DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23768.004437/2023-41.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto corrigir erro material na cláusula quarta (dotação
orçamentária), item 4.1, do 3º termo aditivo ao contrato nº 14/2023, a saber:
onde se lê: "as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, conforme classificação abaixo:
ug/gestão: 155909/26443; ugr:158172; fonte de recursos: 1002a002sm; programa interno:
idm40c01423; elemento de despesa: 3.3.90.39.05; termo -sei 832 (43535688)"
leia-se: "as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, conforme classificação abaixo:
ug/gestão: 155909/26443; ugr:158172; fonte de recursos: 1002a003nr; programa interno:
idm50c211cg; elemento de despesa: 3.3.90.39.05;termo - sei 909 (54730850)". Vigência:
20/03/2023 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.716,50. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768016494202534. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
UROLOGIA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS EM REGIME DE
COMODATO, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de
Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/11/2025) 155909-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE ADESÃO
ACORDO
OPERATIVO PARA
MINIGERAÇÃO
DISTRIBUÍDA
ADESÃO AO
SISTEMA
DE
COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTAICA EQUATORIAL ENERGIA GOIÁS
/ HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG/EBSERH. RELGO - AO - GD183525017 - UC 11072337 -
PROJETO 183525017
PROCESSO Nº 23760.001060/2020-03. DO OBJETO: Adesão ao Sistema de Compensação de
Energia Elétrica, operação segura e ordenada das instalações elétricas interligando o
sistema de microgeração ao sistema de distribuição de energia elétrica da Equatorial Goiás.
Para os efeitos deste Acordo Operativo são adotadas as definições contidas nas Regras de
Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e nos Procedimentos de
Distribuição de Energia Elétrica (PRODIST). Para os efeitos deste Acordo Operativo são
adotadas as definições contidas na Resolução Normativa nº 1.000/21 e nos módulos do
PRODIST.
Data da Assinatura: 03/11/2025.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 749/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.010447/2025-09.
Dispensa Nº 103/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 51.053.545/0001-05 - ASSMAT ASSESSORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente na
prestação de serviços técnicos de empresa especializada, consistindo na elaboração de
laudos técnicos de acessibilidade das edificações existentes e das áreas externas comuns
do campus saúde da universidade federal de minas gerais (ufmg)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.031918/2025-12.
Dispensa Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 18.342.858/0001-08 - PERSONALIZE ADESIVOS DECORATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de confecção de placas de pvc com película vinílica e quadro de
aviso magnético..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 6.398,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 749/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.010447/2025-09.
Dispensa Nº 103/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 51.053.545/0001-05 - ASSMAT ASSESSORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente na
prestação de serviços técnicos de empresa especializada, consistindo na elaboração de
laudos técnicos de acessibilidade das edificações existentes e das áreas externas comuns
do campus saúde da universidade federal de minas gerais (ufmg)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 1137/2024.
Nº Processo: 23537.025423/2023-84.
Concorrência. Nº 135/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 26.146.067/0001-22 - PBFORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Lteração
quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo de novos serviços, identificados apenas durante a
execução contratual e
inerentes às condições encontradas
no local, não
previstos em projeto e na planilha orçamentária original, o que equivale a um
acréscimo de 49,95% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência:
04/11/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.470,25.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537035514202590. Objeto: Aquisição de equipamento médico-
assistencial para unidade do Hospital das Clínicas da UFMG.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/
compras/edital/155021-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/11/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.018274/2025-38.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 35.820.448/0213-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de suporte materno-infantil, para suprir os hospitais
universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (huf's), em especial ao
hospital de clínicas da uftm - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$
36.468,47. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.018271/2025-02.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de
suporte materno-infantil, para suprir os hospitais universitários federais da empresa
brasileira de serviços hospitalares (huf's), em especial ao hospital de clínicas da uftm - filial
ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$
338.238,20. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 155011
Nº 
Processo: 
23521005049202531. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenções preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, on-site, 24 horas por dia e 7 dias por semana, de
equipamentos de informática classificados como servidores, instalados nas dependências
do Setor de Tecnologia da Informação e Saúde Digital (SETISD) do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia
- Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90075-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/11/2025) 155011-26443-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.021758/2025-81.
Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
sensor de parâmetros/monitor hemospher , visa atender as necessidades da empresa
brasileira de serviços hospitalares - filial complexo hospitalar de clínicas da universidade
federal
do paraná
-
chc-ufpr/ebserh, nas
condições
estabelecidas
no termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 23759.005720/2024-80.
Pregão. Nº 90096/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 28.470.340/0001-03
- METROSAUDE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/01/2026 e encerramento em 24/01/2027,
com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,07. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 23759.021974/2023-64.
Pregão.
Nº
90008/2024. 
Contratante:
EBSERH
CHC-UFPR.
Contratado:
07.719.996/0001-39 - PALACE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem
por objeto,
conforme explanado
no termo
de referência
simplificado 53026349 e planilha de supressões e acréscimos 53026515:
a supressão de serviços previstos na planilha orçamentária e com redução de
quantitativo;
o acréscimo qualitativo de serviços não previstos na planilha orçamentária e
com necessidade de inclusão;
o acréscimo quantitativo de serviços previstos na planilha orçamentária.
a alteração pretendida (entre supressões e acréscimos) resulta num aumento
de r$ 563.907,35 (quinhentos e sessenta e três mil novecentos e sete reais e
trinta e cinco centavos), representando 10,44% do valor total original do
contrato..
Vigência:
02/11/2025
a 09/03/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 5.963.907,35. Data de Assinatura: 02/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2025).