DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 219/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): THAYSA
KARLLA 
DE 
ALBUQUERQUE 
JATOBÁ, 
siape
1375812. 
Lotação: 
CAMPUS 
DE
ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.032784/2025-42. VIGÊNCIA: 01.11.2025 a
20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de entrega dos itens constantes na Nota de Empenho 2025NE000755,
referente ao Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 020/2025, resultando no
inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que o recurso interposto
contra a intimação 23/2025 não foi conhecido, pois intempestivo, FOI APLICADA à empresa
MARIELE BEZERRA MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 57.842.708/0001-07, com base nos
itens 14.1, 14.1.3, 14.2.2.2 do Termo de Referência do referido instrumento convocatório,
com amparo legal no art. 155 e 156, inc. II e III da Lei 14.133/2021, a penalidade de multa
no valor de R$ 1.994,70 (hum mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos),
cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 04
(quatro) meses, a contar desta publicação. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
Nº Processo: 23087.019816/2025-66
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: ALICE HELENA DE SOUZA PAULINO
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 03-11-2025 a 02-11-2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.018186/2024-21
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: ANIVALDO SÉRGIO MIGUEL
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 67/2024 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 05-11-2025 a 31-03-2026
Data da assinatura: 30-10-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 366/2025
Nº Processo: 23066.068431/2025-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELENCIA | VILA VELHA
S.A. CNPJ: 37.745.762/0001-27. Objeto: A concessão de estágio curricular, na modalidade
OBRIGATÓRIO, no âmbito da organização CONCEDENTE, aos estudantes matriculados e que
venham frequentando aulas regularmente na INSTITUIÇÃO DE ENSINO com o propósito de
lhes proporcionar o aprendizado de competências e habilidades próprias da atividade
profissional contextualizada no projeto pedagógico do respectivo Curso. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 03.11.2025 a 02.11.2030. Data de Assinatura: 03.11.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE Nº 133/2023 UFBA/ SUZANO S.A /FAPEX
Nº Processo: 23066.037107/2023-49. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, SUZANO S.A CNPJ sob o nº 16.404.287/0001-55 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo até 30 de abril de 2026 e suprir o valor de R$ 177.765,94
(cento e setenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos) conforme Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso do Contrato Original,
que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Produção de hidrogênio a partir da
biomassa residual do eucalipto via gaseificação catalítica em água supercrítica - HEGAS"
Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 01.11.2025 a
30.04.2026. Data de Assinatura: 31.10.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066028508202570. Objeto: PR: 90013/2025 - Registro de preços
para a aquisição de equipamentos, aparelhos e materiais laboratoriais, didáticos e
científicos, bem como outros materiais correlatos, destinados à Universidade Federal da
Bahia (UFBA).. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina.
Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-
90013-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2025) 153038-15223-2025NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90116/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90116/2025 - para
eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do
Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital:
06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo
- S/n - Paf Iv - 1¨ Andar- Predio Ihac Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIDEC - 05/11/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.034399/2025-72.
Dispensa Nº 150/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 13.501.014/0001-30 - MAIS PROMO PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de fornecimento de coffee break, kit lanche e gêneros
alimentícios, sob demanda, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 51.739,99. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096049350202514. Objeto: Contratação de uma empresa
especializada para a conclusão da obra de reforma do bloco CY, Laboratórios da Unidade
Acadêmica de Física, do Centro de Ciências Tecnológica da UFCG.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio
Veloso, 
882
- 
Bairro 
Universitario,
- 
Campina
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 05/11/2025) 158195-15281-2025NE000034
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus Sousa - Paraíba da
Universidade Federal de Campina Grande, torna público que foi aplicada à empresa
ROBSON DE OLIVEIRA FURATINI (CNPJ 58.047.617/0001-42), com fundamento no art. 156,
III, da Lei nº 14.133/2021, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 04 (quatro) meses - a partir
de 10/11/2025, em virtude de inexecução total da obrigação assumida na Nota Empenho
de n° 2024NE000089 ficando notificada para, querendo apresentar recurso conforme
previsto no art. 166 da referida lei.
JARDEL DE FREITAS SOARES
Diretor de Centro
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158401
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23096.057920/2023-88.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARID O - U FCG .
Contratado:
13.950.052/0001-70
-
EXTRA SERVICOS
E
COMERCIO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência e reajustes do contrato CDSA/UFCG nº 10/2024, que tem por
objeto a contratação serviços comuns de manutenção, corretiva e preventiva, instalação e
desinstalação de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças e acessórios
para o CDSA/UFCG, conforme edital.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.947,09. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.003394/2024-38.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 13.081.242/0001-07 - G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos perigosos, incluindo o fornecimento de embalagens para cada
tipo de resíduo, sob demanda, para a Universidade Federal do Cariri.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 77.175,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23507.002235/2023-35.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 13/2023 por 30 (trinta) dias, com redução do valor
contratual, e de acordo com o disposto no art. 57, §1º, I, e §2º, da lei nº 8.666/1993, bem
como alterar o plano de trabalho nos termos do documento de solicitação de aditivo e/ou
alteração do Coordenador do Projeto de forma que o valor do referido contrato passará à
importância de R$ 109.533,74. Vigência: 01/11/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 109.533,74. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 83/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o CIDE - Capacitação,
Inserção e Desenvolvimento, CNPJ: nº 03.935.660/0001-52, Processo: 23507.007575/2025-
14.
Objeto:
Desenvolvimento
de
ações conjuntas
capazes
de
propiciar
a
plena
operacionalização das novas condições regulamentadas pela Lei nº 11.788 no que concerne
ao Estágio como estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-
aprendizagem. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
30 de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de
Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Marinês da Silva Freitas, Presidente
do CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 82/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Cícero Monteiro
Rodrigues, CNPJ: nº 29.668.333/0001-75, Processo: 23507.007583/2025-61. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de outubro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Cícero Monteiro Rodrigues, Sócio - Proprietário do Cícero Monteiro Rodrigues.