DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS MEDIANEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
Processo nº 23064.040623/2025-32 - Pregão nº 90006/2025. A Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira, CNPJ 75.101.873/0002-70, notifica a
empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA (CNPJ nº 15.655.026/0001-45), tendo em vista estar
em local incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de comunicação por meio eletrônico
e postal, este último encaminhado ao endereço constante do cadastro SICAF, para que,
querendo, apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de
publicação deste Edital, em razão de possível falha na participação da licitante na licitação
supracitada, decorrente do não envio de proposta referente aos itens 71 e 80 do Pregão nº
90006/2025, em desacordo com o art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e com o item 6.25.4
do Edital. A defesa deverá ser encaminhada presencialmente ou via postal ao endereço
Avenida Brasil, nº 4232, Bairro Parque Independência, CEP 85722-332 - Medianeira/PR, ou,
para o e-mail fabatti@utfpr.edu.br. O processo encontra-se à disposição do interessado para
vista no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Cópia digital do Processo pode ser solicitada
pelo e-mail dirplad-md@utfpr.edu.br, sendo que a solicitação não interrompe o prazo acima
estabelecido.
CLÓVIS RICARDO REMOR
Diretor de Planejamento e Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025
Processo nº 23064.040666/2025-18 - Pregão nº 90014/2025. A Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira, CNPJ 75.101.873/0002-70, notifica a
empresa 57.196.478 MARIANA FANTINNY SILVA DUARTE (CNPJ nº 57.196.478/0001-56), tendo
em vista estar em local incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de comunicação por
meio eletrônico e postal, este último encaminhado ao endereço constante do cadastro SICAF,
para que, querendo, apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da
data de publicação deste Edital, em razão de possível falha na participação da licitante na
licitação supracitada, decorrente do não envio de proposta referente aos itens 102 e 104 do
Pregão nº 90014/2025, em desacordo com o art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e com o
item 7.25.4 do Edital. A defesa deverá ser encaminhada presencialmente ou via postal ao
endereço Avenida Brasil, nº 4232, Bairro Parque Independência, CEP 85722-332 -
Medianeira/PR, ou, para o e-mail dirplad-md@utfpr.edu.br. O processo encontra-se à
disposição do interessado para vista no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Cópia digital do
Processo pode ser solicitada pelo e-mail dirplad-md@utfpr.edu.br, sendo que a solicitação não
interrompe o prazo acima estabelecido.
CLÓVIS RICARDO REMOR
Diretor de Planejamento e Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025
Processo nº 23064.040634/2025-12 - Pregão nº 90012/2025. A Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira, CNPJ 75.101.873/0002-70, notifica a
empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 37.180.769/0001-49), tendo em vista
estar em local incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de comunicação por meio
eletrônico e postal, este último encaminhado ao endereço constante do cadastro SICAF, para
que, querendo, apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de
publicação deste Edital, em razão de possível falha na participação da licitante na licitação
supracitada, decorrente do não envio de proposta referente ao item 13 do Pregão nº
90012/2025, em desacordo com o art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e com o item 7.25.4
do Edital. A defesa deverá ser encaminhada presencialmente ou via postal ao endereço
Avenida Brasil, nº 4232, Bairro Parque Independência, CEP 85722-332 - Medianeira/PR, ou,
para o e-mail dirplad-md@utfpr.edu.br. O processo encontra-se à disposição do interessado
para vista no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Cópia digital do Processo pode ser
solicitada pelo e-mail dirplad-md@utfpr.edu.br, sendo que a solicitação não interrompe o
prazo acima estabelecido.
CLÓVIS RICARDO REMOR
Diretor de Planejamento e Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025
Processo nº 23064.040653/2025-49 - Pregão nº 90014/2025. A Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira, CNPJ 75.101.873/0002-70, notifica a
empresa 55.765.343 JEAN CARLO MOREIRA (CNPJ nº 55.765.343/0001-39), tendo em vista
estar em local incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de comunicação por meio
eletrônico e postal, este último encaminhado ao endereço constante do cadastro SICAF,
para que, querendo, apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados
da data de publicação deste Edital, em razão de possível falha na participação da licitante
na licitação supracitada, decorrente do não envio de proposta referente aos itens 51,52,
53, 54, 55 e 57 do Pregão nº 90014/2025, em desacordo com o art. 155, inciso IV, da Lei
nº 14.133/2021 e com o item 7.25.4 do Edital. A defesa deverá ser encaminhada
presencialmente ou via postal ao endereço Avenida Brasil, nº 4232, Bairro Parque
Independência,
CEP
85722-332
-
Medianeira/PR,
ou,
para
o
e-mail
dirplad-
md@utfpr.edu.br. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no
horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Cópia digital do Processo pode ser solicitada pelo
e-mail dirplad-md@utfpr.edu.br, sendo que a solicitação não interrompe o prazo acima
estabelecido.
