DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.961012/24
.FNDE
.PM
Itapecerica
da
Serra/SP
.Altera
repasse
e
contrap:
R$
8.009.013,01
e
R$
80.899,12
.T Aditivo:04/11/2025
.
.976363/25
.M C I DA D ES
.PM Jundiaí/SP
.Altera
contrap:
R$
106.070,67
.T Aditivo:03/11/2025
.
.786300/13
.M ES P
.U N I V E R S I DA D E
ESTADUAL
DE
LO N D R I N A
.Altera
contrap:
R$
1.772.859,59
.T Aditivo:04/11/2025
.
.939613/22
.MIDR
.PM
JOCA
C L AU D I N O / P B
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:03/11/2025
.
.913691/2021
.M C I DA D ES
.PM
ARAÇOIABA
DA
SERRA/SP
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:04/11/2025
.
.939628/2022
.M C I DA D ES
.PM
ARAÇOIABA
DA
SERRA/SP
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:04/11/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 71/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/11/2025 até
15/12/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no
site www.hdleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) HIDIRLENE DUSZEIKO, no
endereço Rua Jurandir Ferreira, n. 10, Barra do Jucu, Vila Velha/ES - CEP: 29125-065,
Telefone 0800-707-9339, no horário de atendimento das 09:00 ÀS 18:30 h, Segunda à
Sexta, contato@hdleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O 1° Leilão realizar-se-á no dia 10/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os
lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 16/12/2025, às 10:00h (horário
de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.hdleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA
TONUS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 05.558.772/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AN ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ:
28.523.550/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ODONTO ART - CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA - ODONTO ART, CNPJ: 15.663.730/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OD O N T O LO G I A :
CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:COLOP SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 36.859.849/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONSULTORIO DE PSICOLOGIA
VANISLEIA DE OLIVEIRA AMORIM LTDA, CNPJ: 46.302.548/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:EDMED SERVICE A VISAO AO
SEU ALCANCE
LTDA, CNPJ: 58.881.635/0001-25;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESTIMULE ASSISTENCIA
TERAPEUTICA LTDA, CNPJ: 40.474.358/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD), TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:FISIOSAUDE CLINICA
DE
FISIOTERAPIA, CNPJ: 10.491.329/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FRANCO CRUZ LTDA, CNPJ:
59.082.457/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FREITAS PSICOLOGIA LTDA ,
CNPJ: 58.025.773/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ILLUMINE CLINICA DE
PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 55.701.852/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL
PARA AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PROMEDICOS DIAGNOSTICO S
LTDA, CNPJ: 48.392.878/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, UROLOGIA, CIRURGIA GERAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CLINICA DE PSICOLOGIA PSICOLIFE LTDA -
PSICOLIFE, CNPJ 43.379.384/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO JOSÉ NOVA
ERA, CNPJ: 22.913.347/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CASA
DE
SAUDE
MATERNIDADE N S FATIMA, CNPJ: 23.338.387/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
SANTA
CASA
DE
MISERICORDIA DA BAHIA, CNPJ: 15.153.745/0002-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: WILLY CARLOS JUNG EPP (LAB DE
ANALISES CL DR WILLY CARLOS JUNG), CNPJ 83.145.771/0001-02. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA ,
no município ARACAJU/SE. O Edital 2025/2025 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS
PARCEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR VALE DO SAO
FRANCISCO,
PE
-
2692,
comunica a
revogação
compulsória
da
permissão
para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA
BARROS E BARROS LTDA ME, código 150228465, CNPJ nº 16.977.512/0001-42, localizada na
RUA FISCAL AUGUSTO INACIO, 03, BAIRRO CENTRO, TEREZINHA/PE, CEP 55305-000, de
acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
FRANCISCO ESTRELA DANTAS NETO
SUPERINTENDENTE DE REDE
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982461/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS-PE, CNPJ
11.286.341/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.706.500,00; dos recursos: R$ 1.704.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000396, de 14/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 04/11/2029 - Assinado 04/11/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e JOSÉ E LT O N
MARTINS DE SOUZA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 982794/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
MANGABEIRA-BA, CNPJ 13.828.496/0001-38, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
MANGABEIRA/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$
487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001103, de 16/10/2025, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
MANUELA PEDREIRA RODRIGUES SILVA.
Contrato de Repasse nº 983587/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA-BA, CNPJ
13.231.006/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ZACARIAS DOMINGOS DE JESUS, VÁRZEA NOVA/BA .;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 606.391,00; dos recursos: R$ 583.290,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000231, de 29/10/2025, e R$ 23.101,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 03/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Daiane
Severina Pereira.
Contrato de Repasse nº 980298/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-
BA, CNPJ 13.828.371/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO ALVES SERRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DA FEIRA/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 772.000,00; dos recursos: R$
764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000166, de 23/09/2025, e R$
8.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
JOÃO PEDRO LABRIOLA CARDOZO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981584/2025, Processo CAIXA nº 1102509-94, firmado pelo
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, CNPJ 25.064.080/0001-70, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE
ESPERANTINA/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 479.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000330, de 07/10/2025, e R$ 2.000,00
de contrapartida. Vigência 24/10/2028 - 24/10/2025 Denise de Souza dos Santos e Maria
Antônia Rodrigues dos Santos Silva.
Contrato de Repasse nº 981036/2025, Processo CAIXA 1101609-04, firmado pelo MUNICÍPIO
DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, CNPJ 00.003.848/0001-74, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS URBANA NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS-TO;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 455.000,00; dos recursos: R$ 437.464,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000969, de 30/09/2025, e R$ 17.536,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 24/10/2025 - Denise de Souza dos Santos e José Fontoura Primo.
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