DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600029
29
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 64614002275/2024-28.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante:
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05
DE NOVEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO
ARTIGO 137 DA LEI Nº 14.133/2021. REAJUSTAR EM 5,319410 %, COM BASE NA VARIAÇÃO
ACUMULADA DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), APURADA
NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/2024 E SETEMBRO/2025, CONFORME
PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.216,20. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025
Nº Processo: 64614.003894/2025-11
Pregão. Nº
90013/2024 - UASG
160298. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA.
Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as
Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM
- Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 142.959,77. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025
Nº Processo: 64614.003749/2025-04
Pregão. Nº
90013/2024 - UASG
160298. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA.
Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as
Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM
- Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026 Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 149.999,70. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025
Nº Processo: 64614.003894/2025-11
Pregão. Nº
90013/2024 - UASG
160298. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA.
Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as
Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM
- Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 142.959,77. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025
Nº Processo: 64614.00003886/2025-74
Pregão. Nº
90013/2024 - UASG
160298. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA.
Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as
Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM
- Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 49.999,50. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316008791202510. Objeto: Contratação de serviço para
Adequação do Posto de Lavagem de Viaturas da Cia C 4ª RM para reuso de águas pluviais,
em Belo Horizonte - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160118-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160108
Nº
Processo:
64060005769202559.
Objeto: 
Aquisição
de
elétrico
e
eletrônico, com a finalidade de atender às necessidades do 12º Batalhão de Infantaria
Leve de Montanha e das Organizações Militares da Guarnição de Belo Horizonte/MG
e Sete Lagoas/MG.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 06/11/2025 das 09h30 às
11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto, -
Belo 
Horizonte/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
18/11/2025 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MURILO ALBIERO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160108-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325003145202549. Objeto: Projeto e obra de execução de
bueiros do Depósito Central de Munição (DCMun),situado na Estrada RJ-127, km 6 s/n -
Cabral, Paracambi - RJ, 26600-000.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala
Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-
5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO HOPFINGER LEITE
Ordenador de Despesas Cro1
(SIASGnet - 05/11/2025) 160301-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160113
Nº
Processo: 64033005133202534.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Construção e Manutenção de Bens Imóveis.. Total de Itens Licitados: 228. Edital:
06/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,
S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-
90016-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160113-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1-2025
AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO NUP 64585.007117/2020-25
O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu,
Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio da Diretora, torna publico, para conhecimento dos
interessados, que em conformidade com o item 14 do Edital de Credenciamento e com
base nos contratos firmados por termo de adesao, ficam atualizados os valores constantes
da Tabela Referencial, resultante da analise da Comissao Especial de Credenciamento e
aprovacao pela Diretoria de Saude atraves do Parecer Tecnico nr 176-DRAS-DSau, na forma
do Paragrafo unico do Art 6 da Portaria SEGES-MGI nr 1769, de 25 de abril de 2023,
alterada pela Portaria SEGES-MGI nr 4932, de 30 de agosto de 2023 e pela Portaria SEGES-
MGI nr 9598, de 17 de dezembro de 2024.
O anexo do referencial de custos, encontra-se disponivel na INTERNET no
endereco eletronico: www.hges.eb.mil.br > Editais de Credenciamento.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO CEL
Diretora do HGeS
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64278.016349/2023-91.
Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento, recompondo-o valor de r$ 610.893,59
(seiscentos e dez mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos),
equivalente a um ajuste de 7,2113%, conforme memória para decisão n° 200a - s4/dom,
de 29 de outubro de 2025.. Vigência: 12/12/2023 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.516.498,49. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160454
Nº Processo: 64025013735202483. Objeto: Aquisição de material de consumo
de tecnologia da informação e de comunicação - materiais de informática. Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Ten.jansen 
Melo 
S/n 
- 
Bairro 
18 
do 
Forte, 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160454-00001-2025NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
05.819.376/0001-46 - EYE CLINIC LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado
para modificar a "cláusula sétima - da
vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado,
conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 01/11/2025
a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025).