DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 105/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CNPJ: 08.343.492/0610-05. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/11/2025.
Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Robson Freire, Gestor Pessoal Administrativo da MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 106/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a
MESTRINHO CONTABILIDADE, CNPJ: 46.195.071/0001-98. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E .
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/11/2025. Assinado por:
Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Camila Erika de Souza Mestrinho, Contadora da Mestrinho
Contabilidade.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CIEE/PE, CNPJ: 10.998.292/0001-57.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: indeterminada. Data da Assinatura: 09/10/2025.
Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Bruna Giselle Ribeiro da Silva, Representante do CIEE/PE.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 109/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a TERRA
NOVA ASSESSORIA CONTABL LTDA, CNPJ: 09.363.218/0001-85. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/11/2025.
Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Walderlene Lopes da Silva, Vice-Presidente da TERRA
NOVA ASSESSORIA CONTABL LTDA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 92/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital destinado a
selecionar candidatos para ingresso no ano de 2026 no curso de Mestrado do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE).
Período de Inscrições: 13/01/2026 a 19/01/2026.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 93/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública público edital destinado a
selecionar candidatos para ingresso no ano de 2026 no curso de Doutorado do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE).
Período de Inscrições da primeira chamada: 13/01/2026 a 19/01/2026.
Período de Inscrições da segunda chamada: 16/06/2026 a 22/06/2026.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 646/2024.
Nº Processo: 23106.113406/2024-54.
Dispensa. Nº 646/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 20/12/2024, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "atingidos climáticos e mudanças
climáticas: agricultura familiar e desafios para a construção de políticas públicas". O prazo
de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/03/2026.. Vigência: 04/11/2025 a
31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram
frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa M A M VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º
04.576.614/0001-77, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não
sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de recebimento desta
notificação, apresente defesa prévia, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar
produzir, relativa ao Processo Administrativo nº 23106.075675/2025-96, a contar da publicação
do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação
da defesa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito
diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio
dos endereços dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, e/ou por via postal, para o endereço:
Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores
(DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa
Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o
referido Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueada ao interessado.
Em 5 de novembro de 2025
FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO
Decano de Administração em Exercício
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.101216/2025-75.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VERSATE
CAPITAL 
SERVICOS 
FINANCEIROS 
E 
CORRETORA 
DE 
SEGUROS 
LTDA 
(CNPJ 
nº
57.490.629/0001-84).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 31/10/2025 a 30/10/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Rosana Ulhoa Timo (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.104416/2025-80.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LIVEN
TECNOLOGIA LTDA - LIMASLAB LTDA (CNPJ nº 28.661.893/0001-35).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 31/10/2025 a 30/10/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Eduardo Lima Donato (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.011751/2025-63.
Dispensa Nº 139/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira de recursos
provenientes de emenda parlamentar para o projeto: Cursinho Popular Colmeia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a
12/07/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.011592/2025-05.
Pregão Nº 90051/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários dos cursos
de licenciatura da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$
1.920,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.022555/2025-14.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 39.659.767/0001-62 - CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de mesas de refeitório e balcões para atendimento de demandas nas unidades
da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, referente à adesão à Ata de Registro
de Preços nº 30002/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90030/2024 do Colégio
Militar do Rio de Janeiro/RJ - CMRJ (UASG 160292)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 82.731,10. Data de Assinatura:
05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.022548/2025-12.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 35.458.914/0001-85 - PROTTEGE SOLAR PELÍCULAS E PROTEÇÕES ESP EC I A I S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de película de
proteção solar, na face interna dos vidros das janelas, com fornecimento pelo contratado
do material e equipamentos necessários para sua execução. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90050/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
Intérpretes de Libras Terceirizados e Cuidadores para o serviço de assistência
para atendimento das demandas da Universidade Federal do Acre
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2025) 154044-15261-2024NE800066