244/0001-40;
Nome da Agência Correios Essencial: CEL Presidente Castello Branco; Vigência: de
14/10/2025 a 14/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Presidente Castello Branco/SC, por meio do Correios Essencial
- CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos
Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de
Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 16.264,50; Aplicação total de
recursos financeiros: R$ 385.214,75; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-
lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n°
13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074,
de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000394 SE/BSB
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
digitalização de documentos do tipo "Aviso de Recebimento Digital", com disponibilização
de equipamentos e softwares (ID 1082392). Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/12/2025 às
09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 61165366/2025; Data da assinatura: 08/10/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE, CNPJ 07.684.756/0001-46; Nome da Agência
Correios Essencial: CEL CANOA QUEBRADA; Vigência: de 08/10/2025 a 08/10/2030;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
Canoa Quebrada na cidade de Aracati-CE, por meio do Correios Essencial CEL, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na
forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 48.462,62; Aplicação total de
recursos financeiros: R$ 385.215,00;
conta: 44406.010018; Fundamentação legal:
Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978,
a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019,
a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de
maio e 2021.
Convênio nº 61165012/2025; Data da assinatura: 08/10/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE,
CNPJ 07.673.103.0001-03; Nome da
Agência Correios Essencial: CEL FORQUILHA; Vigência: de 20/10/2025 a 20/10/2030;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
Forquilha, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a
comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem
autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 48.462,62; Aplicação total de recursos financeiros: R$
385.215,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de
outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.