DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00452/2025, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 299.431,75;
Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00453/2025, Empresa M&G DO AMARAL
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 231.819,45;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00454/2025, Empresa QUALITY COMERCIO E SER V I CO S
EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 417.369,46;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00455/2025, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 273.589,27;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00456/2025, Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GES T AO
E SERVICOS LTDA , CNPJ: 50.926.601/0001-06, total: R$ 182.542,12;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00457/2025, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM
GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 647.725,98;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00458/2025, Empresa NUTRICELLI COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.433.700/0001-59, R$ 187.090,80;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00459/2025, Empresa NOVA FASE 2024 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 56.604.357/0001-33, total: R$ 30.001,20;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00460/2025, Empresa FORCA UNIDA COMERCIO DE
ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84, total: R$ 4.285,50;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00461/2025, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE
ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 341.350,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00462/2025, Empresa LCV PINHEIRO COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 40.336.507/0001-35, total: R$ 68.265,70;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00463/2025, Empresa FAVORITTO COMERCIO DE
BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.782.386/0001-45, total: R$ 194.019,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00464/2025, Empresa 56.187.319 FERNANDA DUTRA DE
ALMEIDA SOUSA, CNPJ: 56.187.319/0001-22, total: R$ 6.300,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00465/2025, Empresa GALERIA HORT COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 23.441.012/0001-57, total: R$ 266.500,50;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00466/2025, Empresa CITROS FRUTTI COMERCIO
VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 57.237.378/0001-20, total: R$ 12.500,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00467/2025, Empresa GABBA DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 59.553.839/0001-08, total: R$ 113.880,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00468/2025, Empresa NUTRICELLI COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.433.700/0001-59, R$ 72.910,80;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00469/2025, Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 48.535,51;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00470/2025, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM
GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 21.654,00;
Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00471/2025, Empresa M&G DO AMARAL
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 46.620,50;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00472/2025, Empresa QUALITY COMERCIO E SER V I CO S
EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 146.051,25;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00473/2025, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 174.274,80;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00474/2025, Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GES T AO
E SERVICOS LTDA , CNPJ: 50.926.601/0001-06, total: R$ 26.942,30;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00475/2025, Empresa FREITAS E PORTO PARTIC I P ACO ES
LTDA, CNPJ: 40.261.798/0001-40, total: R$ 95.950,00. Data da assinatura: 22/10/2025.
Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.003734/2025-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 90033/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 31/10/2025, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO
PINTO, a referida licitação, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais
diversos para COP30, como segue: Empresa QUALITY LUX COMERCIO E INDUSTRIA DE
MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 28.780.007/0001-92, total: R$
6.406,6000; Empresa 41.652.205 GUILHERME DE MEDEIROS ELIAS, CNPJ: 41.652.205/0001-
39, total: R$ 2.444,6000; Empresa COMABEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
13.390.139/0001-30, total: R$ 8.356,0000; Empresa 59.343.967 GILMARA DE SOUZA
FERNANDES, CNPJ: 59.343.967/0001-19, total: R$ 3.392,4000; Empresa LUTHOR COMERCIO
LTDA,
CNPJ: 48.040.995/0001-40,
total: R$
30.539,8000; Empresa
TECHNOIMPORT
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 25.227.914/0001-10, total: R$
2.225,0000;
Empresa J.S.A
COMERCIO
LTDA,
CNPJ: 54.361.487/0001-67,
total: R$
3.300,0000;
Empresa QUALITY
ATACADO
EIRELI,
CNPJ: 15.724.019/0001-58,
total:
3.563,7800; Empresa BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 52.919.905/0001-63, total: R$
2.020,0000; Empresa 43.465.793 ENOS ALVES VENTURA, CNPJ: 43.465.793/0001-27, total:
R$ 100,0000; Empresa 2L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 57.619.978/0001-53,
total: R$ 1.854,5000; Empresa 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ, CNPJ:
31.313.294/0001-35, total: R$ 3.250,0000; Empresa PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA, CNPJ:
54.570.369/0001-69, total: R$ 7.447,2500; Empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP,
CNPJ: 06.910.908/0001-19, total: R$ 21.400,0000; Empresa VOGLIO IMPORTADORA ,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, total: R$ 6.180,0000;
Empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 26.507.653/0001-55, total: R$ 828,0000;
Empresa J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.338.231/0001-60, total: R$ 438,0000.
HORACIO FERNANDO PINTO - Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67564007054202558. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para ministrar cursos de capacitação aos militares que atuam nas
cozinhas e refeitórios subordinados ao Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90064-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 05/11/2025) 120623-00001-2024NE008982
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 67278.006631/2024-39.
Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
54.339.330/0001-35 - W. J. C. JOHANSSON LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por
12 (doze) meses, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107, da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 101.250,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.007563/2025-38.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agente da integração para concessão de estágios remunerados com vistas ao
preenchimento de vagas no quarto centro integrado de defesa aérea e controle do tráfego
aéreo (cindacta iv).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2030.
Valor Total
PARA 60
MESES:
R$ 108.000,00.
