DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO UASG 160084
Número do Contrato: 0001/2025. Processo administrativo nº 64257.005525/2024-98.
Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: IDEIAS
TURISMO LTDA - CNPJ 02.676.310/0001-56. Objeto: contratação de serviço agenciamento
de passagens aéreas nacionais e internacionais. Valor da contratação: R$ 300.000,10
(trezentos mil reais e dez centavos). Prazo de vigência: de 04/02/2025 a 03/02/2026. Data
da assinatura: 4 de fevereiro de 2025. RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel Ordenador de
despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160218
Nº Processo: 65311006323202513. Objeto: Eventual aquisição de material de
expediente para atender as necessidades do CMBel e demais participantes que integram o
GCALC da Guarnição de Belém. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza,
Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160218-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160531
Nº Processo: 64496001196202574. Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis e
não perecíveis, bem como, demais produtos destinados ao aquecimento de água, geração
de vapor, cocção e distribuição de alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento
de Sargentos das Armas e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 258. Edital:
06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant,
1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160531-00001-2025NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021788/2025-77.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.778.642/0001-04 - LOCABET MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de cabines sanitárias para a formatura de entrega do
sabre do cfgs-2025/2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$
4.330,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.016953/2025-79.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$
129.278,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.016953/2025-79.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 18.563.967/0001-47 - NSA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$
306.740,25. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.016953/2025-79.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 50.827.589/0001-74 - VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$
21.380,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.016953/2025-79.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 52.667.904/0001-79 - EDVALDO DONIZETI CALLEGARI LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$
53.820,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.016953/2025-79.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 71.001.465/0001-05 - MARIELE SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$
283.250,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90052/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas do Posto
Médico de Guarnição de Três Corações. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
06/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,
Centro Centro - TRES CORACOES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2025, às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2025) 160129-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.009593/2025-80.
Inexigibilidade Nº 191/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO
LTDA. Objeto: Participação de três militares no curso de scdp - sistema de concessão de
diárias e passagens com prática e operação no sistema.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/11/2025
a 05/02/2026. Valor Total: R$ 11.670,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 04/2021.
Nº Processo: 2021-PR-00010-FE.
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 010/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FE. Contratado: 31.347.922/0001-01 - RTT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratacao de Empresa especializada para prestacao dos Servico de Locacao de uma
Central Privada de Comutacao Telefonica e Controle de Programa Armazenado - Temporal
CPCT/CPA-T, tipo PABX
e seus perifericos, com Servicos
agregados de Suporte,
Manutencao, Sistema de Tarifacao e fornecimento de aparelhos telefonicos novos nos
tipos digitais e analogicos, em regime de comodato, conforme especificacoes tecnicas
contidas neste Contrato, para uso nas dependencias da IMBEL - Filial Fabrica da Estrela.
Vigência: 07/10/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.726,20. Data
de Assinatura: 07/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 2022-DL-00491-FE.
Dispensa. Nº 491/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratacao de empresa especializada em servicos de manutencao, controle e
automacao, com o objetivo fornecer materiais e servicos relativos a instalacao de motores
a prova de explosao com motorredutores, controladores de velocidade e equipamentos de
automacao industrial nos reatores de azida de chumbo e estifinato de chumbo instalados
na planta de producao de iniciadores. Vigência: 03/10/2025 a 20/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 126.170,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 2023-DL-00481-FE.
Dispensa. Nº 481/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratacao de empresa para execucao de servicos de implementacao do sistema
de automacao e instrumentacao da prensa de polvora negra, com fornecimento de mao de
obra e materiais. Vigência: 30/10/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000130.
Dispensa Nº 137/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 50.373.604/0001-51 - ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA.
Objeto: Rebolos.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 4.102,55. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000130.
Dispensa Nº 137/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 37.037.246/0001-48 - NANO SUPERABRASIVO INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Rebolos.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 9.556,78. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025 (137/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000130. Objeto: Ferramentas de corte -Total de Itens Licitados: 00011.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
25/09/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 13.659,33 CNPJ CONT R AT A DA :
37.037.246/0001-48 NANO
SUPERABRASIVO INDUSTRIA
COMERCIO IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA, VALOR R$ 9.556,78. CNPJ CONTRATADA: 50.373.604/0001-51 ICDER
INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA, VALOR R$ 4.102,55. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA –Ordenador de Despesas da IMBEL FI.