DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2025NE511032 de 04/11/2025
Autorização: 04/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 05/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159341 SEI 23092.014663/2025-91 - OPME - PROCEDIMENTO VIA JUDICIAL -
PCTE E.B.P
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$
12.302,26
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511004 de 03/11/2025
Autorização: 04/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 05/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1613303 AO CONTRATO Nº
0886722
Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.029.372/0003-02
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 150956 SEI HCPA 23092.013219/2022-14
Data da assinatura: 31/10/2025
Empenho: 2025NE500712 2025NE500713 de 02/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Renovar a vigência do
contrato nº 0886722, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução
de gestão de doses de radiação na radiologia diagnóstica, radiologia intervencionista e
medicina nuclear, por mais 12 meses, a partir de 28 de Outubro de 2025; Reajustar
o preço do valor unitário no percentual de 5,17%, a partir de 28 de Outubro de 2025;
Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 9.200,00 para R$
4.684,35. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Reginaldo Pereira dos Santos CPF: ***.620.018-** e Senhor Rodrigo Gutierres CPF:
***.351.970-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1618686 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1379857
Contratada: TORINO INFORMATICA LTDA
CNPJ: 03.619.767/0005-15
Nº do Processo: 156245 SEI HCPA 23092.011173/2024-52
Data da assinatura: 30/10/2025
Empenho: 2025NE504230 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
da Ata de Registro de Preços nº 1379857 , que tem como objeto a aquisição de
microcomputadores, Notebook E Workstation, por mais 12 meses, a partir de 06 de
dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de
Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Rodrigo do Amaral Rissio CPF: ***.807.218-**.
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS
A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade
dos processos seletivo do Edital 03/2023, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União
no dia 05 de maio de 2023, páginas 92 e 93. Os processos seletivos para os cargos de
ANALISTA I (Financeiro), ANALISTA I (Hotelaria), ANALISTA DE TI I (Analista de Negócios),
ARQUITETO I, ENFERMEIRO I (Onco-Hematologia Adulto e Pediátrica), ENGENHEIRO I
(Engenharia Civil), ENGENHEIRO I (Engenharia Mecânica), FISIOTERAPEUTA I (Fisioterapia),
MÉDICO I (Coloproctologia) e NUTRICIONISTA I (Nutrição Clínica) serão revalidados até
06/11/2027. Esta informação também está divulgada no site do HCPA, em "Concursos >
Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".
Porto Alegre, 5 de novembro de 2025.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1616374 AO CONTRATO Nº
0820717
Contratada: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA
CNPJ: 93.741.726/0002-47
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 149390 SEI HCPA 23092.004651/2022-14
Data da assinatura: 30/10/2025
Empenho: 2025NE500385 de 02/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da
vigência contrato nº 0820717, que tem como objeto o fornecimento de insumos para
realização de exames de imunofluorescência, por mais 12 meses, a partir de 08 de
dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo
que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Marcos Philippsen CPF: ***.983.908-** e Senhor Wilton Sergio de Jesus Rodrigues CPF:
***.831.918-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1616444 AO CONTRATO Nº
0820749
Contratada: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA
CNPJ: 93.741.726/0002-47
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 149390 SEI HCPA 23092.004651/2022-14
Data da assinatura: 30/10/2025
Empenho: 2025NE500385 de 02/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da
vigência contrato nº 0820749, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de
equipamento para a realização de exames de imunofluorescência, por mais 12 meses,
a partir de 08 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos
Philippsen CPF: ***.983.908-** e Senhor Wilton Sergio de Jesus Rodrigues CPF: ***.831.918-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa (quando aplicável na NA) , solicite parcelamento ou
efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá
entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente
no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial
do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
. .CPF - Nome do responsável
.***.534.036 -** - Priscila Mello Godinho
. .Processo administrativo
.[23038.006771/2023-83
. .Origem do débito
.Programa: PROSUC [2006666] e NA: [2707516
. .Valor original do débito
.R$ 50.400,00
. .Valor atual do débito
.R$ 71.056,13
. .Data da atualização
.23/10/2025