DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.015326/2024-14.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 04.753.848/0001-42 - EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de transportes de pessoas e cargas, sem fornecimento de automóvel,
para a condução de veículos da frota oficial da fundação universidade federal do amapá -
unifap para atender às necessidades de transportes e deslocamentos entre suas unidades
administrativas localizadas em macapá, santana, mazagão e oiapoque, sob regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 1.239.790,23. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125029157202491. Objeto: Serviços continuados de vigilância
armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi da UNIFAP.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Rodovia Juscelino
Kubistschek de Oliveira - Km 02,
- Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2025) 154215-15278-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
a Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul (UFRGS). OBJETO: Este acordo tem como
objeto o estabelecimento de programas de cooperação técnica, científica e acadêmica para
o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa, extensão e inovação em áreas
de mútuo interesse, bem como a conjugação de esforços no sentido de trocar informações
técnicas e de desenvolver projetos, estudos e atividades de forma integrada entre os
programas de Pós-Graduação em Enfermagem, em conformidade com descrito no processo
SEI 23103.021855/2025-88. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos.
ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração da
UFCSPA e Professora Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23115.035321/2023-38.
Dispensa.
Nº
90190/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de
vigência contratual relacionado ao contrato nº 34/2024 de prestação de serviços de apoio
técnico e estrutural à execução da projeto viva mais cidadania: promover, proteger e
defender os direitos humanos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas, conforme plano
de trabalho em anexo.. Vigência: 31/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23115.034769/2023-34.
Dispensa.
Nº
90184/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato até 30/09/2026..
Vigência: 03/11/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.979.240,00.
Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 215/2024.
Nº Processo: 23115.034657/2024-64.
Dispensa. Nº 406/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a adequação do plano de trabalho anexo ao contrato nº
215/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto
desenvolvimento e inovação em florestas produtivas: estratégias sustentáveis para a gestão
e aproveitamento de recursos florestais, com remanejamento de valores entre as rubricas
e sem alteração no valor e na vigência contratual.. Vigência: 03/11/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.013.395,06. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-10-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 20/10/2025 a 31/10/2025. . Leia-se: Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00220/2025 publicado no D.O de 2025-11-06, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2025. . Leia-se: Vigência: 05/11/2025 a 31/12/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-31,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
30/10/2025
a
30/07/2026. .
Leia-se:
Vigência:
05/11/2025 a 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 138/2024.
Nº Processo: 23115.015813/2024-98.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
MARANHAO.
Contratado:
07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a informação
constante cláusula quarta- da vigência do termo aditivo 1 ao contrato nº 138/2024
(1678162), onde se lê: o presente contrato terá vigência até 30/07/2026 leia-se: o presente
contrato terá vigência até 30/06/2026. Vigência: 27/06/2024 a 30/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.464.708,77. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.031458/2025-85. Convenio nº 166.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MENDES & LACERDA
ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 33.746.621/0001-78. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.031545/2025-32. Convenio nº 168.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GLIFO MARKETING
DIGITAL LTDA - M & M MARKETING DIGITAL, Inscrito no CNPJ sob o Nº 57.008.067/0001-
90. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.031766/2025-19. Convenio nº 169.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e THAIPA COMUNICAÇÃO -
CARVALHO & VIDIGAL EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 10.545.304/0001-
98. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.031675/2025-75. Convenio nº 170.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LB CONSULTORIA LTDA -
AC GESTAO E CONSULTORIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 53.782.747/0001-05. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.031933/2025-13. Convenio nº 171.2025. CONVENENTES: Convênio que entre
si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS
FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 62.258.757/0001-37.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.028756/2025-98. Convenio nº 175.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED PASSAGEM
FRANCA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 30.227.841/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1686319/2025 PROCESSO N.º 23115.010226/2025-93. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CHARLENE RABELO AGUIAR. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 97/2025. DATA DA
ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 221/2025. PROCESSO N.º 23115.028751/2025-65. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA VERONICA OLIVEIRA SIMÃO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1686378/2025 PROCESSO N.º 23115.032810/2025-08. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DAVI ANDRÉ PEREIRA TOLEDO. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 232/2024. DATA DA
ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1683054/2025 PROCESSO N.º 23115.005464/2025-87. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA SANTOS. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 248/2024.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1685148/2025 PROCESSO N.º 23115.032809/2025-75 LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: RENATA PEREIRA ALMEIDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 246/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.