DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600104
104
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .LIANA JOHANN
.XXX.442.180-XX
.88881.228066/2025-01
.PROAP 4130/2025
.37.660,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004152 (C)
. .ANA PAULA TESTA PEZZIN
.XXX.835.958-XX
.88881.188494/2025-01
.PROAP 4138/2025
.20.000,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003188 (C)
. .KARI LUCIA FORNECK
.XXX.957.760-XX
.88881.228067/2025-01
.PROAP 4122/2025
.54.942,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004159 (C)
. .NABIL ARAUJO DE SOUZA
.XXX.033.716-XX
.88881.227992/2025-01
.DS 4121/2025
.86.360,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004147 (C)
. .GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA
.XXX.977.107-XX
.88881.227993/2025-01
.DS 4135/2025
.86.104,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004146 (C)
. .ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA
.XXX.122.804-XX
.88881.216454/2025-01
.PROAP 4139/2025
.20.000,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004118 (C)
. .LIA MARA WIBELINGER
.XXX.452.290-XX
.88881.228077/2025-01
.PROAP 4120/2025
.105.911,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004157 (C)
. .JOSE ALBERTO RODRIGUES PEREIRA SARDINHA
.XXX.554.877-XX
.88881.083071/2024-01
.PIPD 4137/2025
.30.000,00
.DE: 05/11/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005050 (C)
. .CILENE APARECIDA NUNES RODRIGUES NEVINS
.XXX.478.771-XX
.88881.083085/2024-01
.PIPD 4141/2025
.30.000,00
.DE: 05/11/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005055 (C)
. .NATALIA MONZON MONTEBELLO
.XXX.317.348-XX
.88881.013850/2024-01
.PAEP 4142/2025
.18.000,00
.DE: 05/11/2025 A: 31/12/2025
.2025NE001698 (C)
. .GELVAM ANDRE HARTMANN
.XXX.997.549-XX
.88881.218177/2025-01
.PROEX 4136/2025
.73.992,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004161 (C)
. .MARIO MONTEIRO ROLIM
.XXX.541.714-XX
.88881.206488/2025-01
.PIPD 4127/2025
.30.000,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/03/2028
.2025NE004155 (C)
. .JACOB CARLOS LIMA
.XXX.014.938-XX
.88881.217851/2025-01
.PIPD 4134/2025
.27.197,00
.DE: 05/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004160 (C)
. .MARCO ANTONIO DE FREITAS CLEMENTINO
.XXX.243.743-XX
.88881.210276/2025-01
.PROEX 4123/2025
.61.504,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004158 (C)
. .GERARDO ALVES FERNANDES JUNIOR
.XXX.674.023-XX
.88881.215866/2025-01
.DS 4143/2025
.20.000,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004002 (C)
. .ARLENE CRISTINA AGUILAR
.XXX.058.788-XX
.88881.217137/2025-01
.PROEX 4132/2025
.254.756,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004163 (C)
. .GELVAM ANDRE HARTMANN
.XXX.997.549-XX
.88881.218041/2025-01
.PIPD 4124/2025
.30.000,00
.DE: 05/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004162 (C)
. .JULIO CESAR SILVA ARAUJO
.XXX.451.763-XX
.88881.217136/2025-01
.PROEX 4125/2025
.61.995,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004164 (C)
. .SHEILA ELIAS DE OLIVEIRA
.XXX.634.509-XX
.88881.215879/2025-01
.PROEX 4128/2025
.263.793,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004156 (C)
. .SHEILA ELIAS DE OLIVEIRA
.XXX.634.509-XX
.88881.216332/2025-01
.PIPD 4131/2025
.30.000,00
.DE: 05/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004154 (C)
. .JACINTHO MAIA NETO
.XXX.846.877-XX
.88881.215638/2025-01
.PROAP 4140/2025
.2.000,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004115 (C)
. .JEANDSON SILVA VIANA
.XXX.528.474-XX
.88881.216453/2025-01
.PROAP 4129/2025
.20.000,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004107 (C)
. .SONIA REGINA DA CAL SEIXAS
.XXX.019.778-XX
.88881.220018/2025-01
.DS 4133/2025
.23.046,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004093 (C)
. .CARLOS GONCALVES MACHADO NETO
.XXX.371.098-XX
.88881.220019/2025-01
.DS 4126/2025
.110.038,00
