DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo SEI/FBN nº. 01430.000077/2025-49. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E A CÂMARA DE COMÉRCIO ÁRABE BRASILEIRA.
OBJETO: Intercâmbio entre ambas as instituições de informações e experiências para
cooperação em projetos e trabalhos de pesquisa em acervos bibliográfico e documental
nos campos de interesse das Partes. Promoção, publicação de artigos e disseminação de
informações sobre temas de interesse de ambas as Partes. Intercâmbio de publicações de
livros, revistas, catálogos e outros materiais de interesse de ambas as Partes. Pesquisas em
coleções de livros ou registros que sejam solicitados e envio de cópia. Cooperação mútua
na realização de exposições, conferências, organização de visitas e publicações em
conjunto. Divulgação de convites à apresentação de propostas para diferentes atividades e
eventos. VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento entra em vigor na data da
sua assinatura e será válido por 02 anos. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. SIG N AT Á R I O S :
Marco Américo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, e William Adib Dib
Jr., Presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 002/2025 TED 949192/2023, ao TRANSFEREGOV. UG
Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ nº
15180714000104. DEC. 10.426/2020, art. 3º. Valor da suplementação: R$ 860.000,00,
Vigência: 21/11/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120001
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 67000.003098/2024-11.
Pregão
nº 
90008/GABAER/2024.
Contratante: 
GABINETE
DO 
COMANDANTE
DA
AERONAUTICA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO
LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/GABAER/2024, por mais 12
meses, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.127,12.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 120001
Nº Processo: 67000004104202521. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/11/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar
Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90026-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PESTANA GARCEZ
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 05/11/2025) 120001-00001-2025NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120631
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 67222.005456/2024-16.
Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 12.262.916/0001-07 - I NOVA SERVICOS E
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 60
dias. Vigência: 23/12/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
228.594,84. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281006654202575. Objeto: Contratação de obra de reforma do
sistema de cobertura da seção de subsistência, forro e banheiros.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-3-
90003-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
24/11/2025
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003902202597. Objeto: Contratação de Empresa especializada
em serviços comuns para manutenção da cerca da área perimetral da GUARNAE-PV. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n -
Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90051-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 04/11/2025) 120641-00001-2025NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001774 /2024-86.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado:
21.648.941/0001-06
-
INFORR COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de serviços de manutenção, leitura e fusão de fibra óptica
para a babv, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2025 a
19/08/2026. Valor Total: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 19/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITACAO
LEILAO PRESENCIAL Nº 2/FAYS/2025
Processo: 67511001331202534. Objeto: Alienacao do Excedente de Producao
de Leite Cru. Total de itens Licitados: 01. Edital 03/11/2025 das 08h00 As 12h00 e das
13h00 As 16h00. Endereco: Estrada de Aguai, S/N - Campo Fontenelle - Pirassununga/SP ou
pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2025/3346. Entrega das propostas a partir de
04/11/2025 As 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 27/11/2025
As 09h00 no endereco: Fazenda da Aeronautica de Pirassununga - Alameda Botafogo, cep
13645-000 - Pirassununga/SP. Informacoes Gerais.
Pirassununga, 4 de novembro de 2025.
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550009409202501. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de itens permanentes para alojamento dos alunos do CPCAR (Curso Preparatório
de Cadetes do Ar).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 05/11/2025) 120025-00001-2024NE000082
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
1) Autorizacao de emissao de empenho para Pagamento de boletos relativos as Taxas
Mensais de Condominio de Proprio Nacional Residencial, bem como Taxas Extras
referentes ao apartamentos, localizado no Condominio Diplomata, CNPJ: 12.515.177/0001-
00; NUP: 67710.005425/2025-36, valor de R$120.734,40 (Cento e vinte mil, setecentos e
trinta e quatro reais e quarenta centavos).
Para um periodo de 24 Meses, na modalidade NAO SE APLICA.
UG PAGADORA: Centro de Lancamento de Alcantara.
CREDORA: Condominio Diplomata ASSINATURA: 31/10 /2025 (data da assinatura OD SILOMS)
CLOVIS MARTINS DE SOUZA Coronel Aviador
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
1) Autorizacao de emissao de empenho para Pagamento de boletos relativos as Taxas
Mensais de Condominio de Proprio Nacional Residencial, bem como Taxas Extras
referentes ao apartamento n: 504, localizado no Condominio Fenix,CNPJ: 41.620.337/0001-
89; NUP: 67710.005423/2025-47, valor de R$82.443,52 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e
quarenta e tres reais e cinquenta e dois centavos)
Para um periodo de 24 Meses, na modalidade NAO SE APLICA.
UG PAGADORA: Centro de Lancamento de Alcantara.
CREDORA: Condominio Fenix
ASSINATURA: 31/10/2025
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720013372202516. Objeto: Aquisição de material de apoio as
atividades . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90108-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 120016-00001-2024NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou