DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007848/2021-01. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
08.060.910/0001-71 - DENTALLYS - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O contrato foi
executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as
obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007896/2021-91. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
26.629.673/0001-07 - CLINICA DE OLHOS DA SERRA LTDA. Objeto: O contrato foi executado
integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações
contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007864/2021-96. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
29.463.504/0001-20 - CLINICA ODONTOLOGICA ORAL EXCLUSIVE LTDA. Objeto: O contrato
foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas
as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007865/2021-31. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
14.781.761/0001-32 - CLINICA ODONTO MEDICA PRO FACE LTDA. Objeto: O contrato foi
executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as
obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006160/2021-04. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
80.662.430/0001-08 - LABORATORIO SAO LUCAS LTDA. Objeto: O contrato foi executado
integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações
contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006363/2021-92. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
01.446.695/0001-00 - LABHOS LABORATORIO LTDA. Objeto: O contrato foi executado
integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações
contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006365/2021-81. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
10.530.237/0001-38 - LABORATORIO FLORIANI LTDA. Objeto: O contrato foi executado
integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações
contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006020/2021-28. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
85.115.673/0001-40 - DIAGMED EXAMES DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGENS LTDA.
Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e
quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as
partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005377202270. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
80.754.286/0001-30 - CLINICA MEDICA ANA CAROLINA LTDA. Objeto: O contrato foi
executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as
obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.005952/2021-53. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
18.921.150/0001-01 - INSTITUTO DA VISAO CENTRO OFTALMOLOGICO LAGEANO LTDA.
Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e
quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as
partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2023 publicado no D.O de 06/11/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160384
Nº Processo: 64094007684202518. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios/Quantitativo de Rancho em proveito do 18° BIMTZ. Total de Itens Licitados:
130. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major
de Souza Lima, 507 - Bairro São José,
São José - Sapucaia do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160384-00001-2025NE000001
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O 8 Batalhao Logistico resolve aplicar a empresa 54.506.729 PAULO ROBERTO
MOISES BAHU GUERRA, inscrita no CNPJ sob o nr 54.506.729/0001-63, a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E ANULACAO
DA NOTA DE EMPENHO, com base nos incisos III e VII do Art. 155 da lei 14.133/21. A
penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao Eletronico nr
90005/2024 (UASG 160383), tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de
Empenho nr 2025NE163, da UASG 160389, atraves do Processo Administrativo nr
64129.006268/2025-58.
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160336
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64473.001332/2012-70.
Inexigibilidade.
Nº 2/2012.
Contratante: DIRETORIA
DE FABRICAÇÃO.
Contratado:
00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e alteração de data de entrega
do cronograma físico-financeiro (cff), referentes ao termo de contrato nº 002/2012-DF, de
1º de novembro de 2012, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.476.007,76.
Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1 CGEO/RS (UASG 160382). Torna-se publico o contrato 11/2025 referente ao
processo 64490.003526/2025-16, assinado em dezessete de outubro de dois mil e vinte e
cinco
(17/10/2025), entre
o 1
Centro de
Geoinformacao e
a COOPERATIVA
DE
AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, em conformidade
com Chamada Publica no 01/2025 do 3 Batalhao de Suprimento, sendo objeto do contrato
o aquisicao de alimentos da agricultura familiar. Signatarios: Gabriel Dresch (1 CGEO) e
Marcos Rech (COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS
DO SUL LTDA). Valor da contratacao: R$ 6475,96 (Seis mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais e noventa e seis centavos). GABRIEL DRESCH Ordenador de Despesas do 1 CG EO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 64613.021545/2022-48.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do
contrato por 12 meses.. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.128,80. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 64613.014656/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
do contrato por um período de 12 meses.. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.850,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64613.006772/2021-62.
Inexigibilidade.
Nº 
4/2021.
Contratante: 
INSTITUTO
MILITAR 
DE
ENGENHARIA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).