Data de
Assinatura:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ
SABER a todos que o virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa ELIANA M.
PETILLO, inscrita no CNPJ sob nº 26.174.372/0001-28, está sendo notificada por meio do
Ofício nº 38/ARC/3563, de 26 de agosto de 2025, na pessoa de sua representante legal,
Sra. ELIANA MONTEIRO PETILLO, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 14/GAP-MN/2025. O referido
processo foi instaurado em razão do inadimplemento contratual referente às Notas de
Empenho nº 2024NE001682 (R$ 6.580,00 - 23/09/2024), nº 2024NE002294 (R$ 4.080,00 -
10/01/2025) e nº 2025NE000424 (R$ 2.400,00 - 09/05/2025), todas oriundas do Pregão
Eletrônico nº 90001/2024, relativas ao fornecimento de gêneros alimentícios. Constatou-se
o descumprimento total das obrigações de entrega, em desconformidade com o Termo de
Referência nº 06/2024 e as cláusulas contratuais aplicáveis, caracterizando inexecução
contratual total, conforme os artigos 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Não obstante, serem encaminhadas notificações por correio eletrônico, sem obtenção de
confirmação de recebimento, e, posteriormente, por serviço postal (AR), o qual retornou
infrutífero, com as anotações "Mudou-se" e "Ausente 3 vezes", impossibilitando a citação
pessoal no endereço cadastrado. Dessa forma, considerando que a empresa encontra-se
em lugar incerto e não sabido, e não tendo sido possível a confirmação de recebimento
pelos meios previstos, procede-se à presente notificação por edital, para assegurar o
contraditório e a ampla defesa.
Nestes termos, fica a empresa notificada, pelo presente edital, para, querendo,
apresentar DEFESA PRÉVIA, por seu representante legal ou procurador, por escrito e
assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital,
endereçada à Comissão Processante do PAAI nº 14/GAP-MN/2025, na forma do art. 158 da
Lei nº 14.133/2021, para o endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-
177 - Manaus - AM.
Tel: (92) 3614-1554 / E-mail: arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme os dispositivos dos artigos 155 a 157 do referido
diploma legal, bem como nas cláusulas contratuais aplicáveis.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Cel Int
Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ
SABER a todos que o virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa SO REFIL
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.172.202/0001-25, está sendo
notificada por meio do Ofício nº 46/ARC/4057, de 25 de setembro de 2025, na pessoa de
seu representante legal, Sr. SAMUEL BASSO DE OLIVEIRA, dos fatos que ensejaram a
instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 16/GAP-
MN/2025. O referido processo foi instaurado em razão da inexecução contratual relativa à
Nota de Empenho nº 2025NE000798, emitida em 29/06/2025, no valor de R$ 8.630,40,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, consolidado na Ata de Registro de Preços
nº 00450/2024 e no respectivo Termo de Referência nº 240/2024. Constatou-se o
descumprimento integral das obrigações de entrega do objeto contratado (3.480 colheres
descartáveis de plástico, cor branca, tamanho adulto), configurando inadimplemento total,
nos termos dos artigos 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Não obstante, serem encaminhadas notificações por correio eletrônico, sem
obtenção de confirmação de recebimento, e, posteriormente, por serviço postal (AR), o
qual retornou infrutífero, com a anotação "Cliente mudou-se", conforme comprovante de
rastreamento dos Correios (objeto BN182692714BR), impossibilitando a citação pessoal no
endereço cadastrado (Rua Enta, 173 - Alto da Mooca - São Paulo/SP). Dessa forma,
considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, e não tendo sido
possível a confirmação de recebimento pelos meios previstos, procede-se à presente
notificação por edital, para assegurar o contraditório e a ampla defesa.
Nestes termos, fica a empresa notificada, pelo presente edital, para, querendo,
apresentar DEFESA PRÉVIA, por seu representante legal ou procurador, por escrito e
assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital,
endereçada à Comissão Processante do PAAI nº 16/GAP-MN/2025, na forma do art. 158 da
Lei nº 14.133/2021, para o endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-
177 - Manaus - AM.
Tel: (92) 3614-1554 / E-mail: arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme os dispositivos dos artigos 155 a 157 do referido
diploma legal, bem como nas cláusulas contratuais aplicáveis.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Cel Int
Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ
SABER a todos que o virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa A K DA SILV A
COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº 31.861.898/0001-16, está sendo notificada por meio
do Ofício nº 47/ARC/4129, de 29 de setembro de 2025, na pessoa de sua representante
legal, Sra. ALCIONE KELLY DA SILVA LOBATO, dos fatos que ensejaram a instauração do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 17/GAP-MN/2025. O
referido processo foi instaurado em razão da inexecução contratual das Notas de Empenho
nº 2024NE002311, nº 2025NE000249 e nº 2025NE000560, firmadas em decorrência do
Pregão Eletrônico nº 90025/2024, consolidado na Ata de Registro de Preços nº
00307/2024 e no Termo de Referência nº 116/2024. Constatou-se o descumprimento
integral da obrigação de entrega de gêneros alimentícios, representando um

                            

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