DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2025 - SRP
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP
90017/2025, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de livros para composição de
acervo bibliográfico do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET da Universidade
Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 58.761.193/0001-83 - LIVRARIA GUSTAVO LTDA para os itens 02, 04 e 06;
36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA para os itens 01 e 05;
55.165.729/0001-00 - LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA para o item 03. Para a íntegra
dos 
valores
unitários 
e
respectivos 
quantitativos
consultar 
o
link
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/
acompanhamento-compra?compra=15871705900172025
Barreiras - BA, 5 de novembro de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2025
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
90018/2025, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de solução de segurança
da informação contendo equipamento de Firewall Next Generation (NGFW), plataformas
para gerenciamento de firewall e logs em atendimento às necessidades da Universidade
Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA para o
Grupo 01. Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900182025
Barreiras - BA, 5 de novembro de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90025/2024 - SRP
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
SRP 90025/2024, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de equipamentos de
audiovisual e equipamentos energéticos para as unidades da Universidade Federal do
Oeste da Bahia.Vencedor: 49.853.502/0001-54 - SNT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA para
o item 31. Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900252024
Barreiras - BA, 5 de novembro de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.014978/2025-24.
Dispensa Nº 57/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (FIAM) para administração dos
recursos do projeto "Revitalização da Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz)
- fase II", conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2025 a
05/02/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 23204008548202573. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos
- livros técnicos, científicos e literários de diversas áreas do conhecimento, para melhor
estruturar as bibliotecas dos campus Sede e Unidades Regionais da Ufopa.. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 05/11/2025) 158515-26441-2025NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO. Processo: 069094/2025. Partes: Astrazeneca do Brasil
Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do
Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: Código do Estudo: D7960c00015: Estudo de Fase III,
Randomizado, Duplo-cego, controlado por placebo, de Grupos paralelos, para Avaliar o
Efeito de AZD0780 em Eventos Adversos Cardiovasculares Maiores em Pacientes com
Doença Cardiovascular Aterosclerótica Estabelecida (ASCVD) ou em Alto Risco de um
Primeiro Evento de ASCVD (AZURE-Outcomes). Valor: A previsão orçamentária é de
R$33.451,00 (trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta e um reais) por paciente.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir
da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/11/2025. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela Astrazeneca do Brasil Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; João Soares Felício (Investigador principal).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam:
Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
.Convênio
.Processo
.Resumo do Objeto
.Valor
.Vigência do Acordo
.Data da Assinatura
.
.581/2025
.23075.063568/2025-20
.Projeto PBA20252010 00205- Chamada de Projetos
23/2024
.R$ 123.213,30
.03/11/2025 a 03/02/2028
.03/11/2025
.
.527/2025
.23075.046652/2025-89
.Projeto PBA20252010 00361- Chamada de Projetos
23/2024
.R$ 154.900,00
.03/11/2025 a 03/02/2028
.03/11/2025
.
.981/2025
.23075.060572/2025-36
.Projeto APG20254810 00003- PI 029/2025
.R$ 404.582,00
.03/11/2025 a 03/08/2028
.03/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23073.042338/2021-13.
Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A alteração do valor do contrato original, passando do valor de 6.441.866,93
(seis milhões e quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos e sessenta e seis reais
e noventa e três centavos), para o valor de r$ 6.049.465,40 (seis milhões e quarenta
e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos; a prorrogação
do prazo de vigência do contrato original, ficando o prazo de vigência final para
05/01/2026, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final; a alteração da
cláusula nona - do acompanhamento e fiscalização, passando a responsabilidade da
fiscalização do projeto para o prof. Fábio alberto de molfetta, do instituto de ciências
exatas e naturais (icen), conforme portaria nº 3496/2025, de 09/06/2025; a alteração
da cláusula décima - da coordenação, passando a responsabilidade da coordenação do
projeto para o prof. Dr. José roberto zamian, em substituição ao prof. Dr. Geraldo
narciso da rocha filho; inclusão do parágrafo único à cláusula décima - da coordenação,
o qual terá a seguinte redação: "parágrafo único - a indicação de novo coordenador
do projeto, caso se faça necessária, dispensa a celebração de termo aditivo, podendo
ser formalizada por meio de nova portaria, por ato da autoridade competente da
contratante, mediante justificativa e juntada da respectiva documentação aos autos do
processo, inclusive da nota técnica de aprovação das execuções das despesas do
projeto até a presente data, relativo ao presente contrato, referente ao projeto:
"programas de monitoramento da qualidade de combustíveis e de lubrificantes nos
estados do pará e amapá". Vigência: 04/11/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.049.465,40. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 037209/2025. Partes: O Estado do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado
Do Pará; Universidade Federal do Pará (UFPA) Objeto: Acordo de Cooperação Técnica nº
001/2025 tem por objeto a elaboração do Vocabulário Controlado: Tesauro da Procuradoria-
Geral do Estado do Pará, para padronização dos descritores usados na indexação e
recuperação dos documentos produzidos e armazenados nas bases de dados da
Procuradoria-Geral do Estado do Pará. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas
alterações. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 05/11/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva,
pela Ufpa; Ana Carolina Lobo Gluck Paul, pela Procuradoria-Geral do Estado Do Pará.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 084939/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Organização dos
Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - Espanha. Objeto:
Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as
Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei
n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 03/11/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar
Pereira da Silva, pela Ufpa; Rodrigo de Oliveira Santos Rossi, pela Organização dos Estados
Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - Espanha.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074069304202574. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL DE
COPA E COZINHA mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda
dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
81. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n-
Reitoria/pra 
1 
Andar-castelo 
Branco 
Iii, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2025) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 097/2025. Proc: 23074.094339/2025-25 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Letras Estrangeiras e Modernas - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Lindenbergue de Andrade Gomes - vig: 05.11.2025 a 06.07.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao
de professor Assistente A - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e
Lindenbergue de Andrade Gomes (contratado(a)).
MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS
5 DE NOVEMBRO DE 2025