DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23079.209060/2025-44.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90
- LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer
parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.209060/2025-44 e tem por objeto
repactuar o valor do termo de contrato nº 10/2025, como reflexo das alterações
promovidas pelo decreto rio n° 55631/2025 e pela convenção coletiva de trabalho
2025/2026 rj001061/2025, com vigência de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de
2026, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto
contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136,
da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de
contrato em referência.
parágrafo primeiro. Os novos valores contratuais decorrentes das repactuações podem ter
suas vigências iniciadas em data anterior à repactuação, exclusivamente quando a
repactuação envolver revisão do custo de mão de obra e estiver vinculada a instrumento
legal, acordo, convenção ou sentença normativa que contemple data de vigência
retroativa, podendo esta ser considerada para efeito de compensação do pagamento
devido, assim como para a contagem da anualidade em repactuações futuras, situação na
qual o pagamento retroativo deverá ser concedido exclusivamente para os itens que
motivaram a retroatividade, e apenas em relação à diferença porventura existente.
parágrafo segundo. A administração poderá prever o pagamento retroativo do período que
a proposta de repactuação permaneceu sob sua análise, por meio de termo de
reconhecimento de dívida, a ser elaborado e acostado aos autos, hipótese na qual esse
período será contado como tempo decorrido para fins de contagem da anualidade da
próxima repactuação.
parágrafo terceiro. O pagamento das diferenças relativas ao período anterior à assinatura
da apostila é condicionado à comprovação, por parte da contratada, de que tenha pago a
seus funcionários e implementado no referido mês o aumento previsto nas respectivas
convenções coletivas da categoria.
parágrafo quarto. Os valores apurados não consideram as faltas ocorridas durante a
prestação do serviço. A emissão de faturas retroativas deve considerar tais informações em
seu cálculo.
parágrafo
quinto. Revogam-se
disposições
em
contrário.. Vigência:
01/10/2025 a
09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.112,64. Data de Assinatura:
03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.003402/2025-97.
Dispensa Nº 88/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 75, ix, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso
vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio
de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro
de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2030. Valor Total: R$ 56.904,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA 02/2024
Processo: 23853.015594/2024-01. Espécie: 1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica Universidade Federal de Rondonópolis n° 2/2024. Partes: Universidade Federal de
Rondonópolis e Universidade Federal de Mato Grosso. Objeto: o Objeto do presente termo
Aditivo visa prorrogar a vigência do Acordo de Colaboração UFR nº 02/2024, até a data de
31 de outubro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme
permite o art. 38 da Portaria SEGES/MGI 3.506, de 8 de maio de 2025, e o art. 44, do
Decreto nº 8.726, de 2016 . Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da
Universidade Federal de Rondonópolis e Marluce Aparecida e Souza Silva, Reitora da
Universidade Federal de Mato Grosso
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 50, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
REPOSICIONAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
Considerando
as 
informações
constantes
no 
Processo
UFRPE
n°23082.030604/2025-80, pelo qual ELAINE DE LIMA ROCHA requer o remanejamento para
o final da lista de classificação do Concurso Público de Prova e Títulos referente ao Edital
N° 29/2021 de 06/08/2021, publicado no DOU de 09/08/2021, seção 3 e suas retificações,
homologado parcialmente pelo Edital n° 44/2022 de 20/06/2022, publicado no DOU de
21/06/2022, para o cargo de Professor Efetivo do Magistério Superior na área de
Administração/ Administração Aplicada/ Empreendedorismo/ Administração Rural e com
lotação no Departamento de Administração (SEDE), a REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
republicar a homologação parcial do resultado final:
RESULTADO FINAL:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO (SEDE)
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO/ ADMINISTRAÇÃO APLICADA/ EMPREENDEDORISMO/
ADMINISTRAÇÃO RURAL
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
VAGA(S): 01
LISTA DA AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.LETÍCIA DA COSTA E SILVA
.8,68
.CLASSIFICADO(A)
.
.2
.GIOVANA BUENO
.8,64
.A P R OV A D O ( A )
.
.3
.CLAUDINETE DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRA SANTOS
.8,51
.A P R OV A D O ( A )
.
.4
.OSÍRIS LUÍS DA CUNHA FERNANDES
.8,41
.A P R OV A D O ( A )
.
.5
.ELAINE DE LIMA ROCHA
.8,57
.A P R OV A D O ( A )
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.Não houve candidato(a) aprovado(a)
.
.
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.Não houve candidato inscrito
.
.
MARIA JOSÉ DE SENA
Reitora da UFRPE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083004539202527. Objeto: Aquisição de alimentos para
animais.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90064-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 05/11/2025) 153166-15240-2025NE800180
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90068/2025. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
torna público o Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90068/2025.
Processo Administrativo n°: 23083.034688/2025-11.
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo para a realização de Cursos de
Qualificação Profissional em Manutenção de Celulares, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ATA/SRP nº 00105/2025: Empresa: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ:
05.854.663/0001-97 - Grupo 1 (Itens 01, 02, 03 e 04).
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações
podem ser consultadas no Link: <http://abre.ai/k2zt>
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 27/2025, Proc. Adm.: 23083.005522/2025-97. Espécie: firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ nº
01.606.606/0001-38 e a empresa JLF Agropecuária LTDA, CNPJ nº 10.823.951/0001-14.
Objeto: Execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento com a cultura da cana-de-açúcar
na Fazenda do Anil, em Vassouras-RJ. Vigência de 12 (doze) meses. Valor: R$ 105.727,04
(cento e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Base legal: Lei nº
8.958/1998, Decreto nº º 8.240/2014, o Decreto nº 7.423/2010. Assinado em, 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 19/2025, Proc. Adm.: 23083.070050/2023-81. Espécie: firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ nº
01.606.606/0001-38. Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro ao Projeto
"oferta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Estratégica de Negócios".
Vigência de 18 (dezoito) meses. Valor: R$ 265.860,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e
oitocentos e sessenta reais). Base legal: Lei nº 8.958/1998, Decreto nº º 8.240/2014, o
Decreto nº 7.423/2010. Assinado em, 24/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90212/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091015479202521. Objeto: Contratação de empresa para
implantação da iluminação do campo de futebol, no campus leste da Ufersa, em
Mossoró/RN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Francisco Mota,
572 - Bairro Pres.costa
e Silva C.p.137, -
Mossoró/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-3-90212-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIASGnet - 05/11/2025) 153033-15232-2025NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2024-DIPAI.
Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-
40. Convenente: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto:
Prorrogação de prazo por mais 14 (quatorze) meses e acréscimo de R$ 400.000,00 ao valor
do contrato firmado. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2027. Data
da assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da
UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 16/2025 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural
do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães
Duque
- 
FGD,
CNPJ
08.350.241/0001-72.
Objeto: 
Colaboração
Técnica
para
Implementação da rede POP Ciência -Programa Nacional de popularização da ciência.
Valor dos custos operacionais da contratada: R$110.355,55 Vigência: 10/11/2025 a
21/04/2027. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA;
Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
Espécie: Contrato nº 15105/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Tázia Beatriz Gurgel Braga. Objetivo:
Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado,
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 01/11/2025 a 01/09/2026.
Espécie: Contrato nº 15471/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Bruno Alacy Nunes Bezerra. Objetivo:
Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado,
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026.