DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Aeko Engenharia Sustentável. Processo nº 23051.020642/2025-
69. RESUMO DO OBJETO: ACT para atividades do Projeto Comunidade Escola, voltado ao
desenvolvimento de tecnologias sociais em saneamento, saúde, habitação saudável e
sustentabilidade comunitária, a ser executado na comunidade ribeirinha Porto da Ceasa
"Maria Petronília", no município de Belém/PA, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 02/11/2025. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula
Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Danilo Cesar Camargo, Diretor da Aeko Engenharia.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do
Pará -
IFPA e
a Prefeitura
Municipal de
Tailândia. Processo
nº
23051.002840/2025-88. RESUMO DO OBJETO: Cessão de espaço escolar provisório e sem
ônus para a oferta de cursos de formação inicial e continuada, técnico de nível médio e/ou
de graduação pelo IFPA à população e da região imediata do Município de Tailândia,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINAT U R A :
04/11/2025. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante
a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Lauro
Ferraz Hoffman, Prefeito do Município de Tailândia.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Redenção. Processo nº 23051.
002780/2025-59. RESUMO DO OBJETO: Cessão de espaço escolar provisório e sem ônus
para a oferta de cursos de formação inicial e continuada, técnico de nível médio e/ou de
graduação pelo IFPA à população e da região imediata do Município de Redenção,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINAT U R A :
15/10/2025. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante
a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Rener de
Santana Miranda, Prefeito do Município de Redenção.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Viseu. Processo nº 23051.
001684/2025-66. RESUMO DO OBJETO: Cessão de espaço escolar provisório e sem ônus
para a oferta de cursos de formação inicial e continuada, técnico de nível médio e/ou de
graduação pelo IFPA à população e da região imediata do Município de Viseu, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração
de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Cristiano Dutra Vale,
Prefeito do Município de Viseu.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23051.015578/2021-39.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA .
Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1 - Prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 30
(trinta) dias, sendo contado o novo prazo de vigência com início em 07/11/2025 e com
encerramento em 07/12/2025, em conformidade a alínea "d" do inciso II do art. 65 da Lei
8.666/93; e 2 - Prorrogar o prazo de execução em mais 30 (trinta) dias, conforme previsto
na cláusula terceira do contrato. Vigência: 07/11/2025 a 07/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.778.534,37. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 158135
Nº
Processo:
23051013154202597.
Objeto: Referente
a
Contratação
de
empresa especializada para execução da obra de construção do Refeitório Estudantil,
IFPA/Campus Redenção. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIME PERDIGAO OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/11/2025) 158135-26416-2025NE000001
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.017138/2025-05.
Dispensa Nº 15/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 52.284.679/0001-91
- 52.284.679
ALAN DA
SILVA OLIVEIRA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de peças, materiais e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 40.017,49. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
CAMPUS DE TUCURUÍ
EDITAL Nº 12, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O Diretor Geral do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando
a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 3.724/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 02/08/2019, torna
público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por
tempo determinado de professores substitutos para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse do Campus Tucuruí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições deste
edital. O Edital nº 12/2025, com os prazos, obrigatoriedades e todos os
detalhes que
norteiam a
realização deste
Processo Seletivo
Simplificado,
encontra-se
disponível
integralmente
no
seguinte
endereço
eletrônico
https://ifpa.edu.br.
MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 115/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Edywin Gabriel Carvalho de
Oliveira; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa;
Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado;
Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e
Assinaturas: 04/11/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Edywin Gabriel
Carvalho de Oliveira, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 116/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): John Lennon Saraiva de Sousa; para
a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialização; Vigência:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas:
04/11/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e John Lennon Saraiva de
Sousa, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 117/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Rheyo Richard Dias de Almeida; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração: equivalente
a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 04/11/2025; Mary Roberta
Meira Marinho, pelo Contratante; e Rheyo Richard Dias de Almeida, Contratado(a).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 118/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Miqueias Soares Cardoso; para a
prestação
de serviços
didático-pedagógicos no
Campus Monteiro;
Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura. Data e Assinaturas: 05/11/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo
Contratante; e Miqueias Soares Cardoso, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 119/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Railson Gomes Almeida; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 05/11/2025;
Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Railson Gomes Almeida, Contratado(a).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23381002192202513. , publicada no D.O.U de 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, materiais e
insumos destinados à instalação e estruturação do Laboratório de Saúde do IFPB Campus
Avançado João Pessoa/Mangabeira Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 Centro João Pessoa Pb Centro -
JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2025) 158138-26417-2025NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23381003409202511. , publicada no D.O.U de 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos destinados à
estruturação e/ou modernização do laboratório do Curso Técnico Subsequente em
Gastronomia, para fins de atendimento às necessidades do Campus Avançado Areia do
IFPB. Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av
Almirante Barroso 1077 Centro João Pessoa Pb Centro - JOAO PESSOA - PBEntrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2025) 158138-26417-2025NE111111
EDITAL Nº 10, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União
em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 2/2025, de
30 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2025, seção
3, para provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação - PCCTAE, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir.
1. Fica retificado o Anexo I do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IF P B,
passando a conter a seguinte redação:
ANEXO I
CONCURSO PÚBLICO - TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CRONOGRAMA DO
CONCURSO PÚBLICO
.
.EVENTO
.DAT A
. .Período para solicitação de inscrição
.Prorrogado até às 14h do dia 10/11/2025
. .Período para pagamento da taxa de inscrição
.Prorrogado até 10/11/2025
observado o horário de compensação bancária
. .Período para emissão da segunda via do
boleto
.Prorrogado até às 17h do dia 10/11/2025
. .Período para envio de laudo médico condição
especial
.Prorrogado até às 17h do dia 10/11/2025
. .Período para envio de laudo médico vaga pcd
.Prorrogado até às 17h do dia 10/11/2025
. .Divulgação do deferimento das inscrições
.14/11/2025
. .Período para recurso contra o indeferimento da
inscrição
.0h do
dia 17 até
às 23h59
do dia
18/11/2025
. .Divulgação do deferimento da inscrição pós-
recurso
.24/11/2025
4.
Permanecem
inalterados
os
demais
itens
do
Edital
2/2025
-
COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
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