DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Espolio Joao Antonio Dos Santos
.Mutuário
.4.002.930
.
.Espolio Maria Jose Santana Rocha
.Mutuário
.4.004.760
.
.Espolio Pedro Silveira
.MUTUARIO
.2102078
.
.Espolio Osmar Ribeiro De Oliveira
.MUTUARIO
.2100504
.
.Espolio Jose Maria Ramos Da Silva
.MUTUARIO
.2100495
.
.Espolio Francisco Antonio Dos Santos
.MUTUARIO
.2100729
.
.Espolio Raimundo Nonato Bizerra Leite
.MUTUARIO
.2100724
.
.Espolio Peregrino Pereira De Souza
.MUTUARIO
.2100505
.
.Espolio Ladislau Albino Gomes Neto
.Coobrigado
.4.000.748
.
.Espolio Manoel Pereira De Sousa
.Coobrigado
.4.000.748
.
.Espolio Maria Francisca De Sousa Rocha
.Coobrigado
.4.000.748
.
.Espolio Alvenir Alves De Mello
.MUTUARIO
.4.000.575
.
.Espolio Estevam Florek
.Mutuário
.4.000.371
.
.Espolio Joao Maria De Lima
.Mutuário
.9.900.275
.
.Espolio Irondina Sales Fernandes
.MUTUARIO
.11515174
.
.Espolio Odilon Duarte Costa
.MUTUARIO
.9907027
.
.Espolio Sebastiao Pereira De Siqueira
.Mutuário
.4.000.035
.
.Espolio Luiz Carlos Rodrigues Antunes
.Mutuário
.4.000.244
.
.Espolio Jose Luiz Pinto
.MUTUARIO
.2000251
.
.Espolio Jose Felix Soares Leite
.Mutuário
.2.101.075
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS
PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO
CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA
DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo
máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a)
resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b)
tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos
que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à
União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de
2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito
das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela
condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.ESPOLIO ALICINDO JUKOSKI
.MUTUARIO PRINCIPAL
.234.900.774
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02102- (7421) - Cesup Contratações - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e
recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I
do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado,
uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças
inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos
serviços- Lote Único - Ed. Super - RS e Ed. Rua Uruguai - RS .; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.bb.com.br, até 01/12/2025 às 10:00 h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1082227. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CICERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02110 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por
meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de transporte de
valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do
Amazonas (AM) lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 28/11/2025 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1082247. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/02110 (7421)".
ELIANA DA SILVA AGUIAR
Responsável pela Licitação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Chamamento Público Para Doação de Bens nº 2025/0003 (7419) - Disec/DF
OBJETO: Chamamento Público de Instituições Públicas e Organizações da
Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, para doação de bens móveis inservíveis do Banco do
Brasil, como mobiliários e equipamentos, para fins e uso de interesse social. O Edital está
disponível no endereço eletrônico http://www.bb.com.br>BB> fornecedores>bens doados
(link:https://www.bb.com.br/site/compras-contratacao-e-venda-de-imoveis/bens-doados/)
e vigorará por sessenta dias.
JANETE TERESINHA GIESE
Responsável pelo Chamamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02097 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para fornecimento com entrega de GAVETA NUMERÁRIO GUICHÊ DE CAIXA, pronto para uso,
para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o
território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 18.11.2025 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 1082375. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável pela Licitação
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2025/0003 - (8558) - (DISEC - Brasília - DF), OBJETO: Pré-
Qualificação permanente de fornecedores para execução de serviços de consultoria especializada
em Engenharia Digital, para subsidiar o Banco do Brasil, no desenvolvimento de uma estratégia
corporativa para implementação de práticas digitais em Arquitetura, Engenharia, execução de
obras, fornecimento de equipamentos e mobiliários, bem como operação e manutenção de
empreendimentos, em um prazo de duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses para futuras
contratações, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento;
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS: os pedidos deverão ser encaminhados para o e-mail
disec.disae@bb.com.br, nos termos do edital; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
https://www.bb.com.br/site/compras-contratacao-e-venda-de-imoveis/compras-e-
contratacoes/avisos-e-editais/#/, O BB - Fornecedores - Compras e Contratações - Avisos e Editais
- Pré-Qualificações Permanentes, Edital de Pré-Qualificação Técnica nº 2025/0003(8558).
GUSTAVO SALES AMARAL
Responsável pela Pré-Qualificação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 02783/2025, firmado em 27/10/2025, Favorecido: BE LV E R
INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA; Objeto: Aquisição, pela CONTRATANTE, de ferramental
para o Centro de Sustentação de Infraestrutura de Data Center - Cesid/BBTS; Modalidade:
Inaplicabilidade de Licitação 2025/19 - Lote 5; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 144.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00451/2023, firmado em 20/09/2023,
Favorecido: CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: reajuste dos
preços do contrato. Fundamento Legal: art 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 1.115.359,00.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 61, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE
VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em
vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023,
Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de
2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de
junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de
18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761,
de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI
nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023,
o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no
Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de
abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da lista de
classificação dos candidatos aprovados em Curso de Formação do referido certame de
acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na
seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de
inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas
com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre
os candidatos indígenas (INDÍGENA).
APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL
ESPECÍFICO Nº.2 - SUB JUDICE
1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Arquitetura / AC:
MARIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA; 2400595920; 168,30; 17 ; - ; - ; -.
2 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Arquitetura / NEGRA:
LUCIANA ROCHA DE MORAES; 2404039517; 161,55; 43 ; - ; 4 ; -.
3 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / NEGRA:
JOSUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR; 2415602749; 158,51; 118 ; - ; 21 ; -.
4 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Elétrica, Eletrônica,
Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia / AC:
THIAGO CAMPOS DE MORAES; 2421439765; 164,97; 22 ; - ; - ; -.
ESTHER DWECK
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
19973017537202415. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para aquisição de uniformes de proteção individual, EPI's e
equipamentos de resgate de fauna para utilização no combate à calamidades e
emergências para atendimento aos estados brasileiros, conforme as normas de
segurança do trabalho e a legislação, conforme condições e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 130 BRASILIA -
DFEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
06/11/2025
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA TATIANA FERREIRA RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2025) 201057-00001-2025NE800160
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.053999/2025-50 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: ESTADO DO ACRE OBJETO: RIP: 0139.00604.500-8; Localização:
Rodovia AC 40,
nº 795, LOTEAMENTO SANTA
HEL, Rio Branco, Acre
ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 11.896,46 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 152.036,74 FINALIDADE:
Construção de uma Escola de Tempo Integral em Rio Branco - FNDE (Escola de 13 salas).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 05.11.2025

                            

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