DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.011058/2025-11.
Dispensa Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 41.675.648/0001-45 - H4 MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contração
de serviços de empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos de cozinha industrial, sem dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 2.162,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 783702
Nº Processo: 63066010790202553. Objeto: Programa de Controle de Qualidade
Externo e Interno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90115-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 783702-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000322/2025-63.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 09.389.158/0001-70 - J. C. DA ROCHA LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prestação de serviço de confecção e fornecimento de kit
lanches e refeições prontas (quentinhas) para CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
213.285,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000322/2025-63.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 12.342.402/0001-53 - C. L. SILVA MACHADO.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prestação de serviço de confecção e fornecimento de kit lanches e
refeições prontas (quentinhas) para CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
148.800,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2025 com prazo de 15 (quinze) dias úteis na seguinte
forma:
O Delegado da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, Capitão de
Fragata LEONARDO BYKOW, aplicou, por intermédio da Portaria nº 77, de 30 de outubro de
2025, em face de descumprimento contratual pela empresa FAH Engenharia LTDA, CNPJ:
50.148.734/0001-90, vencedora do Processo decorrente do Aviso de Contratação Direta n°
90135/2024, sanções de advertência, nos termos do inciso I, do artigo 156 da Lei
14.133/2021, e multa no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), nos termos do
inciso II, do artigo 156 da Lei 14.133/2021, e alíneas a e b do subitem 8.2 do referido Aviso
de Contratação. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO
ADMINISTRATIVO, com fulcro no artigo 166 da Lei nº 14.133/2021, no prazo máximo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, na Secretaria desta
Organização Militar, situada na Rua Dr. Lauro Müller, nº 138 - Centro - 89337-899 - São
Francisco 
do 
Sul 
- 
SC, 
das 
09 
às 
15h 
ou 
mediante 
e-mail 
para
delsfsul.secom@marinha.mil.br.
O recurso
administrativo deverá
ser assinado por
representante legal da empresa e acompanhado de documentos que comprovem a
regularidade da representação (procuração, contrato social, identidade, CPF, etc). Informa-
se que os autos do Processo Administrativo nº 63187.001196/2025-03 encontram-se à
disposição para vista do interessado nesta Organização, de segunda a sexta-feira, das 09h
às 15h, o que não altera a contagem do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para
apresentação do recurso administrativo, e para que não aleguem ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Delegado da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul
mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, que será publicado e afixado em local
próprio, conforme previsto no artigo 231 do Código de Processo Civil. Dado e passado
nesta cidade de São Francisco do Sul-SC, aos 30 de outubro de 2025. Eu, Capitão-Tenente
(AA) ELVES PRESLEY DE LIMA MIGUEL digitei e foi assinado por:
LEONARDO BYKOW
Delegado
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001297202545. Objeto: Registro de preços para aquisição, sob
demanda, de material de refrigeração, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina (EAMSC). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 06/11/2025 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., Estreito -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição constante no Termo de Referência e a descrição do
CATMAT/PDM, prevalecerá a do Termo de Referência..
HEITOR DOS SANTOS SABBATINO DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 05/11/2025) 785600-00001-2025NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 789310
Nº 
Processo: 
63054002675202544. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na prestação de serviços para instrução, coordenação e habilitação dos
cursos que compõem o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-PORTUÁRIOS).
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANDRE DE SOUZA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 789310-00001-2025NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero: 89320-2025-001, Processo n 63356.050369/2025-10. Aplica-se a Lei 7573/86, o
Decreto 94536/87, a Portaria n 201/DPC de 17 de outubro de 2025 e as Normas da
Autoridade Maritima para o Ensino Profissional Maritimo de Aquaviarios (NORMAM-
102/DPC). Credenciante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Credenciada: Faculdade de
Tecnologia De Jahu (FATEC-JAHU). Objeto: Efetivar o credenciamento para a aplicacao de
Cursos do Ensino Profissional Maritimo (EPM), abaixo relacionado (s), na modalidade Extra-
FDEPM, cabendo a entidade interessada (contribuinte obrigatoria do FDEPM) suportar
todos os custos do(s) curso(s), sendo vedada cobranca aos alunos, seja a que titulo for. a)
Adaptacao para Aquaviarios - Modulo Especifico para Fluviarios - Secao Maquinas (CAAQ-
CTF); b) Adaptacao para Aquaviarios - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saude
(CAAQ-CTS); c) Adaptacao para Aquaviarios - Secao Conves (CAAQ-MFL); d) Formacao de
Aquaviarios - Marinheiro Fluvial de Conves - Nivel 3 (CFAQ-MFC); e) Formacao de
Aquaviarios - Marinheiro Fluvial 05/11/2025.de Maquinas - Nivel 3 (CFAQ-MFM); f) Especial
de Acesso para Capitao Fluvial (EACF); e g) Especial de Seguranca de Embarcacoes de
Passageiros (ESEP). Vigencia do acordo: identico ao prazo de vigencia da Portaria de
Autorizacao deste credenciamento, quatro anos a contar de 17/10/2025. Barra Bonita-SP,
4 de novembro de 2025. Cap de Fragata RENATO LUIS KODEL. Capitão dos Portos
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90045/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63335001697202531. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço contínuo de gerenciamento de fornecimento de combustíveis em
rede de postos credenciados, por meio de sistema informatizado, utilizando cartão
eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de viaturas e
embarcações da Capitania Fluvial de Porto Velho e Agências subordinadas, bem como as
viaturas e embarcações com autorização dessas Organizações Militares. Novo Edital:
06/11/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2025,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2025) 788820-00001-2025NE999999
(Of. El. nº .)
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do Processo: 63232.001745/2021-15.
Convênio: 42000/2023–002/01.
CONCEDENTE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP,
Organização militar vinculada ao Comando da Marinha e Instituição Científica e
Tecnológica (ICT) a INTERVENIENTE: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha
- DDNM,
organização militar
subordinada ao CTMSP
e Instituição
Científica e
Tecnológica (ICT) CNPJ nº 00.394.502/0528-88
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E
ADJACÊNCIAS – PÁTRIA .
INTERVENIENTE: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, gerido técnica
e administrativamente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Objeto: Desenvolvimento de metodologias analíticas para avaliação mecânico-estrutural
do projeto das tubulações internas à contenção do reator nuclear do laboratório de
geração de energia nucleoelétrica (LABGENE)
Valor do termo aditivo: R$ 1.055.584,25 (um milhão, cinquenta e cinco mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Valor total atualizado: R$
11.044.302,46 (onze milhões, quarenta e quatro mil, trezentos e dois reais e quarenta
e seis centavos) Data de Vigência: 24/08/2029. Data de assinatura: 24/10/2025.
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.001040/2025-81.
Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 45.316.546/0001-94 - ASSESSORIA CME QUALIDADE E TREINAMENTO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de auditoria interna da divisão de ensaio de calibração
do cina 132 em conformidade com a iso/iec 17025:2017.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).