DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.058273/2018-72.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600585360 -
5900.0109883.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 14/06/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: •
OBJETO DO TC - Estudo dos Fenômenos de Incrustação sob Escoamento Rotacional em Busca
de Soluções Mitigatórias Inovadoras no Processamento de Fluidos Reconhecem, ainda, a
aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe
Executor) a quantia de R$ 215.938,93, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores
não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.034031/2019-74.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600596977 -
5900.0112505.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 10/12/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: •
OBJETO DO TC - Avaliação da taxa de corrosão em aços submetidos à proteção catódica com
potenciais alternativos Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se
que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 724.788,71, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 04/11/2025
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.238514/2025-94
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e HEPi.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 08/11/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho
HAITIAN EDUCATION PROJECT, INC. (HEPi), o Presidente, Professor Laude Saint-Preux
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE CLÍNCA MEDICINA
EDITAL Nº 1018, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006
e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas, de 05 de janeiro de 2026 até às 14h00 de 09 de janeiro de 2026, as
inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Clínica Médica, turma de 2026-1, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 05 de janeiro de 2026 até às 14h00 de 09 de janeiro de 2026.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no
endereço eletrônico:
https://ppgcm.medicina.ufrj.br/index.php/pt/.
HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA
Coordenador do Programa de Pós-graduação
em Clínica Médica - Faculdade de Medicina
EDITAL Nº 1019, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006
e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas, de 05 de janeiro de 2026 até às 14h00 de 09 de janeiro de 2026, as
inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Clínica Médica, turma de 2026-1, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 05 de janeiro de 2026 até às 14h00 de 09 de janeiro de 2026.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no
endereço eletrônico:
https://ppgcm.medicina.ufrj.br/index.php/pt/.
HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AV I S O
A
Pró-reitoria de
Pós-graduação
e Pesquisa,
relaciona
os processos
de
Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que
tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº
1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro:
. .Processo
.Nome
. .23079.014398/2017-18
.Acyr de Sousa Carvalho Filho
. .23079.050487/2016-39
.Adelina Gomes de Azevedo
. .23079.016853/2017-10
.Afonso Gouldings Souza Junior
. .23079.047441/2017-13
.Alciberio Caetano da Silva
. .23079.042319/2017-51
.Amauri Ribeiro do Nascimento
. .23079.016996/2017-13
.Ana Sheyla Falcão Modesto
. .23079.016819/2018-18
.André Luiz Baptista Mattos
. .23079.041698/2017-61
.Angela Cristina Marques Couto Monteiro
. .23079.017000/2017-97
.Anisio Jose Moraes de Oliveira
. .23079.015963/2018-37
.Antonio Marcos Foureaux Costa
. .23079.017344/2018-87
.Bruno Junior Paz Barreto
. .23079.049967/2015-76
.Camila Monique Souza de Oliveira Aramaio
. .23079.009089/2018-07
.Carmen Lucia Duarte de Oliveira F Coimbra
. .23079.010515/2018-47
.Caticelene de Lima Oliveira
. .23079.046100/2015-69
.Clarice de Melo de Sa Silva
. .23079.050624/2015-54
.Claudio Henriques da Matta
. .23079.015605/2017-43
.Cleida Maria Ferreira de Freitas
. .23079.016454/2018-21
.Cleuza Leite de Oliveira Santos
. .23079.011478/2018-94
.Constantino Ribeiro Casimiro Filho
. .23079.047421/2017-42
.Cristiaine Silva Ribeiro
. .23079.014533/2018-06
.Cristiana Calaça Manoel
. .23079.009435/2018-49
.Cristiane Eleutério Pinheiro
. .23079.041684/2017-48
.Cristina Vasconcellos Sperle
. .23079.010550/2018-66
.Daniella Fachetti Horta
. .23079.046481/2017-48
.Dayvison Bandeira de Moura
. .23079.048604/2017-85
.Diogo Locateli
. .23079.016452/2018-32
.Dirce Pôrto da Silva
. .23079.011370/2018-00
.Dircleia Baioco
. .23079.008986/2018-95
.Domingos Lemes de Carvalho
. .23079.048020/2017-18
.Domitilia Lopes de Souza
. .23079.048481/2017-82
.Edna Muniz Coelho Reis
. .23079.016564/2017-11
.Edvalda Pereira Andrade
. .23079.016855/2018-81
.Eliana de Jesus Trindade de Souza
. .23079.009334/2018-78
.Eliane Silva da Costa
. .23079.046978/2017-66
.Elizete Ferreira Morais Barbosa
. .23079.046303/2017-17
