DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160194
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64318.022745/2022-52.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 21/2022, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 dez 25 a 05 dez 26, nos termos do art.
57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 04/11/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
477.687,84. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64361011629202525. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de telefonia móvel (serviço móvel pessoal SMP) -
GCALC/7 Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Várzea - RECIFE - PEEntrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO GUSTAVO KNAUF
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2025) 160225-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160225
Nº Processo: 64361011921202548. Objeto: Contratação de serviços de controle
de vetores e pragas urbanas, manutenção de reservatório de água, limpeza e manutenção
de poços, limpeza e esgotamento de fossas e Análise Físico-Química e Bacteriológica de
água para consumo - GCALC/7. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro
Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90035-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores
de serviço abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da fase
complementar, com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de contratação do Edital nº
01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item
6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados
a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no Anexo C da fase preliminar
(requerimento), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso
de interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar mencionada
acima, conforme prescreve o Anexo L do referido edital, no mesmo prazo mencionado, por
meio do link indicado no anexo citado. Caso não tenha interesse, deverá enviar
requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o
descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a
inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já
tenha apresentado a documentação da fase complementar no ciclo passado, não será
necessária uma nova apresentação de documentos. Qualquer dúvida poderá ser sanada
através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850.
VÁRZEA BRANCA-PI
GIDEILSON CAVALCANTE
BASTOS /
EFU9C84; JOSE
IVAN RODRIGUES
DAMASCENA / JLY6J93; JOSE DIVINO RIBEIRO DE BRITO/ BTS0A76.
RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI
DANIEL ROCHA SOUSA / LVV5B60
FARTURA DO PIAUÍ - PI
ISMAEL DOS SANTOS MACHADO / JOC4F97; RAMON DE OLIVEIRA COSTA LIMA
/ NBP5893; MARCIELIO PEREIRA DOS REIS / JLQ7H13; FELIPE DA SILVA DE CARVALHO /
HZF2H21; GENIVALDO MENDES DE AS / GWC3C98;
Teresina, PI, 5 de novembro de 2025.
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o
Chamamento que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores de Servico, Pessoa
Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel por
Inexigibilidade Licitacao, credenciamento para o 3 ciclo de servico, no Estado do Rio
Grande do
Norte nos
municipios de:
APODI(1 vaga),
AFONSO BEZERRA(1
vaga),
ALEXANDRIA(4 vagas), ALMINO AFONSO(1vaga), ANGICOS(1 vaga), ANTONIO MARTINS(4
vagas), ASSU(1 vaga), BOA SAUDE(1 vaga), CAICARA DO NORTE(1 vaga), CAICARA DO RIO
DO VENTO(1 vaga), CAICO(1 vaga), CAMPO GRANDE(1 vaga), CAMPO REDONDO(12 vagas),
CARAUBAS(3 vagas), CARNAUBA DOS DANTAS(1 vaga), CARNAUBAIS(1 vaga), CERRO
CORA(8 vagas), CORONEL EZEQUIEL(8 vagas),
CURRAIS NOVOS(7 vagas), DOUTOR
SEVERIANO(4vagas), EQUADOR(1 vaga), FELIPE GUERRA(1 vaga), FERNANDO PEDR OZ A ( 3
vagas), FLORANIA(5vagas), FRUTUOSO GOMES(3 vagas), GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO(2
vagas), JACANA(6 vagas), JAPI(7vagas), JARDIM DO SERIDO(1 vaga), JOAO CAMARA(4
vagas), JOSE DA PENHA(5 vagas), JUCURUTU(1 vaga), LAGOA DANTA(1 vaga), LAJES(1 vaga),
LAJES PINTADAS(7 vagas), LUCRECIA(2 vagas), LUIS GOMES(8 vagas), MESSIAS TARGINO(2
vagas), MONTE DAS GAMELEIRAS(2 vagas), NOVA CRUZ(6 vagas), OLHO DAGUA DO
BORGES(2 vagas), PARANA(5 vagas), PARAU(1 vaga), PARELHAS(1 vaga), PASSA E FICA(2
vagas), PAU DOS FERROS(1 vaga), PEDRA PRETA(3 vagas), PEDRO AVELINO(3 vagas), RAFAEL
GODEIRO(2
vagas), RIACHO
DE SANTANA(1
vaga),
RIACHUELO(1 vaga),
RODOLFO
FERNANDES(3vagas), RUY BARBOSA(2 vagas), SANTA CRUZ(10 vagas), SANTA MARIA(2
vagas), SANTANA DO MATOS(4vagas), SANTO ANTONIO(5 vagas), SAO BENTO DO TRAIRI(4
vagas), SAO JOAO DO SABUGI(1 vaga), SAO JOSE DO CAMPESTRE(3 vagas), SAO MIGUEL(14
vagas), SAO PAULO DO POTENGI(2 vagas), SAO PEDRO(1vaga), SAO RAFAEL(1 vaga), SAO
TOME(6 vagas), SAO VICENTE(3 vagas), SENADOR ELOI DE SOUZA(1vaga), SERRA DE SAO
BENTO(2 vagas), SERRA NEGRA DO NORTE(1 vaga), SERRINHA(2 vagas), SITIO NOVO(3
vagas), TABOLEIRO GRANDE(1 vaga), TANGARA(2 vagas), TENENTE LAURENTINO CRUZ(1
vaga), TRIUNFO POTIGUAR(1 vaga), UMARIZAL(2 vagas), UPANEMA(1vaga) e VENHA VER(4