.DE: 05/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004101 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E
BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .THIAGO 
RANNIERY 
MOREIRA 
DE
OLIVEIRA
.XXX.690.745-XX
.88881.927764/2023-01
.PROEX 2994/2023
.1/2025
.DE: 
459.722,00
PARA:
780.554,00
.05/11/2025
.2025NE004174 (C)
. .EDSON ABDALA
.XXX.605.478-XX
.88881.924751/2023-01
.DS 3147/2023
.2/2025
.DE: 
187.208,00
PARA:
226.998,00
.05/11/2025
.2025NE004168 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA
.XXX.690.745-XX
.88881.927764/2023-01
.PROEX 2994/2023
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
30/06/2026
.05/11/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS - Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .NAZIANO PANTOJA FILIZOLA JUNIOR
.XXX.362.681-XX
.88881.216817/2025-01
.IRD 4118/2025
.300.000,00
.DE: 04/11/2025 A: 31/08/2026
.2025NE004166 (C)
. .MARIA 
CLAUDIA
DE 
FREITAS
S A LO M AO
.XXX.233.876-XX
.88881.216853/2025-01
.MARCA 4119/2025
.9.000,00
.DE: 04/11/2025 A: 31/12/2025
.2025NE004135 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE DISTRATO N° 1/2025
PROCESSO: 23130.000546/2020-32. CONTRATO nº 032/2020. CONTRATANTE: FUNDAÇ ÃO
JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ 09.773.169/0001-59. CONTRATADA: HYPERTECH
SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ 01.313.826/0001-73. Objeto: O presente termo tem por objeto
a rescisão amigável do contrato n° 032/2020 - PROCURADORIA, a partir da assinatura, o
que convencionam as partes com base no artigo 79, caput, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e
fundamentadas
nas 
justificativas
e 
demais
elementos
constantes 
do
processo
administrativo n° 23130.000546/2020-32. DATA DO DISTRATO: 05/11/2025. AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.041907/2025-12.
Dispensa Nº 262/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão,
renovação e validação de certificado digital - com imunidade - varejo - Serproid - PJ - 3
anos, com armazenamento em nuvem para pessoa jurídica, padrão ICP - Brasil, para uso da
Universidade Federal do Amazonas/UFAM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 1.177,05. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção Nº 29/2025, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; o TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 05.829.742/0001-48; A PROCURADORIA ESPECIAL DA
MULHER DA ASSEMBLEIA LESGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS e o CONSELHO
ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER. Objeto: envidar os esforços necessários para a criação
do Grupo de Trabalho Interinstitucional para implementar o Plano de Implantação da
Ouvidoria da Mulher da UFAM. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura:
29/08/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação
Universidade do Amazonas; Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, Presidente do
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; Alessandra Campelo da Silva, Presidente da
Procuradoria Especial da Mulher da ALEAM e Marília Freire, Presidente do Conselho
Estadual de Direitos da Mulher.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 8/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.037996/2025-01
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.597.340/0001-
00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS. Objeto: O
presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a
DEVEDORA reconhece, com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como
devida ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, referente à prestação de
serviços
comuns de
fornecimento
de água
potável
e
a manutenção
da
infraestrutura de distribuição de água para atender à demanda do Instituto de
Ciências Sociais,
Educação e
Zootecnia (ICSEZ),
no período
de janeiro
a
julho/2025, sem
cobertura contratual,
no valor de
R$ 5.229,84.
Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).