CLÓVIS RICARDO REMOR
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.052274/2025-00.
Dispensa Nº 99/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da Funtef para a
gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da VIII Turma de
Especialização em Engenharia de Estruturas Metálicas, da UTFPR Campus Pato Branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2025 a
04/05/2028. Valor Total: R$ 1.177.200,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de
Laboratórios de Engenharia Civil, Mecânica e Eletrônica para o Polo Centro da UTFPR. Total
de Itens Licitados: 00087 Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Guarapuava Cidade Dos Lagos - GUARAPUAVA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/11/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIA ELAINE TOMEN DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2025) 153178-15246-2025NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.054329/2025. Objeto: Aquisição de Conjunto Planetário,
incluso frete, montagem e instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO KULKA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 153178-15246-2025NE090000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23477.011382/2024-81
Contratante:
COMPLEXO
HOSPITALAR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL.
Contratado:
50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 05/01/2025, perfazendo o montante
estimado de R$ 856.610,08 (oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e dez reais e
oito centavos) referente ao período de 05/01/2025 a 30/09/2025. Vigência: 25/11/2024 a
24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.227.441,62. Data de Assinatura:
03/11/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23477.011267/2024-15
Pregão. Nº 91017/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL.
Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Alteração qualitativa / Alteração quantitativa / Concessão de Reequilíbrio
Econômico-Financeiro. Vigência: 31/10/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.561.205,58. Data de Assinatura: 31/10/2025. AMANCIO PAULINO DE
CARVALHO. SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 157249
Nº Processo: 23876.005099/2025-07
Dispensa Nº 11/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR.
Contratado: 26.280.963/0001-80 - DENTALTEC COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Contratação em caráter emergencial de serviços especializados de maqueiro hospitalar
contemplando de forma integrada o suporte logístico às atividades de transporte interno
de pacientes, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos insumos como macas,
cadeira de rodas e similares e equipamentos utilizados na função do transporte de
pacientes, com o objetivo de garantir a continuidade a eficiência e a segurança no
atendimento à demanda assistencial do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Roraima HU-UFRR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência:
10/11/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 216.459,48. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156956
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23872.000213/2022-91
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 32.900.385/0001-30 - CORREA & REIS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com
fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante a inclusão da refeição do
tipo lanche para o público sadio, diante da necessidade superveniente de modificação da
especificação da contratação por solicitação da contratante. Vigência: 30/10/2025 a
02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.962.266,78. Data de Assinatura:
30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23768.004373/2023-88.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto corrigir erros materiais no terceiro parágrafo do
preâmbulo do 3º termo aditivo ao contrato nº 09/2023 e na cláusula quarta
(dotação orçamentária), item 4.1, do 3º termo aditivo ao contrato nº 09/2023, a
saber:
1.1.1. Onde se lê: "conforme processo administrativo nº 23768.004437/2023-41 de
acordo com o pregão n.º 15/2021, proposta comercial apresentada, termo de
referência, seus encartes e anexos, a contratante e a contratada celebram o
presente termo aditivo ao contrato n.º 14/2023 (...)."
leia-se: "conforme processo administrativo nº 23768.004437/2023-41 de acordo com
o pregão n.º 15/2021, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus
encartes e anexos, a contratante e a contratada celebram o presente termo aditivo
ao contrato n.º 09/2023 (...)."
1.1.2. Onde se lê: "as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, conforme
classificação abaixo:
ug/gestão: 155909/26443; ugr: 155909; fonte de recursos: 1002a002sm; programa
de trabalho: 234185; programa interno:
idm40c00923; elemento de despesa:
3.3.90.39.05; termo - sei 833 (43537224)"
leia-se: "as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em
dotação orçamentária
própria, prevista no
orçamento da
união, conforme
classificação abaixo:
ug/gestão: 155909/26443; ugr: 150220; fonte de recursos: 1002a003nr; programa de
trabalho:
234185;
programa
interno:
idm50c211cg;
elemento
de
despesa:
3.3.90.39.05; termo - sei 907 (54711646)". Vigência: 20/03/2023 a 03/10/2026.
Valor
Total
Atualizado do
Contrato:
R$
166.902,11. Data
de
Assinatura:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).