DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154854
Nº Processo: 23249049637202472. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Ar
Condicionados com Serviços de Instalação. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod Br 266, Sn, Vila Nova, Vila Nova
- Grajaú/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154854-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ALBERTO GONCALVES FILHO
Diretor Geral
(SIASGnet - 04/11/2025) 154854-26408-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.001265/2024-72.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO -
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE.
Contratado: 39.826.240/0001-85 - SERVICOS DE ENGENHARIA J M LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação (remanescente) de serviços comuns de
engenharia para cercamento lateral do estacionamento do IFMT - Campus Primavera do
Leste, com fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$
107.852,97. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 053/2025
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): JANIELE SOUZA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 19.11.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 025/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): JULIANA BARBOSA BRITO. DATA DA RESCISÃO: 04.11.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 078/2025
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): SAYONARA ROCHA BISSOLLI. DATA DA RESCISÃO: 03.11.2025.
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23194.003046/2023-51.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
24.339.050/0001-66 - DIONIS MAIA PIRES. Objeto: O presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n°. 013/2023,
que trata sobre a "contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com
fornecimento de peças para atendimento das demandas do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de mato grosso - campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva ",
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do inciso ii, do art. 57 da
lei n°. 8.666/93, do item d do inciso ii, do art. 65 da lei n°. 8.666/93, com início na data
de 27/11/2024
e término
em 27/11/2025,
conforme consta
no processo
nº.
23194.002632.2024-69.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.648,00. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.005901/2025-39.
Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL.
Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de direitos de uso, suporte técnico,
atualização, e manutenção de uso do software sippag - sistema integrado de protocolo,
pagamento e gestão, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 135.415,65. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 029/2025. Processo 23347.005756.2025-96. Concedente:
GEORGOIS ARTES LTDA. CNPJ n°. 10.176.123/0001-31. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS TRÊS LAGOAS.
Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em
anexo. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Data da Assinatura: 03/11/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 065/2025. Processo 23347.010567.2025-35. Concedente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ.
CNPJ n°. 15.403.041/0001-04. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NAVIRAÍ. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de
trabalho em anexo. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2028. Data da Assinatura: 05/11/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 073/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUCAS EWERTON LIMA DE MORAIS. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/11/2025. Campus Nova Andradina.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 059/2024 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOÃO MARCOS COELHO CASTRO TROQUEZ. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/11/2025. Campus Dourados.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 018/2025 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DANIELLY OLIVEIRA DE SOUZA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/11/2025. Campus Corumbá.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
054/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: EMILIANO LEANDRO: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 1º.11.2025 a
23.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
24/10/2025. Campus Naviraí.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
015/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MURILO BIANCHI MARTINS: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
01.09.2025 a 29.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 01/09/2025. Campus Nova Andradina.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
068/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ISMAEL MARTINS DA SILVA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
28.09.2025 a 28.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 28/09/2025. Campus Dourados.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 076/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VÍTOR JORGE DA
CUNHA CAMPOS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá.
Vigência: 04/11/2025 a 30/01/2026.
CAMPUS NAVIRAÍ
EDITAL IFMS Nº 4.5, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28
de fevereiro de 2024, nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28
de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849,
de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa
SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo
n° 23347.009873.2025-29, torna pública a RETIFICAÇÃO da homologação do resultado das
Provas de Desempenho Didática e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD O,
destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por
tempo determinado.
Onde se lê:
ÁREA: SOCIOLOGIA
. .Cl.
.Inscrição
.Nome
.Prova
títulos
.Prova
didática
.Pont.
final
.Situação
. .1º
.NV40011
.WILLIAM
DE
SOUZA
S CO L A R I
.6
.68
.74
.A P R OV A D O
. .2º
.NV40004
.ANA
CAROLINA
BEZERRA DOS SANTOS
.15,3
.39
.54,3
.A P R OV A D O
Leia-se:
ÁREA: SOCIOLOGIA
. .Cl.
.Inscrição
.Nome
.Prova
títulos
.Prova
didática
.Pont.
final
.Situação
. .1º
.NV40011
.WILLIAM
DE
SOUZA
S CO L A R I
.6
.68
.74
.A P R OV A D O
WAGNER ANTONIASSI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23714.001553/2025-03.
Dispensa Nº 436/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 57.547.014/0001-47 - NACOES TURISMO LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte
eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas
técnicas e participação em eventos aferidos por quilômetro rodado, observados os
detalhamentos técnicos do ifmg campus sabará, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 57.900,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23209.004439/2025-37. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 791/2025 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mayra
Fernanda Silva de Souza, CPF: ***.028.636-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor
do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ R$ 8.845,40 (oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais, e
quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
31/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Mayra Fernanda Silva de Souza -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/11/2025.
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