DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23063.003214/2021-31.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n°
12/2022 fica reajustado para R$13.394,16 (treze mil reais, trezentos noventa e quatro
reais), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/11/2023, fica
reajustado para R$ 14.291,91 (quatorze mil, duzentos noventa e um reais e noventa um
centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024
mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já
autuada no processo administrativo n° 23063.003214/2021-31. Vigência: 10/05/2022 a
10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.502,92. Data de Assinatura:
03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 619, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 579, DE 07/10/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 579 de 07 de outubro de
2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Química (Ensino Médio), Química
Geral, Laboratório de Química, Metodologia Científica (Superior)) - Classificados: 1º) Daniel
Moreira Araújo; 2º) Dirlene Lima Valadão; 3º) Milena Galdino Teixeira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 579 de 07/10/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23785.000063/2025. Objeto: Aquisição de material e equipamento
esportivo. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 06/11/2025 das 10h00 às 14h00. Endereço:
Rua 
Bernardo 
de
Vasconcellos, 
941, 
Realengo 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2025) 153167-15201-2025NE000001
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155635
Nº Processo: 23782.000064/2025-12.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de carregadores, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$
90.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO
II. Número do Contrato: 08/2023. Processo nº 23783.000154/2023-31, ## Dispensa de
Licitação 13/2023. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratada: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.372.304/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a
01/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Global da
contratação: R$ 153.392,64. Data de Assinatura: 03/11/2025
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155624
Nº Processo: 23775.000020/2025-81.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, por meio da contratação de
postos de cozinheiro(a), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030. Valor Total: R$
621.946,80. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000542/2025-63.
Dispensa Nº 195/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agente de integração para operacionalização do
programa de estágio de estudantes de níveis fundamental, médio e superior (graduação e
pós-graduação), nas condições estabelecidas no termo de referência.anexo ao edital da
dispensa nº 195/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2030. Valor Total: R$ 29.628,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000585/2025-50.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de e serviços contínuos de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão
de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversas, sistemas e instalações
prediais utilizados pelo Colégio Pedro II, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total: R$
R$ 2.751.981,00. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016750/2025-78.
Dispensa Nº 101/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
empilhadeira elétrica patolada 1600 kg ou qualidade equivalente ou superior, incluindo
assistência técnica, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 39.012,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 11, da Lei 11.892, de 29/12/2008 e Decreto nº 7.022, de 02/12/2009,
nomeado pelo Decreto de 22 de abril de 2015, publicado no DOU em 23/04/2015, torna
público que foi aplicada à empresa ALERTA SERVICOS EIRELI, sanção administrativa de
advertência cumulada com multa moratória, no valor de R$ 34.431,84 (trinta e quatro mil
quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro nos artigos 56 e
87 da Lei 8.666/93, art. 65 e Anexo VII-F da Instrução Normativa SG/MPDG nº 05/2017, na
Cláusula Oitava do Contrato nº 19/2022-Reitoria e nos subitens 19.1.1. e 20.2, ii, 5 do
Termo de Referência, tendo em vista o descumprimento da obrigação assumida, pelo
atraso de 42 (quarenta e dois) dias na apresentação do comprovante da prestação da
garantia contratual, Contrato nº 19/2022-Reitoria, conforme Processo Administrativo nº
23041.046093/2022-51.
Em 3 de novembro de 2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 152805
Nº Processo: 23041.042666/2025-11.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar para o Ifal-Campus
Arapiraca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2027. Valor
Total: R$ 92.671,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
CAMPUS MACEIÓ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23041039966202431. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de lanches e refeições rápidas vinculada à concessão onerosa de espeço
público do Instituto Federal de Alagoas Campus Maceió, para a Comunidade Acadêmica,
prestadores de serviços e visitantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
bem como no Edital e seus Anexos.
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2025) 158381-26402-2025NE800000
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no: 23041.040593/2025-22
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO
CNPJ: 10.825.373/0006-60
Pregão Eletrônico SRP - no 90007/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de mesas de jogos esportivos para
todos os campi do IFAL
Data da Homologação: 04/11/2025
Vigência da ATA: 05/11/2025 até 05/11/2026
Fornecedor: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 53.571.459/0001-01
Item ganho: 01.
Total do fornecedor: R$ 91.152,00
Fornecedor: 100 SPORTS LTDA
CNPJ: 29.761.115/0001-80
Item ganho: 02
Total do fornecedor: R$ 91.200,00
Fornecedor: YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: 53.307.127/0001-14
Item ganho: 03
Total do fornecedor: R$ 7.200,00