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DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2.034, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de
01/08/2025, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 131/2024-PROGESP publicada no
DOU nº 191, de 07/10/2025, resolve:
CONVOCAR a(o) candidata(o) MARIANA RODRIGUES AMARAL DA COSTA,
habilitada(o) em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, área: Microbiologia Geral e Ambiental e Ensino de Ciências (Biologia), em
regime de 40 horas semanais, conforme processo 23077.171695/2025-81 para, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei
nº 8745/93. A falta de manifestação da(o) candidata(o) no referido prazo, implicará em
renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados
no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL Nº 2.040, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de
28/05/2025, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 104/2025-PROGESP publicada no
DOU nº 141, de 29/07/2025, resolve:
CONVOCAR a(o) candidata(o) MARCELO MARINHO RAMOS, habilitada(o) em
Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, área:
Administração Pública e Gestão Social, em regime de 20 horas semanais, conforme
processo 23077.170336/2025-15 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato
de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação
da(o) candidata(o) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem
como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003367
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Aquáticas II". VIGÊNCIA:
31/10/2025 a 31/10/2030. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais).
DATA E ASSINATURA: 31/10/2025. UFRGS: Prof. Rogério da Cunha Voser, Diretor da
ESEFID/UFRGS; FUNDAÇÃO: João Antônio Pêgas Henriques, Diretor Presidente e Executor:
Gilberto 
Quervalt
Rodrigues, 
Coordenador
do 
Projeto.
N.º 
DO
PROCESSO:
23078.568592/2025-21.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983382, Nº Processo:
23078573069202516, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: CURSO DE EXTENS ÃO
EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA: TESSITURAS DO FAZER PEDAGÓGICO (3ª EDIÇÃO), Valor Total:
R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002636,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 251807, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência:
31/10/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente:
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: JOAO ANTONIO
PEGAS HENRIQUES CPF nº ***.298.130-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983455, Nº Processo:
23078578226202407, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto de
Desenvolvimento Institucional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança
2025/2029., Valor Total: R$ 725.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 45.312,51; 2026 - R$ 181.250,04;
2027 - R$ 181.250,04; 2028 - R$ 181.250,04; 2029 - R$ 135.937,37, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE002628, Valor: R$ 15.104,17, PTRES: 230274, Fonte Recurso:
1050000387, ND: 335039, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2029, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº
***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº ***.298.130-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO IAP: 003169
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Nacional
Agraria La Molina RESUMO DO OBJETO: Cooperação na área de ciência , engenharia e
tecnologia de alimentos entre a Faculdade de Indústrias Alimentícias (FIAL) da UNALM e o
Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos (ICTA) da UFRGS VIGÊNCIA: 23/10/2025 até
23/10/2030. DATA E ASSINATURA: 23/10/2025, HECTOR GONZALES MORA, Vice-Reitor da
Universidad de La Molina, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. PROCESSO Nº: 23078.450036/2025-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12(doze) meses e alterar a Clausula Terceira do
Contrato. DATA E ASSINATURA: 31/10/2025 Prof. Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do
Instituto de Geociências da UFRGS, Prof. João Antônio Pêgas Henriques, Diretor Presidente
da FAURGS e Profa.Juliana Charão Marques, Coordenadora do Projeto. N.º DO PR O C ES S O :
23078.543648/2022-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23078.545322/2022-07.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS
TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025
a 21/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.892,07.
Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de COOPERAÇÃO Nº 0050.0131876.25.9 publicado no DOU do dia
05/11/2025, edição nº 211, página 58, Seção 3.
Onde se lê: VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/10/2027.
Leia se: VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/10/2028.
Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023.
Leia se: DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, Públicado no DOU do dia 31/10/2025, edição nº 208,
página 67, Seção 3.
Onde se lê: CONTRATO IAP: 00XXXX.
Leia-se: CONTRATO IAP: 002469.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.247527/2024-73
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 14/25
Título: Operação dos laboratórios que compõem o Polo de Química da UFRJ.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 05 de fevereiro de 2026
para 05 de fevereiro de 2027, bem como o aumento do valor global do referido Convênio
de R$ 1.070.000,00 (um milhão setenta mil reais) para R$ 2.140.000,00 (dois milhões cento
e quarenta mil reais), através do aporte de recursos oriundos dos Custos Indiretos de
Projeto (CIP), mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 04 de novembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.221276/2023-16
Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 22/2023
Título: A microbiota humana: estabelecimento, papel anti-virulência, antimicrobiano,
imunomodulador, e na progressão para infecção.
Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 724.000,00 (setecentos e
vinte e quatro mil reais) para R$ 783.713,83 (setecentos e oitenta e três mil setecentos e
treze reais e oitenta e três centavos), através do aporte de recursos oriundos de
rendimentos de aplicação financeira, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 04 de novembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.224646/2020-24
Espécie: Termo Aditivo 07/2025 ao Convênio Específico 32/20
Título: Desenvolvimento de plataformas inovadoras de vacinas para SARS-CoV-2 através de
um RNA sintético.
Objeto: o aumento do valor global de R$ 2.766.599,84 (dois milhões, setecentos e sessenta
e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)para R$
2.788.164,86 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais
e oitenta e seis centavos), por meio do aporte de recursos oriundos de Rendimentos de
Aplicação Financeira, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 04 de novembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Félix Antônio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.225278/2022-01.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0121345.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 3.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 dias e alterar o escopo original do Plano de Trabalho
("CLÁUSULA QUINTA - PRAZO DE VIGÊNCIA").
Data de Assinatura: 03/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.226201/2022-41.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 1.020/22.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
CNPJ: 02.313.673/0002-08.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Readequação do novo período da vigência contratual, que passa a ser de
01/09/2024 a 31/10/2024, 01/01/2025 a 30/06/2025 e de 01/08/2025 a 01/12/2025.
Reajustar o valor do contrato em, aproximadamente, 5,53%, com base no índice IPCA/IBGE
acumulado no período de maio de 2024 a abril de 2025, tendo seus efeitos financeiros
vigorando a partir de 16/05/2025.
Data de Assinatura: 31/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.254014/2025-08
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132203.25.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ),
CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "BOP ancorado: estudos de viabilidade do
uso de estacas torpedo para ancoragem de BOPs em LDAs rasas". Valor Total: R$
3.554.455,78 (três milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta
e cinco reais e setenta e oito centavos). Vigência: 365 dias.
Data de Assinatura: 03/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º

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