DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO(*)
CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR N.º 127/2025-
UFMS, Processo 23104.028318/2025-59, celebrado entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul (UFMS) - LICENCIANTE e ANDERSON SOARES MUNIZ, Professor,
Diretor da Escola Municipal Professora Arlene Marques Almeida - LICENCIADO. Objeto: 1.1
O presente instrumento tem por objeto o licenciamento de uso gratuito, não exclusivo e
intransferível, do PROGRAMA DE COMPUTADOR Gerenciador de Biblioteca, registrado no
INPI sob o processo nº BR 51 2023 004137-8, doravante denominado "PROGRAMA DE
COMPUTADOR", para utilização pela Escola Municipal Professora Arlene Marques Almeida.
1.2 O presente contrato não implica transferência de titularidade ou cessão de quaisquer
direitos de propriedade intelectual sobre o PROGRAMA DE COMPUTADOR, os quais
permanecem integralmente com a LICENCIANTE. Data de Assinatura: 30/10/2025. Vigência:
30/10/2025 até 31 de dezembro de 2074 (período de vigência da proteção legal do
PROGRAMA DE COMPUTADOR). Assinam: Panmella Candido Oguido, Pró-Reitora da Pró-
Reitoria
de
Administração
e
Infraestrutura em
exercício,
pela
LICENCIANTE, e o
Representante Legal pelo LICENCIADO.
(*)Republicado por ter saído, no DOU nº 208 de 31/10/2025, Seção 3, pág.79, com
incorreções no original.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 54/2025-UFMS. Processo n.º 23104.033438/2024-97. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul - UEMS. Objeto: Estabelecer colaboração técnica entre UFMS e UEMS,
visando o intercâmbio de experiências, conhecimentos, objetivando o fortalecimento do
ensino, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências na UFMS,
conforme Plano de Trabalho (5517748), parte integrante do presente instrumento. Data de
Assinatura: 27.10.2025. Vigência: 27.10.2025 a 27.10.2027. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23109.010688/2022-47.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 034/2023 por 12 (doze) meses. Reajustar o valor da contratação
pelo ipca, conforme previsão contratual, que na anualidade 10/2024 a 09/2025 sofreu uma
variação de 5,17237%.. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 220.123,20. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 49, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Botânica,
com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis)
meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais:
20h Mestrado: R$ 3.863,04 + auxílio alimentação R$ 500,00
20h Doutorado: R$ 4.867,43 + auxílio alimentação R$ 500,00
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 10/11/2025 até
21/11/2025 exclusivamente pelo e-mail debio@ufop.edu.br .
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail debio@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23110.039661/2024-69.
Dispensa. Nº 295/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto suprimir o valor de r$ 51.332,31 do cronograma de
desembolso de fevereiro de 2025, assim reduzindo o valor de repasse de r$2.780.667,69
para um valor de repasse de r$2.728.667,69 e consecutivamente reduzir o valor total do
contrato para r$8.357541,64.. Vigência: 03/11/2025 a 06/12/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.357.541,64. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23110.011107/2022-55.
Pregão. Nº 77/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12
meses e supressão qualitativa por motivo de ajuste das alíquotas efetivas de pis/cofins.
Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.518.834,08.
Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 48, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 33, de 30/07/2025 - Publicado no DOU em 04/08/2025
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Letras e Artes - ILA
Processo nº 23116.009988/2025-37
Metodologia da Pesquisa em Arte I e II;
Fotografia e Imagem Digital; Práticas
Extensionistas e Culturais I; Pesquisa em
Artes Visuais; Laboratório em Audiovisual
e Arte Sonora.
.MARCO ANTONIO SANTOS DA ROCHA FILHO
.8,90
.1º
.
.MARCELO TOMAZI SILVEIRA
.6,36
.2º
. .
.
.ROGGER DA SILVA BANDEIRA
.6,11
.3º
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.CLASSIFICAÇÃO 
NAS
VAGAS 
RESERVADAS
A
PRETOS OU PARDOS
. .Instituto de Letras e Artes - ILA
Processo nº 23116.009988/2025-37
.Metodologia da Pesquisa em Arte I e II;
Fotografia
e Imagem
Digital;
Práticas
Extensionistas e Culturais I; Pesquisa em
Artes Visuais; Laboratório em Audiovisual e
Arte Sonora.
.ROGGER DA SILVA BANDEIRA
.6,11
.1º
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Letras e Artes - ILA
Processo nº 23116. 011667/2025-01
Libras I e Libras II.
.KATIUSCIA DA SILVA AVILA
.5,30
.1º
.
.TATIANE DA SILVA VARGAS
.5,00
.2º
. .
.
.VIVIANE DE CASTRO DA SILVA LOURO
.4,85
.3º
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.CLASSIFICAÇÃO 
NAS
VAGAS 
RESERVADAS
A
PRETOS OU PARDOS
. .Instituto de Letras e Artes - ILA
Processo nº 23116. 011667/2025-01
.Libras I e Libras II.
.KATIUSCIA DA SILVA AVILA
.5,30
.1º
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.CLASSIFICAÇÃO 
NAS
VAGAS 
RESERVADAS
A
PESSOAS 
COM
DEFICIÊNCIA
. .Instituto de Letras e Artes - ILA
Processo nº 23116. 011667/2025-01
.Libras I e Libras II.
.KATIUSCIA DA SILVA AVILA
.5,30
.1º
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Faculdade de Medicina - Famed
Processo nº 23116.007798/2025-85
Imunologia [...], Enfermagem e Ciências
Biológicas, [...]; Microbiologia [...];
Agentes Infecto Parasitários e de Doenças
InfectoParasitárias [...]; Microbiologia
Básica e Microbiologia Clínica [...].
.JADE RIET GRAMINHO
.8,95
.1º
.
.RAFAEL RODRIGUES RODRIGUES
.8,78
.2º
. .
.
.CAMILA DE OLIVEIRA VIAN
.8,23
.3º
RAQUEL RODRIGUES MATHEUS
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em Exercício