DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 349/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 245/2023.
Nº Processo: 23057.007740/2023-11.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato de Prestação de Serviços nº 245/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER
REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência:
10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.740,67. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 198/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 364/2024.
Nº Processo: 23421.001913/2024-73.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 -
FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º
00364/2024-PROAD/IFRN, nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21. Vigência:
20/02/2026 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
CAMPUS APODI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: 
Termo 
Aditivo 
de 
Contrato 
de
Locação 
de 
Serviços 
nº 
14/2025-
COGPE/AP/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA ROCIENE ABRANTES,
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender
à 
Necessidade 
Temporária 
de 
Excepcional 
Interesse 
Público 
Nº 
04/2025-
COGPE/AP/DG/RE/IFRN. Processo Nº 23136.002090.2025-08. Início em 30/11/2025 e
Término em 29/05/2026. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do
Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por RÔMULO MAGNO OLIVEIRA DE
FREITAS - Contratante e MARIA ROCIENE ABRANTES - Contratado.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: 
Termo 
Aditivo 
de 
Contrato 
de
Locação 
de 
Serviços 
nº 
15/2025-
COGPE/AP/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALANA AZEVEDO BORGES,
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender
à 
Necessidade 
Temporária 
de 
Excepcional 
Interesse 
Público 
Nº 
06/2025-
COGPE/AP/DG/RE/IFRN. Processo Nº 23136.002090.2025-08. Início em 23/12/2025 e
Término em 22/06/2026. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do
Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por RÔMULO MAGNO OLIVEIRA DE
FREITAS - Contratante e ALANA AZEVEDO BORGES - Contratado.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 303/2024.
Nº Processo: 23421.004463/2024-71.
Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços
n.º 00303/2024-proad/ifrn. Vigência: 14/11/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.600.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 345/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 251/2024.
Nº Processo: 23139.001198/2024-64.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado:
19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os
custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº
251/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 562.463,19. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 9/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato Professor Substituto nº 9/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratada: NATÁLIA SOUZA NORO. Objeto: Prestação de
Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.003294.2025-78.
Vigência: 06/11/2025 a 05/05/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é
paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de LINGUA
PORTUGUESA Classe A, nível 1 mais titulação equivalente, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em
regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 05/11/2025 - Assinado por
GILMARA FREIRE AZEVEDO - Contratante e NATÁLIA SOUZA NORO - Contratada.
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2025 - UASG 152757
Número do Contrato: 170/2025.
Nº Processo: 23426.001401.2025-48.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado:
36.937.435/0001-04 - METRO2 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 170/2025-
PROAD/IFRN, 
em 
estrita 
obediência 
aos 
preceitos 
da 
convenção 
coletiva 
nº
RN000201/2025. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 298.904,16. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2025 - UASG 152757
Número do Contrato: 170/2025.
Nº Processo: 23426.001401.2025-48.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado:
36.937.435/0001-04 - METRO2 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº
170/2025-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
RN000201/2025. Vigência:
09/06/2025 a 09/06/2027.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 298.904,16. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
por 
Tempo 
Determinado 
nº 
3/2024-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RENAN ALVES DE MORAIS
ROCHA. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços,
na condição de professor substituto, com termo inicial em 05 de novembro de 2025 e
termo final em 04 de março de 2026, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23424.002648.2025-00. Data de Assinatura: 31/10/2025 - Assinado por
Alison Pereira Batista - Contratante e Renan Alves de Morais Rocha - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº
03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Luan Machado Catani. OBJETO: Prestação de
Serviços Didático-Pedagógico na área de Física. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 31/07/2026.
VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT,
previsto no Edital (Mestrado), em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 30 de
outubro de 2025.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 158326
Nº Processo: 23366.000678/2025-85.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado:
38.652.979/0001-55 -
BARZ
SOLUCOES
INTELIGENTES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e insumos diversos para o campus restinga do ifrs, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
395.717,40. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/06/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/11/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pisos.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 05/11/2025) 158157-26433-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 158148
Nº
Processo: 23243014739202516.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Agropecuários, Semoventes e Outros.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/11/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do
Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90052-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor Geral
(SIASGnet - 05/11/2025) 158148-26421-2025NE800011
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2025 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.015105/2024-91.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO CELSO GUEDES GOMES. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 06/11/2025
a 05/05/2026. Data de Assinatura: 03/11/2025.
Willians de Paula Pereira, CPF:
814.***.***-68,
pela Contratante
e
Celso
Guedes Gomes,
214.***.***-20,
pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Substituto, Área de Língua Portuguesa. Processo: 23243.004019/2025-34.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO JAILENE SANTOS DA COSTA. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 04/11/2025. Willians de Paula Pereira, CPF: 814.***.***-
68, pela Contratante e JAILENE SANTOS DA COSTA, CPF: 803.***.***-91, pela contratada.