DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 84/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Centro de Integração
Empresa - Escola do Rio Grande do Sul, CNPJ: nº 92.954.957/0001-95, Processo:
23507.007366/2025-71. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de outubro de 2025.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Marcos Cesar Pan, Gerente do Centro de Integração Empresa -
Escola do Rio Grande do Sul.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD
nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei
14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, vem NOTIFICAR a empresa RNL
TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ 15.655.026/0001-45, da instauração de processo
administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas
praticadas no contexto da relação mantida com esta Universidade. O objeto da apuração
refere-se a seguinte instrumento:
Número do Processo: 23067.042830/2024-11
Modalidade Ata de Registro de Preços nº 72/2025 Pregão Eletrônico nº 90047/2024,
Objeto: Registro de preço para a eventual aquisição de testes psicológicos para as
disciplinas da área de Avaliação Psicológica da UFC, conforme especificado no Termo de
referência, Anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90047/2024, que é parte
integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição..
Motivo: não efetuou a entrega dos testes psicológicos objeto da Nota de Empenho
2025NE814 (SEI nº 5879092) Fundamentação Inciso III, da Portaria nº 355; de 21 de
dezembro de 2022 (Dosimetria) - Gabinete do Reitor Sugestão de sanção de impedimento
de licitar e contratar com a união Prazo - 2 (dois) anos. Conforme relato da
fiscalização/setor demandante, a conduta da empresa pode ter caracterizado inexecução
contratual, descumprimento de cláusula editalícia, ou outra irregularidade administrativa.
Tais condutas, se confirmadas, podem ensejar a aplicação das penalidades previstas no art.
156 da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 158 da mesma Lei, fica Vossa Senhoria
NOTIFICADA a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do
recebimento desta, sob pena revelia e prosseguimento do feito com julgamento à luz dos
elementos constantes dos autos. A defesa poderá ser apresentada por meio de protocolo
físico junto à sede da PROPLAD/UFC (Av. da universidade, 2932 - Benfica - Fortaleza-Ce.
Reiteramos a importância do exercício do contraditório e da ampla defesa, pilares do
devido processo legal na Administração Pública.
Fortaleza, 5 de novembro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
EDITAL Nº 152/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
Processo nº 23067.008480/2024-63
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.008480/2024-63, resolve prorrogar
por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. .Edital 
de
Inscrição
.Edital 
de
Homologação
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Validade
até
. .90/2024
.155/2024
.Classe 
A 
com
denominação 
de
Auxiliar
.Curso de Medicina / Campus da UFC em
Sobral
.Semiologia 
/
Internato 
em
Saúde
Coletiva
.30/12/2026
Fortaleza, 4 de novembro de 2025.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23067.036381/2023-91.
Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
04.732.759/0001-10 - JCM CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é acrescentar 13,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 820.398,96 (oitocentos e vinte
mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art.65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º8.666/1993. O valor da contratação perfaz o total de r$
6.291.708,87 (seis milhões, duzentos e noventa e um mil setecentos e oito reais e oitenta
e sete centavos). Vigência: 04/11/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.291.708,87. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23067.023591/2021-57.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 até 10/12/2026,
nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$
259.333,20 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e vinte
centavos), perfazendo o valor anual r$ 3.111.998,37 (três milhões, cento e onze mil
novecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 14/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.111.998,37. Data de Assinatura:
03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Contratação
serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de todos
os materiais de limpeza, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas internas
e externas dos campi e unidades da Universidade Federal do Ceará na capital e interior do
Estado, e/ou em campi que por ventura venham a ser criados durante a vigência
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 05/11/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025
Processo nº 23067.051802/2025-75
Processo: 23067.051802/2025-75 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia/Sobral -
Partes: Universidade
Federal do
Ceará e Milena
Fontenele de
Oliveira -
Vigência: 30.10.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor
do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40
semanais
- Signatários:
Marilene
Feitosa
Soares (contratante)
e
Milena
Fontenele de Oliveira (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23855.007291/2024-55.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 06/11/2025 até 06/11/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 367.053,75. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156680
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23855.000694/2025-79.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
DELTA
DO 
PARNAIBA.
Contratado:
05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de valores
inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT) 2025/2025, número de registro PI000119/2025, na Cláusula Sétima -
Reajuste do Termo de Contrato n° 01/2025, e do processo UFDPar n° 23855.006579/2025-
70.. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
393.376,60. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156680
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23855.000993/2024-60.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
DELTA
DO 
PARNAIBA.
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A repactuação de
valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT) 2025/2025, número de registro PI000119/2025, na Cláusula Sétima -
Reajuste do Termo de Contrato n° 03/2024, e do processo UFDPar n° 23855.003798/2025-
79.. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.231.486,03. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAIS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº
08/2025-R, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 59 a 63 e suas
alterações, conforme a seguir:
Nº 91
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Administração
Área/Subárea: Administração (Código CNPq 6.02.00.00-6) / Administração de
Recurso Humanos (Código CNPq 6.02.01.05-3)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.059554/2024-10
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Nayara Gonçalves Lauriano
.339,0
. .2º
.Christian Kazuo Fuzyama
.315,63