DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160352
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 64307.000865/2023-17.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: As
partes celebram o termo aditivo ao contrato nº 28/2024, tendo como objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia
- manutenção elétrica preventiva e corretiva para as instalações do comando de fronteira
roraima / 7º batalhão de infantaria de selva, situado em boa vista - rr, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 05/11/2025
a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.211,30. Data de Assinatura:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160352
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 64307.000865/2023-17.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: As
partes celebram o termo aditivo ao contrato nº 28/2024, tendo como objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia
- manutenção elétrica preventiva e corretiva para as instalações do comando de fronteira
roraima / 7º batalhão de infantaria de selva, situado em boa vista - rr, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 05/11/2025
a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.211,30. Data de Assinatura:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160005
Nº Processo: 64122005305202571. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição
de Materiais de Consumo Farmacológico. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 06/11/2025
das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, -
Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160005-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160005
Nº Processo: 64122006121202528. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 06/11/2025 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, -
Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160005-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de explosivos e transporte para
Operação Catrimani II.
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2025) 160353-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64321.007095/2025-17.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista
(aquisição de energia no mercado livre), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2025 a 25/08/2030. Valor Total: R$
903.574,40. Data de Assinatura: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.005021/2024-18.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto:
Estudos e projetos para elaboração de projeto executivo da obra de reforma do
pavilhão da Companhia de Embarcações do Centro de Embarcações do Comando
Militar da Amazônia - CECMA, em Manaus/AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 15.996,00. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64593002231202574. , publicada no D.O.U de 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços para manutenção de equipamentos médico-hospitalares do HGuPV
- continuado. Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h00. Endereço:
Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de
06/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2025) 160351-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160545
Número do Contrato: 90006/2024.
Nº Processo: 64598.001197/2024-90.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de software para gestão
laboratorial.. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.900,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008008/2025-70.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 05.649.085/0001-57 - OFTALCENTER - CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002390/2025-16.
Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 50.694.319/0001-32 - LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDI CO S
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de aquisição de materiais hospitalares, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$
32.700,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/20245 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.003599/2025-07. Dispensa Eletrônica Nº 111/2025. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: HID R AU L I C A
CATETE LTDA. CNPJ: 27.000.256/0001-55 Objeto: contratação de empresa especializada, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para realização da Adequação do sistema hídrico de sucção
do Edifício Marechal Castelo Branco, condomínio administrado pela Prefeitura Militar da Zona
Sul. Valor total R$ 33.398,00 (trinta e três mil trezentos e noventa e oito reais). Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 23/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160239
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 6536200117932023215.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do termo de credenciamento nº 06/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência:
03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.000,00. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160239
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65362.016683/2022-77.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE RESENDE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de outubro
de 2025 a 31 de outubro de 2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de
1993;
2. Reajustar o contrato em de 8,29%, referente a variação acumulada do ist, conforme
previsto no termo de referência do referido contrato.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.919,76. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 64614.001679/2021-51.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06 de novembro de 2025 a 05 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, (II), da
lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.305.682,52. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025).