DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 157/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.714.928/0001-33 - SUPERARSI CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Contratação de clínica para prestação de serviços de saúde multidisciplinar, de natureza
ostensiva,
abrangendo
as
especialidades
de
fisioterapia,
nutrição,
psicologia,
fonoaudiologia, psicopedagogia, psicomotricidade e terapia ocupacional, conforme as
condições do edital de credenciamento nº 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado:
56.182.526/0001-94
-
ENCANTARE
CENTRO
ESPECIALIZADO
EM
DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Serviços de sáude em psicologia método
aba;terapia
ocupacional
com
integração
sensorial,
fonoterapia
método
aba,
fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 128/2025 UASG 160446
EXTRATO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº
128/2025
-
UASG
160446
Nº
Processo:
64069.007559/2024-34
Inexigibilidade
Nº
08/2024. Contratante:
62
BATALHAO DE
INFANTARIA. Contratado: 53.412.948/0001-10 - CLINICA RENOVA ODONTOLOGIA LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços em odontologia. Fundamento
Legal: LEI 14133 / 21- Artigo: 74- Inciso: IV. Vigência: 22/09/2025 a 22/10/2025. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160446
Nº
Processo:
64069009211202562.
Objeto:
Aquisição
de
MATERIAIS
PERMANENTE para o 62º BI.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 06/11/2025 das 10h00 às
11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, -
Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160446-00001-2025NE900001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 64133.001890/2025-19.
Pregão.
Nº
90001/2024.
Contratante:
15
BATALHAO
LOGISTICO.
Contratado:
34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de
11/11/2025 até 10/02/2026. Acréscimo quantitativo consistente em r$ 23.830,14 (vinte e
três mil oitocentos e trinta reais e catorze centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei
14.133, de 2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 120.145,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.000742/2020-09.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 22.637.757/0001-23 - GERMANO MOLINARI MACHADO. Objeto:
O contrato que havia sido realizado na lei 8.666/93 foi substituído por novo processo de
inexigibilidade na lei 14.133/21, assim, este contrato perde vigência e dá-se início a novo
contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160372
Nº
Processo:
64261007472202561.
Objeto:
Aquisição
de
material
permanente para atender o Plano Anual do Serviço de Saúde do Exército 2026
(PAASSEx /2026).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz
Alta/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-90006-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FACCIONI SALAMON
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160372-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 6540200722420221. Objeto: Contratação de serviço de hotelaria
(serviço de camareira) em proveito do Hotel de Trânsito de de Santa Maria (HTSM) (3
postos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160413-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.011024/2025-34. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de
saúde contratação de serviços na AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro,
conforme edital de credenciamento 0001/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total
de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor
abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 04/11/2025.
ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/11/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$
60.000,00. CREDENCIADA: CLAUDIO SANTOS BECKER.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de peças e
suprimentos para manutenção das viaturas blindadas M-113BR e M-577, do 7º Batalhão de
Infantaria Blindado.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado
(SIDEC - 05/11/2025) 160411-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo administrativo: 64032.005946/2025-34
A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, notifica o
Sr. GUSTAVO LOURO BREZINSKI, responsável legal da empresa GLB Distribuidora Ltda, CNPJ
57.594.207/0001-59, quanto a apresentação de recurso da aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de 1 ano e 7 meses,
ficando assim, a empresa notificada, para querendo apresentar o RECURSO no prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da data desta publicação,
conforme p Art. 166, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista que o
notificado encontra-se em local incerto e não sabido.
CEL GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Comandante do 3º BE Cmb
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.003373/2025-12
A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, decidiu
aplicar à empresa ROSELY JULIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO 04216948669, CNPJ
42.368.194/0001-22, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO pelo período de 4 meses, com início em 04 de novembro de 2025 e
término em 04 de março de 2026, com base no artigo 156, inciso III, da Lei 14.133, de 1º
de abril de 2021, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2025NE000035, no
valor de R$ 176,80 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos), decorrente do Pregão
Eletrônico Nr 12/2023, da UASG 160366.
CEL GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.003375/2025-01
A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, decidiu
aplicar à empresa FORTSUL LTDA, CNPJ 35.977.234/0001-78, a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo período de 1 ano
e 3 meses, com início em 04 de novembro de 2025 e término em 04 de fevereiro de 2027,
com base no artigo 156, inciso III, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, pela inexecução
injustificada da Nota de Empenho 2025NE000013, no valor de R$ 2.241,15 (dois mil
duzentos e quarenta e um reais e quinze centavos), decorrente do Dispensa Eletrônica Nr
90001/2025, da UASG 160367.
CEL GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2021 - UASG 160447
Nº
Processo:
65307.007895/2021-47.
Contratante:
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado: 14.239.434/0001-53 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA VIDA NOSSA LTDA.
Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto
e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as
partes..
Fundamento Legal:
LEI
8.666
/ 1993
-
Artigo:
25. Data
de
Rescisão:
31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
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