DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURÍDICA
Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para
realizar a organização com possibilidade de captação de recursos de outras pessoas
jurídicas para custeio das despesas referentes à realização da segunda edição da corrida
Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - CCGT.
Local: Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba.
Empresa(s) Credenciada
(s): Sport
Time eventos
esportivos Ltda
CNPJ
53.143.758/0001-45
Autoridade responsável pelo Edital de credenciamento: Edna Hercules Augusto.
Data da homologação: 05/11/2025.
EDNA HERCULES AUGUSTO
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.019224/2025. Objeto:
Aquisição de equipamentos
laboratoriais que serão utilizados no Campus Centro Oeste Dona Lindu -CCO - Laboratório
de fenômenos de transporte.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, - São João Del
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90047-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme item 13.9.do Edital- "Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de
seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.".
ALINE GRACIELE FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/11/2025) 154069-15276-2025NE900000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O
presidente
da
COMISSÃO
PERMANENTE
PARA
APURAÇAO
DE
RESPONSABILIDADES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DA UFSJ - COPAR, comunica:
após decisão administrativa irrecorrível no Processo Administrativo Sancionador
nº 23122.005125/2025-10, foram aplicadas à empresa ÁGIL LTDA, inscrita no CNPJ
26.427.482/0001-54, as penalidades de Impedimento de licitar e contratar com a União
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência de 10 de março de 2025 a 10 de
março de 2027 e multa no valor de R$ 186.538,34 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos
e trinta e oito reais e trinta e oito centavos).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025
Processo nº 23122.023468/2025-58
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Thiago
Detomi Nascimento. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 21/11/2025 a 31/01/2026.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Thiago Detomi Nascimento - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
065/2025.
Processo:
23122.026529/2025-39.
CONTRATANTE:
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONTRATADA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: Realização do
Processo Seletivo Programa de Residência em Enfermagem na Atenção Básica e Saúde da
Família (RESENF) e Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Adolescente
(REMSA) com vistas a ter suporte administrativo, jurídico e de gerenciamento financeiro por
parte da Partícipe. AMPARO LEGAL: Leis 8.958/1994, 13.709/2018, 14.133/2021; Resoluções
013/2022/CONDI, 017/2023/CONSU, Decretos 7.203/2010, 7.423/2010 e 8.241/2014, suas
alterações e demais legislações pertinentes, resolvem celebrar o Instrumento Jurídico.
Valor: R$ $ 12.065,50 (doze mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA:
04/11/2025 a 04/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade;
Pela FAPED, Robert Eugene Schaffert. Data de assinatura: 04/11/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 23113.026747/2024-00.
Inexigibilidade. Nº 96/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e majorar o valor do contrato n. 074-202 4 - U FS .
Vigência do Termo Aditivo: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 24.222,60. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
Informa-se, ainda, que as sanções foram devidamente registradas no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e que, como medida acautelatória
para garantia da quitação, os saldos de pagamentos da contratada permanecem retidos no
limite do valor da multa.
GILMAR CÂNDIDO RODRIGUES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 67, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 008/2025,
com extrato publicado no D.O.U. em 15/09/2025, Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 08/10/2025, conforme informações que seguem:
.
.Departamento de Química/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
.Processo
.23113.031741/2025-27
.
.Matérias de Ensino
.Química Geral; Química Inorgânica.
.
.Disciplinas
.Química I; Química Inorgânica.
.
.Resultado Final
.
.Categoria
.Classificação
.Nome
.CPF
.Nota
.
Ampla Concorrência
.1º LUGAR
.ANTONIA REGINA DOS SANTOS GOIS
.***.786.325 -**
.73,64
.
.2º LUGAR
.MÉRCIA VIEIRA DA SILVA SANT'ANNA
.***.027.835 -**
.69,48
.
.3º LUGAR
.ANDRÉ LUIS LIMA DE OLIVEIRA
.***.108.813-**
.67,00
.
.4º LUGAR
.JOSELAINE CARVALHO SANTANA
.***.823.755-**
.66,36
. .
.5º LUGAR
.WANDSON DOS SANTOS DE ALMEIDA
.***.004.655-**
.66,36
.
.Cotas (Lei nº 15.142/2025)
.Não houve candidatos aprovados
.
.Cotas (Decreto nº 9.508/2018)
.Não houve candidatos aprovados
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma 4 NINJAS
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA-CNPJ 46.988.889/0001-68, no endereço
fornecido em proposta (Quadra AC, nº 419, Conjunto F, S/N lote 11B, bairro Santa Maria
CEP: 72.549-430 Brasília-DF), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la,
na figura do seu representante legal, aplicação das seguintes SANÇÕES ADMIN I S T R AT I V A S ,
De ordem da Coordenadora de Recursos Materiais-COMAT/PROAD/UFS, Senhora Maria da
Conceição
de
Jesus
Farias,
encaminhamos
a
Vossa
Senhoria
o
Ofício
nº
142/2025/COMAT/PROAD/UFS-UFS, em anexo, que trata de abertura de processo
23113.010736/2025-81 (apuração de responsabilidade) referente aos itens 015 e 016 da
Nota de Empenho nº 574/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2023,
processo nº 23113.051999/2022-59, por parte da Empresa 4 NINJAS COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA-CNPJ
46.988.889/0001-68. Informamos a Vossa
Senhoria que ficou decidido pela aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: A
APLICAÇÃO DAS SEGUINTES PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA e MULTA DE 10% (dez por
cento) calculada sobre o valor do contrato/Nota de Empenho nº 574/2023, À EMPRESA 4
NINJAS COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
LTDA-CNPJ 46.988.889/0001-68,
conforme subitem 15.2 (i) e (ii) 16.2.1.2. do Termo de Referência nº 021/2023 e art. 156,
incisos I e II, da lei 14.133/2021. Solicitamos a gentileza de atestar o recebimento desta
mensagem assim que tomar conhecimento do seu conteúdo. Certos de contarmos com sua
compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá apresentar
recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive por e-
mail (comat@academico.ufs.br) a contar do recebimento deste. Por fim, destacamos que
foi enviado para o e-mail da empresa (4ninjascomercio@gmail.com) a cópia integral do
processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais da UFS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação Ao Senhor Marlo
dos
Santos Biron
Representante
da Empresa
MB
IMPORTAÇÃO
LTDA -
CNPJ
51.037.201/0001-02 Avenida Nereu Ramos, nº 3588, Apto 1201 - Bairro Meia Praia CEP:
88.220-000 Itapema/SC, a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, convocá-la, na
figura do seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver, considerando o não
fornecimento do material referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90047/2024, à Ata de
Registro de Preços nº 268/2024 do processo nº 23113.019218/2023-61, tendo em vista ter
recebido às Notas de Empenho nº 100/2025 e 1139/2024, e ter descumprindo o prazo
legal de 30 dias para a entrega. Doravante, concede-se à firma o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar
da publicação deste, para que apresente,
inclusive por e-mail
(comat@academico.ufs.br), a devida justificativa circunstanciada acerca da situação ora
relatada, sob pena de ser responsabilizada nos termos do art. 155, III e da Lei nº
14.133/2021.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais da UFS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 979730, Nº Processo: 23101010083202315, Concedente: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e
Financeira do projeto RESISTÊNCIAS: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS ESCOLAS, Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000495, Valor:
R$ 250.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 05/11/2025
a 12/12/2026, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA
FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº ***.156.801-**, Convenente: LEO ARAUJO DA
SILVA CPF nº ***.565.701-**.