.Erizane Nunes da Mota
. .23079.047807/2017-54
.Etelmiro Sousa de Castilho
. .23079.016987/2017-22
.Euclydes Gesta Reis
. .23079.050488/2016-83
.Eudna Ferreira de Souza
. .23079.014541/2018-44
.Eunice Silva Pereira Monteiro
. .23079.015283/2017-32
.Fabiana Aparecida da Silva Andrade
. .23079.010935/2018-23
.Fabio Jose Vidal Berguerand
. .23079.015603/2017-54
.Fabio Silva de Oliveira
. .23079.016980/2017-19
.Flavia Ferreira Barbosa da Silva
. .23079.049904/2015-10
.Franclim Costa do Nascimento
. .23079.041722/2017-62
.Gedean Ribeiro do Nascimento
. .23079.016842/2017-21
.Geisa Pinto Pereira
. .23079.012334/2018-55
.Gelson Andrade Soares
. .23079.016169/2017-20
.Genilton José Nunes
. .23079.010505/2018-10
.Geraldo Vieira Peretti
. .23079.016986/2017-88
.Hilda Karina da Silva Lobato
. .23079.042056/2017-80
.Isabel Cristina Cavalcanti de Melo Alécio
. .23079.008913/2018-01
.Isabel Rivas Maximus Denis
. .23079.012761/2018-33
.Isabela Rosane Bezerra Costa
. .23079.050492/2016-41
.Izabela Domingues de Menezes Antunes
. .23079.045335/2016-14
.Jacqueline Araujo Brito Alves
. .23079.017350/2018-34
.Jair Antonio Piva
. .23079.048226/2017-30
.Jeane Carneiro da Costa
. .23079.015983/2017-27
.Jeane Rodella Assunção
. .23079.017363/2018-11
.José Arthur D Oliveira Mussi
. .23079.047407/2017-49
.Jose Benone do Nascimento
. .23079.009310/2018-19
.Jose Carlos dos Santos Barbosa
. .23079.042640/2017-35
.José Fernando Cirne Silva
. .23079.047810/2017-78
.Karla do Socorro de Oliveira Neves
. .23079.014970/2018-11
.Lúcia Ferreira Borges Pagota
. .23069.014408/2018-98
.Luciana Benevides Muller
. .23079.042041/2017-11
.Luciana Fatima Grazziola Debortoli
. .23079.014286/2018-30
.Luciana Moraes Funada
. .23079.009091/2018-78
.Luciane da Silva Lessa
. .23079.012912/2017-72
.Luis Augusto Paraizo dos Santos
. .23079.013288/2017-21
.Luzimar Lima Coelho e Lucena
. .23079.010563/2018-35
.Magnólia Gomes Martins de Freitas
. .23079.015290/2017-34
.Marcia Gomes dos Santos Silva
. .23079.041673/2017-68
.Marcio Nogueira de Sa
. .23079.048368/2017-05
.Maria Anete Moura Cordeiro
. .23079.045720/2017-42
.Maria das Graças Oliveira
. .23079.012774/2018-11
.Maria das Graças Silva
. .23079.045490/2017-11
.Maria Estela Lopes de Brito
. .23079.014908/2017-49
.Maria Francilene Farias de Brito
. .23079.017334/2018-41
.Maria Laurizy Ferreira Martins
. .23079.048004/2017-17
.Maria Suely Castilho dos Santos
. .23079.014411/2017-21
.Mariana Diniz Bittencourt Nepomuceno
. .23079.014382/2017-05
.Marisa Pascarelli Agrello
. .23079.017356/2018-10
.Marlene dos Santos Cardoso
. .23079.048225/2017-95
.Marta Dias Mello
. .23079.010925/2018-98
.Marta Suely Alves Cavalcante
. .23079.016858/2018-15
.Maycon Rodrigues de Oliveira Dias
. .23079.048214/2017-13
.Michella Fernandes Castro
. .23079.044018/2016-81
.Miranilde Oliveira Neves
. .23079.046497/2017-51
.Monica Lanza Padrão
. .23079.017359/2018-45
.Nair Cristina Sousa de Araujo
. .23079.012860/2018-15
.Narle Silva Teixeira
. .23079.050490/2016-52
.Neuza Maria Magalhães
. .23079.047418/2017-29
.Nilo Pinto da Silva Filho
. .23079.000888/2015-67
.Osmeire Pinheiro de Matos
. .23079.014898/2018-22
.Pamela Alves de Oliveira
. .23079.048010/2017-74
.Patrícia Gomes Celestino
. .23079.048339/2015-73
.Paula Branco Morais
. .23079.045487/2017-06
.Paulo de Jesus Amorim
. .23079.009645/2018-37
.Rafaela Braga Monteiro
. .23079.047343/2017-86
.Rebeca Maria Passos da Silva
. .23079.009649/2018-15
.Regina Suely Brandão Araujo
. .23079.012783/2018-01
.Renildo Franco da Silva
. .23079.010923/2018-07
.Roberta Fachetti Horta Castro
. .23079.042238/2017-51
.Rodrigo Paste Ferreira
. .23079.017362/2018-69
.Rosana Dischinger Miranda
. .23079.042031/2017-86
.Roselaine Maria Sauer Didone
. .23079.016009/2017-81
.Rosely Tavares Alves Pardini
. .23079.048615/2017-65
.Rosemary das Graças Pereira Moraes
. .23079.048233/2017-31
.Rosemary das Graças Pereira Moraes
. .23079.016838/2017-63
.Rosimeire Gonçalves Barbosa
. .23079.014313/2018-74
.Sandra Mara Valadares Castro Souza
. .23079.047984/2016-50
.Sandra Regina Gomes da Silva
. .23079.010927/2018-87
.Saulo Saraiva Bezerra
. .23079.015288/2017-65
.Selma Lucia Lima Santos
. .23079.008979/2018-93
.Severino Joaquim Correia Neto
. .23079.015411/2018-29
.Simone Rodrigues Batista Mendes
. .23079.017332/2018-52
.Sineide Albuquerque do Nascimento France
. .23079.042054/2017-91
.Sueli Ferreira Dutra
. .23079.042053/2017-46
.Tereza Elizabeth Gomes Garcia
. .23079.054459/2017-71
.Vanderson Cunha do Nascimento
. .23079.042062/2017-37
.Vania Gonçalves Castilho
. .23079.042029/2017-15
.Vanice Paula dos Santos
. .23079.010545/2018-53
.Vinicius de Abreu Mussa Gaze
. .23079.010689/2017-29
.Wallace Braz Sena Cruz
. .23079.011521/2018-11
.Winesburg Gonçalves de Faria
. .23079.046836/2016-18
.Zeneide Sanches Pureza
Rio de Janeiro-RJ, 31 de outubro de 2025.
JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO
Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa