DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001391/2025-10-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0523.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DE
PAUS PRETO, inscrito no CNPJ/MF 00.776.406/0001-60; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor
total
R$ 5.812,50;
DATA: 08/10/2025.
Assinam:
João Ferreira
Gomes Neto
-
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Deicylene da Silva Nunes Pereira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001433/2025-12-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0499.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COQUEIRO - ACC, inscrito no
CNPJ/MF 02.872.583/0001-76; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA:
02/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Tarcio Nogueira da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001441/2025-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0506.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA FAZENDA SENHOR DO BONFIM, inscrito no CNPJ/MF
16.256.968/0001-13; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 30.860,00; DATA:
08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Nivaldo Dias Barbosa - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001478/2025-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0527.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAIÇARA E REGIÃO - APPRCR, inscrito
no CNPJ/MF 02.764.214/0001-60; Objeto: Roçadeira de arrasto; Valor total R$ 11.900,00;
DATA: 13/10/2025. Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Antonio Magno Neves Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001502/2025-98-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0554.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO GUARDIÕES DO VELHO CHICO - AGV, inscrito no
CNPJ/MF 59.831.812/0001-21; Objeto: Kits Apicultura; Valor total R$ 38.731,14; DATA:
21/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Josué Mendes de Oliveira Cardoso Piauí - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001528/2025-36-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0564.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no
CNPJ/MF 13.712.823/0001-91; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 68.075,00; DATA:
23/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Miguel Leles da Rocha - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001549/2025-51-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0565.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no
CNPJ/MF 13.712.823/0001-91; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 14.760,00; DATA:
23/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Miguel Leles da Rocha - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001418/2025-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0549.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJETO TERRA NOVA - AAFTN, inscrito no
CNPJ/MF 35.118.154/0001-67; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 69.435,00;
DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Jeová Rosa da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001401/2025-17-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0546.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE CORDEIROS, inscrito no CNPJ/MF 08.018.057/0001-20; Objeto: Veículo Utilitário; Valor
total R$ 107.000,00;
DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Conceição Aparecida Alves Santos -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001334/2025-31-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0457.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAGOA DO LEITE - ARLLE, inscrito no
CNPJ/MF 07.188.321/0001-00; Objeto: Plantadeira/Adubadeira; Valor total R$ 27.000,00;
DATA: 18/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Valdiney Almeida Barreto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001358/2025-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0514.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SALINAS, TESOURA E SOBRADINHO, inscrito no
CNPJ/MF 05.283.902/0001-04; Objeto: Roçadeira Hidráulica e Kit de Irrigação; Valor total
R$ 10.787,00; DATA: 08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Artonio Luz - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001367/2025-81-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0567.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA TEREZA, BREJO E JURITI -
ACOSTEJBE, inscrito no CNPJ/MF 00.982.700/0001-29; Objeto: Trator agrícola e Grade
aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 30/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes
Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ordalio Pereira dos Santos -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001022/2025-27-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0342.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OURICURI, inscrito no CNPJ/MF
16.247.470/0001-94; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00;
DATA: 07/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto
da
2ª/SR,
e
Silvio
Rogerio Araujo
Barreto
-
Representante
legal
da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001375/2025-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0531.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SUMIDOURO E REGIÃO, inscrito no
CNPJ/MF 03.349.434/0001-90; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA:
14/10/2025. Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Edenilson Donato de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001231/2025-71-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0419.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE
DE
GAMELEIRA,
inscrito no
CNPJ/MF
05.168.541/0001-47;
Objeto:
Microtrator agrícola com Implementos; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 29/08/2025.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Grace Kelly
Nunes Ribeiro Vieira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001024/2025-16-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0402.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE CORDEIROS, inscrito no CNPJ/MF 08.018.057/0001-20; Objeto: Microtratores agrícolas
com Implementos e Kit Corte e Costura; Valor total R$ 108.120,00; DATA: 13/10/2025.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e
Conceição Aparecida Alves Santos - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 90002/2025
PROCESSO: 59530.002422/2025-31-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados na DISPENSA ELETRÔNICO N.º 90002/2025, que tem por objeto o aquisição de
refis para os filtros instalados na Sede da 3ª SR, os mesmos atendem às demandas de água
para consumo dos empregados, colaboradores e visitantes que frequentam a 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, que foi adjudicada e homologada a proposta da
empresa MARCOS E BERTA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.035.549/0001-96, para o
Item 1, pelo valor total de R$ 2.059,78 (dois mil, cinquenta e nove reais e setenta e oito
centavos) conforme documentos de realização da Dispensa Eletrônico, disponíveis no sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 5 de novembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000376/2025-16. Termo de Doação nº 04.0036.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Capela/SE,
CNPJ nº 13.119.961/0001-61. OBJETO: Doação de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA SOBRE
RODAS, 0 KM, MARCA WJG, MOD. WRT-388T, MOTOR TURBO DIESEL, 105HP, ANO /MOD:
2025/2025, TRAÇÃO 4 X 4, CHASSI: LTMG388246794, 4 MARCHAS A FRENTE E 4 A RÉ,
CABINE ROPs/FOPs COM AR CONDICIONADO, Tombamento nº 391.006-9, no valor de R$
324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). RECURSOS: PTRES 250933
- 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
16/07/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Carlos Milton Mendonça Tourinho Júnior/Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000421/2024-51. Termo de Doação nº 04.0048.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0005-50 e a Prefeitura
Municipal de
Riachuelo/SE, CNPJ nº 13.128.897/0001-85. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola,
marca: PREET TRACTORS, modelo: PREET 7549, potência de motor de 75 CV, chassi:
949P75AGNPD000041, motor: P480-00435, sob tombamento nº 334.235-6, no valor de R$
126.323,40 (cento e vinte e seis mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos).
RECURSOS: PTRES 219365, PI: SE012100SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Peterson Dantas Araújo/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000493/2024-07. Termo de Doação nº 04.0054.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Pirambu/SE,
CNPJ nº 13.095.039/0001-81. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC 245 1426,
ano/modelo: 2022/2022, cor vermelho, Serial: 22/1350, Tombamento nº 310.313-3; e, 01
(uma) Carreta Tanque, com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900
x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, Tombamento nº 318.602-
2, perfazendo o valor total de R$ 58.353,72 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e
três reais e setenta e dois centavos). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Guilherme Jullius Zacarias de Melo/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000496/2024-32. Termo de Doação nº 04.0056.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Pirambu/SE,
CNPJ nº 13.095.039/0001-81. OBJETO: Doação de 01(um) Trator agrícola New Holland,
Modelo 
T6.110, 
Potência: 
122 
CV/120 
HP, 
Série: 
665CC703955, 
Chassi:
HCCZ3611HPCG53248, Ano: 2023, cor: azul, Tombamento Nº 319.020-5, no valor total de
R$ R$ 380.466,72 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta
e dois centavos). RECURSOS: PTRES 216973, PI: NA0000FAPL2, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Guilherme Jullius Zacarias de Melo/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000644/2025-08. Termo de Doação nº 04.0059.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa
de Lima/SE, CNPJ nº 13.109.954/0001-89. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, com
potência do motor de 90 CV, marca MICHIGAN, modelo STARK 800/4 - cabinado, Chassi
Número: STB00335RC, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: Vermelho, Tombamento nº 391.064-
3; e, 01(uma) Grade Aradora 16 discos de 26", marca Asus, modelo Romha A CR 16x26x6,0,
número de série: GRA03765/2025, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: Cinza, sob tombamento
nº 335.000-7, perfazendo o valor total de R$ 181.800,00 (cento e oitenta e um mil e
oitocentos reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Jonilson Alves dos Anjos/Prefeito Municipal.

                            

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