DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23071.007298/2023-45.
Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 33/2023 por mais 6 (seis) meses, compreendendo o
período
de
28/01/2026
a 28/07/2026,
podendo
ser
prorrogado
sucessivamente,
observado o limite máximo de vigência decenal, nos termos do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 28/01/2026 a 28/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.460,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005430/25-46. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório para atender à Faculdade de Farmácia da UFJF.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José
Lourenço
Kelmer, 
S/nº
-
Bairro
São 
Pedro,
-
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as
especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição
publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob
pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição
apresentada no edital. .
PATRICIA ALEXANDRA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/11/2025) 153061-15228-2024NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090007859202540. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
criação do Laboratório de Sistemas Produtivos (LSP) na UFLA, campus São Sebastião do
Paraíso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 04/11/2025) 153032-15251-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153032
Nº Processo:
23090013322202519. Objeto: Aquisição de
materiais para
jardinagem, equipamentos e outros conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/11/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa
Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90024-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 05/11/2025) 153032-15251-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 3014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 09/11/2025, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Gestão em Saúde da Escola de
Enfermagem: Área de Conhecimento: Gestão em Saúde. Edital de abertura nº 691/2025, de
17/03/2025, publicado no DOU de 20/03/2025, Seção 03, página 87; homologado pelo
Edital nº 1151/2025, de 17/03/2025, publicado no DOU de 20/03/2025, Seção 3, página 74.
Número do Processo SEI de Homologação 23072.224809/2025-43.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23071.007298/2023-45.
Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 33/2023 por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 28/01/2026 a
28/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, observado o limite máximo de vigência
decenal, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência:
28/01/2026 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.460,00. Data de Assinatura:
05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EDITAL Nº 3025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90, no Decreto 7.485/2011 na Lei 12.772/2012, no Decreto 9.739/2019, na Lei 15.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução
Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no
Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS APLICADAS À EDUCAÇÃO da FACULDADE DE EDUCAÇÃO, de acordo com a seguinte
discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.-
. .Vagas reservadas para pessoas pretas e
pardas
.-
. .Vagas reservadas para pessoas indígenas*
.1 (uma)
. .Vagas
reservadas 
para
pessoas
quilombolas
.-
. .Vagas 
reservadas 
para
pessoas 
com
deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Psicologia Educacional / Psicologia Social
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Doutorado na área de Educação e/ou Psicologia e/ou doutorado em áreas afins
. .Perfil desejado do(a) candidato(a)
.Graduação em Psicologia, com doutorado em Educação e/ou Psicologia e/ou em áreas afins, com experiência em ensino, pesquisa e
extensão na formação (inicial e continuada) de professores para atuarem nos níveis e nas modalidades da Educação Básica com ênfase
em Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento em diálogo com a Psicologia Social.
. Inscrição por correio eletrônico
.Período e Horário de Inscrição:
.Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do
primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário
de Brasília)
. .
.E-mail para inscrição:
.concursos@fae.ufmg.br
.
Contato
.Telefone:
.(31) 3409-5320
.
.Endereço Eletrônico:
.concursos@fae.ufmg.br / decae@fae.ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das 9h às 12h e das 13h às 16h, nos dias úteis
. .Endereço da página eletrônica para emissão
de Guia de Recolhimento da União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=Khl4Orz17
. .Endereço 
da 
página 
eletrônica 
onde
consta(m) o(s) programa(s), quando for o
caso, e demais informações do Concurso
.https://www.fae.ufmg.br/concursos/
. .
Tipos de prova
.Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. .Previsão para o início do concurso
.De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições
* Vaga reservada nos termos do Edital n.° 2.406, de 08 de setembro de 2025 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n.° 2.548, de 19/09/2025.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS PRETOS E PARDOS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 2.406, de 08/09/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 12/09/2025, seção 3, páginas 57 a 61, e o EDITAL COMPLEMENTAR nº 2.458 DE 19/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 24/09/2025, seção 3, página 56, dos
quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025 e suas
retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos pretos e pardos, indígenas, quilombolas e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos
e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025, observada a legislação vigente.