DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10028/2023.
Nº Processo: 64146.004534/2023-38.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
07.890.229/0001-98 - T.H.S. TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: Serviços de coleta e
remessa de encomendas e cargas por via terrestre, com seguro obrigatório, no sistema
?porta a porta?, de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para atender e
dar suporte às necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela
aviação do exército. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.456,85. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 70002/2025.
Nº Processo: 64009.001496/2024-17.
Inexigibilidade. Nº 7082/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
65.051.211/0001-07 - CLUBE DOS SUBTENENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE
TAUBATÉ. Objeto: Adicionar a contrapartida não financeira ao contrato. Vigência:
30/10/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.152,00. Data de
Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009019686202571. Objeto: Aquisição de itens de quantitativo
de rancho, gás liquefeito de petróleo e materiais descartáveis para o Serviço de
Aprovisionamento da Base de Aviação de Taubaté (GERENCIADORA) e Serviço de
Aprovisionamento da 12ª Brigada de Infantaria Leve (PARTICIPANTE) . Total de Itens
Licitados: 458. Edital: 06/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada 
Dos
Remedios 
2135
- 
Itaim,
- 
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160518-00001-2025NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 507/2024.
Nº Processo: 64539.007788/2024/75.
Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
46.780.586/0001-55 - FRAN MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula
sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato 507/2024 de 2 de novembro
de 2025 a 2 de novembro de 2026, e altera os valores dos procedimentos conforme tabela
referencial de valores anexa a este termo aditivo. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160499
Nº Processo: 64232000694202509.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 04.715.849/0001-00 - FISIOCENTER - CENTRO DE FISIOTERAPIA INTEGRADO DE
ITU LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: fisioterapia ortopédica,
neurológica e pélvica, pilates, acupuntura, hidroterapia e rpg aos usuários do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado,
NOTIFICA o Sr DENIS WILLIAN DOMINGUES DE GODOY, para que no prazo de 10 (dez)
dias úteis, apresente suas alegações finais, se assim o desejar, referente ao processo
administrativo sancionador nº 64682.004499/2025-41 que tem por objetivo esclarecer
circunstâncias sobre
porte de
arma de
fogo, produto
controlado pelo
Exército
Brasileiro. Os autos do processo encontram-se à disposição para os interessados no
endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro - 13º Regimento de Cavalaria
Mecanizado.
TERCEIRO SARGENTO LEONARDO WILLIAM DE PAIVA OLIVEIRA
Encarregado do PAS
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 012024 UASG 160395
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Concorrência nº 012024, 042024,
052024. OBJETO: Cessão de Uso Onerosa sob Regime de Arrendamento de parcela de área
rural do Campo de Instrução de Butiá (CIB), em Butiá/RS. Data da Sessão Pública: 03/12/2025,
às 14h. Local: Seção de Licitações do CMS, Rua Bento Martins, 345, Centro Histórico, Porto
Alegre/RS, CEP 90010-210.
Edital e informações: licitacao@cms.eb.mil.br, telefone 51 32206623.
CEL MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas - CMS
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64582.006933/2021-22.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 
15.717.915/0001-90 
- 
MIX 
INDUSTRIA 
E 
SERVICOS 
DE 
REFEICOES
CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/11/2025 e
encerramento em 01/11/2026 e reajustar o valor do contrato referente ao consumo de
água e luz para r$ 2.532,28 (dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e oito
centavos) mensais, e o valor da cessão de uso para r$ 2.681,27 (dois mil e seiscentos e
oitenta e um reais e vinte e sete centavos) mensais. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.562,60. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64582.026315/2022-80.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 01/11/2026, e reajustar o
valor do contrato para r$ 6.142,56 (seis mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e
seis centavos) mensais. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 73.710,75. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.013904/2020-36. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado:
34.028.316/0026-61 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Contrato extinto por atingir o limite máximo de 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.003525/2023-67. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO
ANGELO. Contratado: 10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contrato rescindido de comum acordo por ambas as partes. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.003525/2023-67. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO
ANGELO. Contratado: 10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contrato rescindido de comum acordo por ambas as partes. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 90008/2024, Nup
64617.000725/2024-18, realizado no dia 05 de novembro de 2024, no sítio eletrônico do
Comprasnet, para Contratação de serviços de recuperação de lagartas das viaturas M113,
M577, M578 e M109, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ: 55.118.103/0001-42
ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, itens: 3 e 4, CNPJ: 77.711.893/0001-08
COMLIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDACOES LTDA, itens: 1 e 2. Responsável pelo
julgamento - ÉRICO LUCIANO SAUERESSIG - 1º Ten - Agente da Contratação. JASON
FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de Despesas.
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2025) 160417-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64317.021533/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Intendência -
Item de Fardamento (Distintivo de Boina)
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2025) 160219-00001-2025NE000034
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160229
Nº Processo: 64550005121202561. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 177. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Barao do Rio
Branco, 99 -
Wilson Montenegro, -
Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às
08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160229-00001-2025NE000001