vagas). No Estado da Paraiba os municipios de: BELEM DO BREJO DO CRUZ(3 vagas), BREJO
DOS SANTOS(3 vagas), CATOLE DO ROCHA(7 vagas), JERICO(3 vagas), RIACHO DOS
CAVALOS(9 vagas), SAO BENTO(4 Vagas), LASTRO(3 vagas), POMBAL(7 vagas), SANTA
CRUZ(2vagas), VIEIROPOLIS(6 vagas), BERNARDINO BATISTA(5 vagas), JOCA CL AU D I N O ( 3
vagas), POCO DANTAS(7 vagas), UIRAUNA(9 vagas) e SAO FRANCISCO(1 vaga). Referente ao
Edital de Credenciamento nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21,
tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico,
pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O
Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes Publicas,
no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7
Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro
Tirol, na cidade de Natal/RN. As propostas devem ser enviadas por intermedio do e-mail
credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 05 a 23 de novembro de 2025. O
sorteio sera realizado as 10 horas, do dia 15 de dezembro de 2025, no Escritorio Regional
da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes
da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal
https://www.youtube.com/@operacaopipaescritorioregi5263.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO CAP R1 PTTC
Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7
Brigada de Infantaria Motorizada.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
O COMANDANTE DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
da competência prevista na Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o Processo
Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, resolve notificar o Sr.
ANTÔNIO SÉRGIO SILVA DE ASSIS, atualmente em local incerto e não sabido, e diante da
impossibilidade de realizar sua notificação por meio de correio eletrônico e Aviso de
Recebimento (AR), acerca da sindicância instaurada para apurar se houve ou não dano ao
erário, bem como a necessidade de ressarcimento de valores recebidos, facultando-lhe a
vista dos respectivos autos na Avenida Fernandes Lima, 1940, Farol, Maceió, AL, bem como
assegurando-lhe o direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua
inquirição está marcada para o dia 12 de novembro de 2025, às 10 horas, na sala de
Relações Públicas deste Batalhão. Para tanto, solicita-se que, após a ciência deste ato, o(a)
notificado(a) entre em contato com a Assessoria Jurídica do 59º Batalhão de Infantaria
Motorizado, por meio do e-mail: secretaria.59bimtz@gmail.com .
Em 4 de novembro de 2025
MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA - TEN CEL
Comandante do 59º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.000253/2025-12.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de agenciamento de passagens..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$
350.010,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificada a empresa R R QUARESMA COMÉRCIO &
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.389.150/0001-04, a qual não foi possível contatar por
correspondência, a comparecer no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva -
Macapá-AP, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo por meio da
Portaria nº 32/DA/B Adm/22ª Bda Inf Sl/EB: 65407.009049/2025-67 de 27 de outubro de
2025 do Sr Cel PAULO JORGE FERNANDES DA HORA, rsp p/Comando da 22ª Brigada de
Infantaria de Selva.
Fica a empresa cientificada de que poderá apresentar defesa ao Comando da
22ª Brigada de Infantaria de Selva, localizado na Rua Mestre Júlio, S/Nº, Alvorada, CEP
68906-900, Macapá-AP, acompanhado das provas que entender necessárias, no prazo
máximo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste edital.
Em 5 de novembro de 2025.
PAULO JORGE FERNANDES DA HORA - CEL
Rsp p/Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 036 -
Sect/53º BIS, de 20 de outubro de 2025, NUP:64121.008848/2025-50, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Item V do Art. 24 da Portaria - C Ex nº 2.394, de 5 de
dezembro de 2024- Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do
Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª Edição, 2024, pelo presente edital, NOTIFICA o Sr
MATEUS DE JESUS SANTOS, filho da Sra. MIRIAN DE JESUS SANTOS e pai não declarado, para
comparecer à audiência para sua inquirição na Sala da Fiscalização Administrativa do 53º
Batalhão de Infantaria de Selva, logradouro Estrada do BIS s/nº, Itaituba-PA, às 14h00min
do dia 12 de novembro de 2025, razão pela qual é facultado, a partir da publicação deste,
vista dos respectivos autos no local acima citato, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 3(três) dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para
a inquirição das testemunhas dar-se às 10h00min e às 11h00min do dia 12 de novembro de
2025, sendo-lhe facultado o direito de assistir aos referidos depoimentos. (O interessado
encontra-se em lugar incerto e não sabido, após 3(três) tentativas de notificação in loco).
HUMBERTO IVAR R. DE ALBUQUERQUE JR - CEL
Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva